Como ficam os prazos administrativos no Consulado da Itália com a pandemia de Covid-19?

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem impactado serviços públicos ao redor do mundo. O Consulado da Itália e Tribunal de Roma não são exceção e por isso, quem esperava conquistar a dupla cidadania ainda este ano, precisará se adaptar ao novo esquema adotado para análise dos requerimentos.

Para entender melhor como ficará a situação para quem quer realizar o processo via consulado ou via comune, leia o texto a seguir. Nós iremos te contar quais procedimentos estão sendo adotados no momento.

Processo de cidadania via consulado da Itália com pandemia

Nas últimas semanas, estão sendo enviados e-mails com confirmação e agendamento para a entrega de documentos. Entretanto, de acordo com a nota oficial do Consulado Italiano de São Paulo, deverão ser desconsiderados.

“O reagendamento será feito em função de medidas de segurança. Portanto, quem não receber e-mails nos próximos dias, não deve se preocupar. Todos aqueles que já haviam recebido uma data serão reagendados com prioridade, e responsabilidade por parte deste Consulado Geral, no momento em que a situação assim permitir”, diz a nota.

Os atendimentos realizados atualmente são os emergenciais. Conforme o comunicado, a prioridade é quanto às atividades de assistência, ligadas a emergência sanitária, em particular, para auxiliar ao regresso à Itália de concidadãos que queiram e devem deixar o Brasil.

A data de retomada de atividades como cidadania, passaporte, vistos, estudo e naturalizações ainda será definida.

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Processo administrativo na Itália

A Itália está com serviços essenciais parados, e eleição municipal atrasada, por toda a população estar em isolamento social.

A parte informatizada dos processos do Tribunal de Roma continua funcionando, porém de maneira mais lenta, pela falta de colaboradores – os do grupo de risco – que foram dispensados do trabalho.

Os processos estão sendo recebidos por meio digital. Todas as audiências estavam suspensas até 11 de maio. Mas a presidente da seção de direito a pessoas e imigração, Luciana Sangiovanni, divulgou comunicado em que estende o prazo até 30 de junho.

A retirada dos documentos originais, que foram depositados para o processo, só poderá ser feita quando a situação se normalizar.

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Demais decisões do consulado da Itália com pandemia

O consulado decidiu que as certidões, traduzidas e apostiladas que deveriam ser apresentadas para a prática do processo nos consulados não perderão a validade. Além disso, reforçou que todos os documentos de identidade e passaportes expirados a partir de 17 de março de 2020 são válidos até 31 de agosto de 2020.

Brasileiros que vivem na Itália ou circulam por algum país da União Europeia não serão afetados caso o “permesso di soggiorno” (autorização de residência) tenha expirado entre 31 de janeiro e 15 de abril de 2020, já que a validade foi prorrogada até 15 de junho de 2020.