Cidadania Italiana 01/06/2020

CNN Certidão Negativa de Naturalização: O que é?

CNN Certidão Negativa de Naturalização: O que é? | Rotunno Cidadania
Para quem deseja requisitar a cidadania italiana, a Certidão Negativa de Naturalização, ou CNN, é essencial para o processo. Essa certidão é obrigatória para qualquer pessoa que deseja entrar com a requisição da dupla cidadania e é fácil de ser solicitado, podendo ser pedido diretamente no site do Ministério da Justiça. Mas por que a CNN é tão importante? Antes do que isso, o que significa a Certidão Negativa de Naturalização? Para que você possa ficar sabendo de tudo a respeito desse importante documento para quem quer tornar-se um cidadão italiano, não deixe de acompanhar esse artigo até o final!

O que é a Certidão Negativa de Naturalização ou CNN?

Quando se fala sobre uma certidão de naturalização ela pode ser de dois tipos: ou positiva ou negativa, que é sobre a qual iremos falar aqui. A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que comprova que um cidadão italiano não requisitou a naturalização como brasileiro. Ela é muito importante para que as pessoas que desejam pedir a cidadania italiana possam comprovar que seu antepassado ou ancestral italiano não tornou-se um cidadão brasileiro quando imigrou para cá. Essa era uma prática comum entre os italianos que imigravam para o Brasil, entre os séculos XIX e XX, para que pudessem viver legalmente no país, por isso há muitos casos de naturalização dessas pessoas. É preciso saber se seu ancestral não fez a requisição da naturalização brasileira, de modo a entender se você ainda possui o direito à dupla cidadania italiana. E como fazer para emiti-la?

Como é feita a emissão da CNN?

Como dito anteriormente, a Certidão Negativa de Naturalização é um documento obrigatório para qualquer pessoa que deseje pedir e ter reconhecido o direito à cidadania italiana. Para emitir a CNN é muito mais fácil e simples do que a maioria acredita, pois essa solicitação pode ser feita de forma gratuita no próprio site do Ministério da Justiça. Mas há um porém que precisa ser ressaltado é preciso garantir que a CNN emitida seja válida e efetiva para o pedido de cidadania. Nela devem constar todas possíveis variações que ocorram tanto no nome como no sobrenome do seu ancestral italiano, já que era comum a mudança da grafia quando eles imigravam para o Brasil. Após solicitar a Certidão Negativa de Naturalização, que já é emitida com a autenticação necessária no site do MJ, você deve realizar dois procedimentos que podem ser precisos para o processo de cidadania:
  • O primeiro é realizar a tradução juramentada da CNN, no caso de você ter dado entrada no processo de cidadania italiana diretamente na Itália
  • O segundo é realizar o apostilamento de Haia do documento tanto para processos que correm no Brasil quanto na Itália

Perda do direito no caso de naturalização do italiano

Uma dúvida que é muito comum a respeito da Certidão de Naturalização, no caso de positiva, é sobre a perda do direito a cidadania do descendente italiano se ele tiver se naturalizado brasileiro. Quando o italiano dá entrada no processo de naturalização, ele deixa de ter o direito à cidadania italiana e passa a ter somente a cidadania brasileira. E os filhos desse italiano? Perdem o direito no caso dessa naturalização? Vejamos as duas situações que podem ocorrer! No primeiro caso, se o filho do italiano nasceu antes que ele houvesse se naturalizado brasileiro, como o pai ou a mãe ainda tinha a cidadania italiana, então o direito foi repassado ao descendente. Por outro lado, se a criança nasceu apenas após o pai e/ou a mãe ter aberto mão da cidadania italiana e ter se naturalizado brasileiro, o filho não possui direito à dupla cidadania por descendência. Se você deseja saber mais  sobre como tirar  cidadania italiana por casamento, Leia Aqui!

Conclusão

Como você viu, para quem deseja requisitar a cidadania italiana é imprescindível fazer a solicitação da Certidão Negativa de Naturalização. Neste texto, mostramos a você o que é a CNN e como ela é essencial para demonstrar o direito a tornar-se um cidadão italiano por descendência. Se você possui dúvidas sobre como tirar cidadania italiana, a Rotunno Cidadania pode lhe auxiliar em todo o processo. Leia mais aqui sobre como requisitar a cidadania italiana administrativa! Gostou do artigo de hoje sobre o que é a Certidão Negativa de Naturalização? Quer saber mais sobre os custos para tirar a cidadania italiana? Leia nosso Artigo! Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.

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