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Cidadania Italiana
Cidadania italiana por casamento - como funciona
Cidadania Italiana
05/10/2020
Conquistar a cidadania italiana por casamento não é tão fácil quanto parece, sabia? Muitos acreditam que basta trocar os anéis para receber o 4º passaporte mais poderoso do mundo, mas isso está longe de ser verdade!
Nesse texto, esclarecemos os requisitos exigidos para ser
reconhecido como cidadão da Itália, quais são os documentos necessários, quanto
custa e quanto tempo é necessário para finalizar o processo. Preparado para
anotar?
Quem tem direito a cidadania italiana?
A primeira coisa a ser esclarecida sobre o processo de naturalização por casamento é: quem tem direito a cidadania italiana?
Atente-se às 3 condições válidas para obter o reconhecimento:
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- Por descendência: para todos com um ancestral italiano, sem limite de geração nem distinção de gênero;
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- Por residência: para quem habita no país LEGALMENTE por 10 anos ou mais;
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- Por casamento: para qualquer um efetivamente ligado por matrimônio a um cidadão italiano, critério válido para casais heterossexuais e homoafetivos.
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- : para todos com um ancestral italiano, sem limite de geração nem distinção de gênero;
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- : para quem habita no país LEGALMENTE por 10 anos ou mais;
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- : para qualquer um efetivamente ligado por matrimônio a um cidadão italiano, critério válido para casais heterossexuais e homoafetivos.
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No que se refere à naturalização por matrimônio, o estado civil de
casado(a) é imprescindível, visto que a união estável não exerce o mesmo efeito
na Itália que no Brasil.
É exigido um tempo mínimo de casado?
A quem reside no exterior, é vital estar em união civil por, no
mínimo, 3 anos ou mais. Aqueles que já vivem em território italiano, a
exigência é de 2 anos. Por outro lado, quem possui filhos em comum pode reduzir
o tempo pela metade.
Logo, não residentes italianos precisam de um ano e meio de união,
enquanto os que já habitam no país apenas de um.
A união civil precisa ser reconhecida na Itália?
A cidadania italiana é negada à matrimônios não reconhecidos na
Itália. Portanto, casais que realizaram o matrimônio em outro país precisam da
Estratto per riassunto dell`atto di matrimonio.
Ou seja, trata-se da transcrição do casamento ao Comune. A
certidão de casamento emitida pelo município do companheiro(a) nativo. Para
isso, o requerente vai precisar da transcrição do registro civil (ou Stato
Civile).
Vale notar que não é possível pedir pela transcrição antes de
comunicar o consulado a respeito da mudança de estado civil. Certifique-se que
já foi feito!
Documentos da cidadania italiana por
casamento
Se você se encaixa em todos os requisitos para pedir a cidadania
Italiana por casamento, melhor já começar a reunir toda a documentação
necessária!
Como, no final do dia, é o que mais influencia o resultado final,
vale a pena ter um cuidado redobrado com a etapa.
Veja a seguir todos os documentos necessários para que um cônjuge
estrangeiro seja reconhecido como cidadão da Itália — lembrando que todos os
citados deverão ser apresentados juntamente com as versões originais.
Documentação exigida para cidadania
italiana por casamento
Conforme já citado, o cônjuge italiano deverá ter a transcrição do próprio registro civil para o processo, mas não é o único documento fundamental ao processo. Confira os outros.
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- Formulário on-line: disponível no site do Consulado;
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- Documentos de identificação do requerente: prefira enviar todos os documentos do tipo para se resguardar;
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- Passaporte válido;
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- Documento de identificação e passaporte válido do cônjuge italiano;
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- Comprovante de residência de ambos: na falta, declare por escrito o motivo;
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- Título eleitoral e comprovantes de votação: não é obrigatório, mas é preferível;
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- Certidão de nascimento do requerente: a certidão deve estar apostilada, traduzida para o italiano e com validade equivalente a 180 dias;
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- Certidão de antecedentes criminais do requerente: certidão de todos os países em que morou;
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- Comprovante de pagamento da taxa: com fotocópia.
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Como validar a documentação?
A validação de documentos públicos estrangeiros é feita por meio
do apostilamento. No caso do Brasil e Itália, usa-se a Convenção de Haia.
Desta forma, somente é preciso solicitar a emissão de uma Apostila
em cartório para tornar sua documentação válida em outro território.
Requisitos adicionais: conhecimento
linguístico
Percebeu os termos em italianos que usamos pelo texto? Comece a se
acostumar com eles.
Em 2018, tornou-se condição imprescindível ter conhecimento
adequado do italiano para a naturalização italiana. O certificado comprovando o
domínio nível B1 do idioma deve ser anexado junto ao pedido.
Processo para conseguir a cidadania
italiana por casamento
Assim que estiver com todos os documentos importantes em mãos, é
hora de dar início ao processo de obtenção da cidadania italiana por casamento!
Primeiramente, certifique-se que o parceiro(a) italiano(a) está regularmente inscrito no AIRE Italiano e que seus dados estão atualizados. A partir disso, pode dar início ao recurso, que é constituído de duas fases: a fase preliminar e a fase de instrução.
Fase preliminar
A primeira fase do recurso requer que o solicitante se cadastre no
portal do Ministero dell`Interno italiano
(Ministério do Interior italiano).
Com os documentos em mãos, o requerente deve preencher o pedido
on-line e efetuar o pagamento de 250 euros pelo serviço. Feito isso, a
solicitação passará por análises e o resultado será disponibilizado no mesmo
portal.
Cidadania italiana por casamento: fase
de instrução
Passados alguns dias, o candidato à cidadania será convocado via
portal para a devolução dos documentos originais.
Caso o requerimento seja aprovado pelo Ministério Interno
Italiano, o requerente será convidado por correspondência para prestar
juramento no Consulado da cidade que formalizou o pedido.
O juramento, por sua vez, é o momento em que autoridades
consulares leem, ao futuro cidadão, um texto que prevê fidelidade à República
Italiana, bem como a Constituição e as leis do Estado.
Quanto custa o processo de cidadania
italiana por casamento?
De forma geral, podemos dizer que adquirir a cidadania italiana
pede por um investimento de aproximadamente R$ 2.000,00.
A quem interessar, é possível contratar os serviços de uma
assessoria profissional para simplificar o processo, o que aumentará
consideravelmente o custo final.
É necessário contratar uma assessoria?
Embora não seja obrigatório contratar uma assessoria, é
extremamente útil e, em alguns casos, fundamental.
Contar com uma equipe de especialistas pode facilitar deveras a
aquisição da dupla cidadania, já que especialistas podem ajudar na busca de
documentos e ajudar decidir o caminho para cidadania ideal para cada
caso.
Tenha em mente que documentos entregues com inexatidões atrasam o
processo, bem como requerimentos preenchidos incorretamente.
Quanto tempo leva até receber a
aprovação da dupla cidadania?
No caso daqueles que pretendem obter a cidadania italiana por
casamento, pode haver uma espera de até 4 anos. A boa notícia é que, em muitos
casos, o tempo é menor.
A estimativa varia de acordo com o consulado responsável pelo
pedido. Requerimentos feitos diretamente na Itália tendem a ser mais ágeis.
Cidadania Italiana via Advogado
As longas filas de espera dos consulados não são do agrado de
todos. Se este é o seu caso, há uma alternativa judicial!
Recorrer diretamente ao Tribunal Civil de Roma, assistido de um
advogado, é uma opção legítima para requerer a cidadania italiana por
casamento. O tempo médio de finalização é de 24 meses.
Conclusão
Neste texto, esclarecemos como funciona o processo de aquisição da cidadania italiana por casamento.
É preciso estar casado(a) a um italiano, no mínimo, há 2 anos ou 3, para quem reside na Itália e fora dela respectivamente. Casais que já possuem filhos precisam esperar apenas metade do t Quem tem direito a cidadania italiana? empo.
Além disso, é primordial dispor de uma série de documentos, devidamente traduzidos e apostilados, para oficializar o pedido.
Caso você queira amparo na busca pela dupla cidadania, entre em
contato com a Rotunno Immigration
Solutions & Business.
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