Cidadania Portuguesa: quem tem direito?

Cidadania Portuguesa: quem tem direito? | Rotunno Cidadania

Você sabia que brasileiros que adquiriram nacionalidade portuguesa podem residir e transitar livremente em qualquer país da União Europeia, além possuir dispensa de visto consular para 170 países, incluindo Estados Unidos? São muitas vantagens, certo? Se você tem o sonho de morar em outro país ou de conhecer o mundo, não perca tempo e entenda agora mais sobre cidadania portuguesa e quem tem direito de solicitar.

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Cidadania Portuguesa: quem direito? 

Em geral, filhos, netos, bisnetos, trineto e pessoas que moraram legalmente em Portugal por mais de 5 anos podem solicitar a cidadania portuguesa. Cada processo é feito de uma maneira e tem sua especificidade. Os documentos são diferentes, o tempo de espera varia. Em alguns, há a possibilidade de indeferimento.

Entenda agora quem tem direito a cidadania portuguesa.

Quem tem direito: Cidadania portuguesa para filhos

A cidadania portuguesa para filhos é a única que não corre risco de indeferimento. A pessoa que solicita tem garantia que se tornará cidadã portuguesa. Isso acontece por conta do princípio Jus sanguinis, ou seja, a cidadania é um direito de sangue. A única exceção é para filhos que foram reconhecidos tardiamente pelos pais (depois dos 18 anos).

Vale ressaltar duas coisas neste caso:

» O parente que transmite a nacionalidade portuguesa pode tanto ter nascido em Portugal, quanto ter adquirido pelo processo de atribuição. Ou seja, quando o pai solicitou a cidadania portuguesa do Brasil e não nasceu em território português.

» O parente não precisa estar vivo para que o processo seja realizado

Cidadania portuguesa para netos

A cidadania portuguesa para netos não é tão simples quanto para filhos. Existem duas formas de dar entrada na solicitação que da direito a nacionalização:

♦ Realizando o processo do pai, caso seja vivo, primeiro. Neste caso, a pessoa deixa de ser neta de português e passa ser filha, o que torna a cidadania um direito.

♦ Se o pai não for vivo ou não quiser realizar o processo, há a possibilidade de pedir a naturalização "pulando" uma geração. Quando isso acontece, é preciso comprovar laços com a comunidade portuguesa, há maior exigência quanto a documentação e o processo é mais caro e demorado.

Cidadania portuguesa para bisnetos

Na verdade, esse é um processo mais complexo. Não há uma regra específica para bisnetos. O requerente precisa que os pais ou avós obtenham a dupla cidadania portuguesa para que possa fazer a própria solicitação. Além disso, também é preciso comprovar ligações com a comunidade portuguesa.

Quem tem direito: Cidadania portuguesa para trinetos

As regras são as mesmas do que para o processo de dupla cidadania para bisnetos. Vai depender de parentes vivos na parte da família do português originários que possam te transmitir o direito ao requerimento. Também é preciso comprovar ligação com Portugal.

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Cidadania Portuguesa por casamento 

A cidadania portuguesa por casamento é concedida a homens e mulheres casados há mais de três anos com um cidadão português, desde que comprovem vínculo com Portugal (não se aplica tal comprovação de vinculo caso existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa). O mesmo funciona para casais que vivem em união estável. 

Quem tem direito: Cidadania portuguesa por tempo de residência 

Estrangeiros podem solicitar cidadania portuguesa por tempo de residência desde que tenham morado legalmente em Portugal durante 5 anos - corridos ou intercalado. O lapso temporal máximo é de 15 anos e deve ser comprovado através da Autorização de Residência.

Leia também: O que é e como funciona o visto D2 de Portugal.

Nacionalização portuguesa para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal 

Um bebê de pais estrangeiros que nasce em território português não é automaticamente português. Para que isso aconteça, os progenitores precisam residir legalmente no país por, pelo menos, dois anos.

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Entenda como comprovar laços com a comunidade portuguesa 

A exigência de comprovação de vínculos com Portugal se deu por conta do Decreto-Lei nº 71/2017. O documento especifica que pedidos de reconhecimento de nacionalidade, em especial os feito por neto e bisnetos de português e por cônjuge ou companheiro de português, para que sejam concedidos, precisam estar dentro de algumas “hipóteses”.

◊ Residência legal em território nacional;

◊ Deslocação regular à Portugal;

◊ Propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos à imóveis sitos em Portugal;

◊ Ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;

◊ A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades;

◊ Ter investimentos em Portugal;

◊ Possuir parentes e/ou amigos que residam em Portugal;

O que interfere na aprovação de cidadania portuguesa?

Ministério da Justiça de Portugal analisa todos os documentos apresentados junto ao requerimento para entender a veracidade de informações e circunstância. O processo pode ser indeferido caso não haja ligação com a comunidade portuguesa; caso o requerente tenha exercido funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro; ter prestado serviço militar não-obrigatório a Estado estrangeiro; ter sido condenado por crime punível com pena igual ou superior a 3 anos. 

Como requerer a nacionalização portuguesa? 

Agora que você já entendeu quem tem direito a cidadania portuguesa, aprenda a como iniciar a solicitação de nacionalidade. A primeira coisa que você precisa fazer é reunir os documentos para dar entrada no processo. Confira a lista com a documentação no Guia Completo para dupla nacionalidade portuguesa. Acesse agora e aprenda por onde começar, quais são os custos totais e quanto tempo demora.

 

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A equipe pode ajudar os requerentes em todas as etapas do processo de cidadania portuguesa, americana, italiana, alemã, brasileira ou espanhola, além da emissão dos documentos estrangeiros.

 

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