Processo para conseguir cidadania italiana passará por mudanças em 2022

 

A cidadania italiana é uma das mais procuradas por brasileiros. Segundo o instituto nacional de estatística (INSTAT), há uma fila de 112 mil brasileiros há espera de conseguir a cidadania italiana. Por conta da alta procura, é importante ficar à tento aos requisitos que mudam todos os anos.
Confira os benefícios de ter a Cidadania Italiana, e as alterações para o reconhecimento da Cidadania Italiana em 2022!

Quem tem direito à Cidadania Italiana?

A cidadania italiana pode ser concedida por diversos meios, são eles por: casamento, descendência e residência.

Cidadania por casamento: Para pedir a cidadania italiana por casamento, a pessoa deve estar casada há três anos com o cônjuge, mas caso tenha filhos, esse tempo cai para apenas 1 ano e meio.

Cidadania por descendência: Não tem limite geracional e distinção de gênero, podendo ser concedida a todos que possuem um ancestral italiano, desde que não tenha sido naturalizado antes do nascimento dos seus descendentes.

Cidadania por residência: Deve-se estar residindo legalmente na Itália, por pelo menos 10 anos, para conseguir a cidadania italiana por residência.

 

Como tirar a cidadania italiana?

Existem três formas de pedir a cidadania italiana, são elas:

Cidadania Italiana via processo judicial paterno ou materno: Para conseguir a cidadania italiana dessas formas, basta consultar um advogado de imigração, e com o auxílio dele, você pode recorrer ao processo judicial no tribunal de Roma, e o tempo em média para conseguir é 24 meses.

Cidadania Italiana via consulado no Brasil: A procura pela Cidadania Italiana via consulado é a mais procurada, no entanto, conta com um dos processos mais demorados devido sua longa fila.

Cidadania Italiana na Itália: Uma das opções é viajar até a Itália, para realizar processo administrativamente de forma pessoal, e indicada especialmente para quem deseja deseja ter o passaporte italiano de uma forma rápida. Os custos para esse processo são maiores e o prazo costuma ser de 3 meses.

Cidadania Italiana Iure Sanguinis
Transmitida a partir do (a) ascendente italiano aos filhos, a cidadania italiana Iuri sanguinis não tem limites de geração, no entanto possui restrições à descendência materna, e possui direito à cidadania apenas os filhos de uma italiana nascidos a partir de 01/01/1948.

As audiências desse pedido de cidadania aumentaram nos últimos anos, e isso fica evidente devido a sobrecarga administrativa da vara romana. E, portanto, a novidade da nova lei da cidadania italiana em 2022 é desafogar esse sistema judicial.

Mudanças na lei de cidadania italiana em 2022

Foi aprovada uma reforma no Código de Processo Civil, pelo Parlamento italiano que irá impactar nos pedidos de reconhecimento de cidadania via judicial (via materna e contra filas).

A principal mudança é na definição do foro competente de ajuizamento do pedido de cidadania italiana. Atualmente, somente o tribunal de Roma, com sua vara de internacionalização, proteção internacional e livre circulação dos cidadãos da União Europeia, é competente na questão.

Com a mudança, o tribunal da região do nascimento do antepassado italiano também poderá julgar as ações de cidadania solicitadas, tirando a exclusividade da vara romana.

As alterações entrarão em vigência somente em 1° de julho de 2022, e para quem já tem processo em andamento, não haverá mudanças no pedido.

O cidadão Italiano detém de vários direitos e pode até obter facilidade em fazer investimentos no Estados Unidos e Canadá, além de possuir fácil acesso aos países, através do registro eletrônico que é o Electronic Travel Authorization (ETA), dentre outros benefícios.

O maior beneficio sem duvidas é a qualidade de vida, porque a Itália é um país desenvolvido, que conta com uma saúde, lazer, segurança e desenvolvimento econômico de primeiro mundo.

 

Alterações irão agilizar o trâmite

O longo processo de espera também foi afetado devido a pandemia da Covid-19, e os a burocracia ficou maior por conta da transição de processos físicos para o virtual.

Portanto, as novas regras de 2022, tem como objetivo agilizar os tramites do processo de cidadania italiana e desafogar o judiciário responsável. Então, especialistas defendem a ideia que o prazo para cidadania italiana irá cair com a reforma do processo civil.

Por outro lado, ainda há uma incerteza de como os tribunais irão julgar cada processo judicial. 

Benefícios da cidadania italiana

Obter dupla cidadania garante o direito de inúmeros benefícios, e a principal vantagem é deter o fácil acesso à União europeia (UE), e poder redigir em qualquer dos 27 países desse bloco econômico.

O cidadão naturalizado italiano, também poderá deter dos mesmos direitos que uma pessoa nascida na Itália. Usufruindo de todos os privilégios italianos.

Além desses privilégios, em 2021, o passaporte italiano foi eleito o 4° mais poderoso do mundo, de acordo com o ranking da Henley Passport Index

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