Cidadania Italiana 29/08/2019

Cidadania italiana via judicial (GUIA)

Processo judicial para cidadania italiana | Rotunno Cidadania

Brasileiros têm enfrentado longas filas, acima de 10 anos, para que o processo no Consulado Italiano no Brasil seja finalizado. Isso faz com ítalos-descendentes procurem alternativa mais ágil para obter o reconhecimento da cidadania italiana. A cidadania italiana via judicial é o melhor caminho para quem quer enfrentar um processo rápido e tranquilo para tornar-se cidadão italiano.

Com o direito assegurado pela constituição italiana, os descendentes devem obter o reconhecimento da cidadania juris sangunis no consulado de sua circunscrição. De acordo com as disposições dos artigos 2 e 4 da lei de 7 de agosto de 1990, n. 241 9D.P.R. 18 abril 1994, n. 362, o prazo para a definição do processo de aquisição da cidadania italiana é de 730 dias a partir da data de protocolo do pedido. Como é notório, alguns consulados, como o do estado de SP, PR, RS e DF não conseguem reconhecer a cidadania dentro desse prazo, criando listas de esperas para os que buscam o reconhecimento, o que é ilegal.

Para te ajudar, preparamos um guia informativo, com todo o passo a passo, para que você conquiste sua cidadania italiana em menor tempo.

Cidadania italiana via judicial: como funciona?

Para que você dê entrada na cidadania italiana via judicial, precisa fazer a solicitação ao Consulado Italiano no Brasil.  Sendo assim, deve preencher a ficha de requerimento para solicitar agendamento e enviar por correio para o Consulado responsável pelo Estado em que mora com um Aviso de Recebimento (AR).

Os Consulados Italianos, pela enorme demanda de pedidos de cidadania não consegue cumprir o prazo legal de dois anos. A procura continua em alta, de acordo com o Istat (Instituto Nacional de Estatística) da Itália, há uma fila de 112 mil brasileiros esperando a obtenção de cidadania italiana. Isso significa que cerca de 460 mil* pessoas aguardam no total, já que cada requerimento, em média, engloba quatro pessoas.

Preocupado, o então embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini, se pronunciou. Ele afirmou que há dificuldade em lidar com a crescente procura e que estão procurando melhorar o funcionamento das estruturas diplomáticas. Porém, a demanda não foi sanada em tempo, já que até o final de julho de 2018, havia mais de 6 mil pedidos protocolados no Tribunal de Roma. Fora as centenas de casos já concluídos.

Para acelerar o seu processo, você precisa do comprovante de inscrição na fila consular para depois, um advogado registrado na Ordem dos Advogados da Itália entrar com o processo no Tribunal de Roma para garantir que o seu direito seja atendido em tempo justo e legal.

*Dados de 2018

Veja o vídeo completo sobre Cidadania Italiana Via Judicial:

Quais são os documentos necessários para cidadania italiana via judicial ?

Os documentos necessários para o processo de cidadania italiana via judicial são:

» Registro de Nascimento em original (estratto dell’atto di nascita) do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;

» Certidão negativa de naturalização (CNN);

» Certidão de casamento;

» Certidão de óbito (se houver) originais recentes e em inteiro teor;

» Procuração judicial;

» Protocolo ou comprovante de inscrição.

Ou seja, são os mesmos usados para processos feitos via Consulado no Brasil. A única diferença é que você também irá precisar da procuração e do protocolo.

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Qual é a principal vantagem do processo judicial?

Quando um requerente opta pela cidadania italiana via judicial, ele não precisa se deslocar até a Itália. Por conta da procuração, o advogado poderá resolver tudo em seu nome. Você poderá acompanhar o processo online, através do aplicativo da justiça italiana (Giustizia Civile) disponível para o seu telefone. A equipe de advogados da Rotunno Immigration Solutions & Business auxilia, desde a busca do documentação, até no protocolo do pedido no tribunal de Roma.

Cidadania italiana via processo judicial

Qual é o prazo do processo de cidadania italiana via judicial ?

O prazo médio para finalização da cidadania italiana via judicial pode variar de 18 a 24 meses. Esse é considerado o caminho mais rápido para quem não pode morar na Itália e fazer o seu processo diretamente em um comune.

Leia também: Cidadania italiana via administrativo na Itália

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Realizar o processo em uma Comune na Itália é mais rápido?

O prazo para obter o reconhecimento de cidadania na Itália é o mesmo do consulado, de 730 dias. Buscar o processo em uma comune italiana pode, dependendo do caso, ser finalizado em um prazo menor. Esse processo na Itália vem sofrendo um atraso maior nos últimos anos, devido ao aumento do número de pedidos, fraudes e interesses políticos de barrar o movimento de imigrantes na Itália.

Quanto custa o processo via judicial?

O processo de cidadania italiana via judicial custa entre  R$ 9 a 20 mil por requerente, dependendo da quantidade de familiares que forem solicitar o reconhecimento da cidadania.

Nesses valores não estão inclusos busca das certidões italianas e brasileiras, assim como suas emissões; análise de documentos e parecer técnico; possíveis retificações administrativas e/ou judiciais dos registros civis; tradução dos documentos e apostilamento dos documentos.

Valores atualizados em Março 2021. Consulte cotação vigente

Compare quanto custa tirar cidadania italiana por outros caminhos.

Curiosidades sobre a cidadania italiana via judicial

√ Custo dividido 

A cidadania italiana via judicial pode não sair tão cara, porque o custo pode ser dividido entre familiares. Na mesma ação, podem ser incluídas várias pessoas.

√ Vale a pena

O processo administrativo via consulado no Brasil é o caminho mais barato, no entanto pode levar 15 anos. O processo na Itália pode se tornar mais rápido, mas pode custar até R$ 40 mil, se for levado em consideração passagem aérea, descolamento, moradia, alimentação, documentação e assessoria. Agora, se for parar para pensar, o processo de cidadania italiana via judicial é o que tem melhor custo-benefício.

√ Mais segurança 

Ao fazer uma ação judicial, o reconhecimento da cidadania é feito por um juiz de direito. Sendo assim, tudo seguirá de forma lícita e com baixo risco.

Além disso, você terá suporte de um profissional especializado, que vai fazer a análise de documentos, confirmar a regularidade e admissibilidade  para ingressar com a ação.

Conheça a forma de trabalho da Rotunno

Se você quer morar na Itália ou simplesmente agilizar seu processo de cidadania para usufruir dos benefícios da cidadania italiana, conte com a Rotunno. Nossa equipe no Brasil está preparada para analisar seus documentos e encontrar soluções rápidas para realizar seu sonho de ter dupla cidadania.

Leia também: Veja como se inscrever no AIRE Italiano

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