Descendente de português. Como saber se tenho direito a cidadania portuguesa

Devido a colonização, não é difícil encontrar um descendente de português no Brasil.

E por Portugal ser um país com excelente qualidade de vida e o idioma falado no território não ser uma barreira, a possibilidade de pedir dupla cidadania é muito presente na vida de quem tem parentes "da terrinha".

Hoje, vamos falar sobre como um descendente de português pode descobrir se têm direito a solicitar a nacionalidade e como funciona o processo.

 

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Mas antes... o que é a dupla cidadania?

Ao se tornar cidadão português, o indivíduo é reconhecido perante o governo como membro da sociedade portuguesa, podendo assim intervir na formação política com o voto, pagar os impostos, participar da economia do país e garante qualquer outro direito de um nascido em Portugal.

Quem tem direito a cidadania portuguesa

Existem alguns critérios para que a cidadania portuguesa de um descendente seja aprovada. O requerente precisa ser filho, neto ou bisneto.

Caso seja filho, a aprovação é garantida, só é preciso apresentar os documentos pedidos. Agora, caso seja neto ou bisneto, é preciso ficar atento em alguns "poréns", já que há necessidade de comprovação de vínculos.

Em pedidos de cidadania, principalmente feito por netos, o Decreto-Lei nº 71/2017 prevê que o requerente precisa estar dentro das "hipóteses":

1. O requerente é natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união estável há, pelo menos, 5 anos com nacional português originário;
2. O requerente é natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união estável que fundamenta a declaração;
3. O requerente conhece suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado ou viva em união estável com português originário por, pelo menos, 5 anos;
4. O requerente possui residência legal no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre conhecimento da língua portuguesa;
5. O requerente reside legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde.

Veja tambem:

Cidadania Portuguesa por casamento. Como funciona o processo?

Cidadania portuguesa para Netos

O processo de atribuição de nacionalidade para netos de portugueses é mais fácil do que para bisnetos.

Caso seus pais sejam vivos, o processo de atribuição é mais simples. Basta que eles peçam a cidadania portuguesa que após conseguirem a aprovação, você pode solicitar e garantir o deferimento.

Caso já tenham falecido, pode solicitar a nacionalidade pulando uma geração. Entretanto, precisa comprovar que tem ligações com o país.

Cidadania portuguesa para Bisnetos

Cidadania para bisnetos é um ponto um pouco mais complexo, porque depende se algumas das partes ainda está viva ou não. Vamos explicar.

Para que um bisneto sejam aprovados, os pais ou avós precisam solicitar antes.

Leia também: Quem tem direito a cidadania portuguesa.

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Documentos para que descendentes portugueses solicitem a cidadania

Se você é descendente português e deseja solicitar a cidadania, confira agora a lista completa de documentos:

• Impresso próprio, preenchido e assinado, fornecido pelas Conservatórias ou Consulados;
• Documento de identificação do requerente
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidão de nascimento do ascendente português
• Certidão de nascimento do progenitor, filho do português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nacionalidade e residência (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Antecedentes criminais portugueses (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Comprovante de vínculos com Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão de casamento transcrito em Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável (a depender do fundamento do pedido de cidadania).

Os documentos devem estar apostilados, em Apostila de Haia.

Conclusão

A solicitação de dupla cidadania portuguesa tem limite geracional.

Filhos e netos de portugueses conseguem ter a nacionalidade reconhecida com mais facilidade. Agora, caso o requerente seja bisneto, a situação muda de figura, já que não há critério específico e obriga que pais ou netos obtenham a aprovação primeiro.

Se mesmo depois desse artigo, você esteja com dúvidas. Pode entrar em contato com a Rotunno Immigration Solutions & Business, uma empresa especialista em processos imigratórios, para ter ajuda em todas as etapas do seu processo de cidadania.

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