Diversos 03/12/2020

Golden Visa. Como tirar visto para investidor em diferentes países

Golden Visa. Como tirar visto para investidor em diferentes países | Rotunno Cidadania

O Golden Visa é uma das inúmeras possibilidades de obtenção da cidadania internacional. 

Trata-se de uma espécie de autorização para investidores residirem em países seletos. Os brasileiros estão entre os que mais solicitam esse tipo de visto.

Apesar da modalidade ter sido bem sucedida em incentivar pessoas a investir em território estrangeiro, o tema é alvo de consideráveis alterações legislativas pelo passar dos anos, especialmente na Europa. 

Neste sentido, há muitas informações equivocadas veiculadas sobre o assunto. Por isso é necessário se atualizar constantemente sobre o regime da autorização para investidores, caso tenha o desejo de conseguir esse tipo de visto. 

Entenda como funciona o Golden Visa nas principais localidades, quem pode solicitar e quais são as restrições previstas.

O que é o Golden Visa?

O chamado Golden Visa é uma autorização de entrada e permanência em países estrangeiros. É concedido àqueles com disposição para investir em território internacional. 

Por lidar com investimentos, são aplicáveis taxas de emolumentos ao processo — cobradas pelo B3 (Bovespa) sobre cada operação de venda e compra de ativos financeiros.

Benefícios do Golden Visa para investidores

A obtenção do Golden Visa oferece uma série de vantagens. Entre eles, vale destacar ser a maneira mais fácil de entrar e permanecer no “Espaço Schengen” e em países com acordos internacionais firmados com os signatários da modalidade.

Em outras palavras, o portador do visto em localidades pertencentes ao Tratado Schengen passa a ter acesso às outras 26 nações europeias do acordo, sem necessidade de qualquer visto adicional.

Mesmo fora da área de Schengen, o visto permite que o titular transite entre países parceiros, como Estados Unidos e Itália.

Essencialmente, o visto permite não apenas que o titular fixe residência em território estrangeiro, como também, em determinados casos, permite que posteriormente seja feito um pedido de atribuição de nacionalidade ou pedido de autorização permanente.

Afinal, o que é o Acordo de Schengen?

O Acordo de Schengen é um tratado internacional que permite trânsito livre de cidadãos entre os países membros. Ou seja, pode passar pelas fronteiras sem necessidade de visto. 

Embora vários países da União Europeia façam parte da convenção, há várias exceções ao caso.

Atualmente, o Espaço Schengen compreende 26 países.

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia
  • Suíça

Vale ressaltar que o Golden Visa não é exclusivo aos territórios do Tratado. Por exemplo, é válido nos Estados Unidos, mesmo que não seja um membro da convenção.

processo de cidadania internacional

Quais são os requisitos para obter o visto?

São diversos os requisitos para a obtenção do Golden Visa, que podem variar entre países. De forma geral, os requerentes elegíveis à autorização devem cumprir 3 condições. São elas:

  1. Deter investimentos ou transferência de capitais;
  2. Criar ou manter determinada quantidade de postos de trabalho;
  3. Obter imóveis, com valor mínimo estabelecido pelas autoridades do país.

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Como e por que obter o Golden Visa Alemão?

Amplamente reconhecida como uma das principais potências econômicas da Europa, a Alemanha continua a prosperar nos principais setores do mercado: indústria, manufatura e engenharia.

Na finalidade de tornar o Estado ainda mais próspero, o país convida talentos estrangeiros para investir em um fundo de desenvolvimento regional e, como recompensa, se oficializar como um residente alemão. 

Para isso, pede-se por um gasto total (taxas incluídas) de menos de €360,000. O benefício garante permanência temporária para os parentes próximos do aplicante.

O passaporte alemão é um dos mais poderosos do mundo, concedendo ao titular possibilidades de transitar, trabalhar ou estudar em qualquer parte da União Europeia.

Inicialmente, todos os titulares e seus dependentes recebem vistos temporários. Após 3 anos de residência, para o aplicante, e 5 anos, para os dependentes, o benefício oficial é liberado.

A quem interessa obter residência permanente, pode solicitar pela cidadania após 8 anos residindo no país.

Leia também sobre Como fazer e por que tirar o passaporte europeu. 

Pré-requisitos para manter a residência permanente

O candidato ao Golden Visa na Alemanha deve ter:

  1. No mínimo, 18 anos de idade;
  2. Nenhum registro criminal (nem a esposa/marido, possivelmente);
  3. Dependentes apenas com menos de 18 anos.

Pré-requisitos da cidadania alemã

Pode-se realizar uma segunda solicitação pela cidadania após 8 anos residindo no território. Para tanto, o requerente precisa provar que morou no país pelo período requerido e passar em um exame sobre a língua alemã.

Como e por que obter o Golden Visa espanhol?

Desde 2013, a Espanha trabalha com o sistema de Golden Visa, que garante residência às famílias com base em investimentos de, no mínimo, €500,000 no mercado imobiliário do país.

O visto para investidor espanhol pode ser renovado a cada dois anos e - o mais interessante — não é necessariamente obrigatório morar na Espanha para manter e renovar o Golden Visa. Basta seguir os requisitos de investimento.

Por outro lado, a quem interessa solicitar a residência permanente e cidadania, é sim vital residir no país, juntamente à família. Por 5 anos e 10 anos, respectivamente.

Seleção de investimento imobiliários 

A popularidade do Golden Visa espanhol se deve, em grande parte, aos baixos valores dos ativos do mercado de imóveis.

Consequentemente, não apenas é uma das formas mais fáceis de obter acesso a inúmeros países europeus, mas também é uma chance com alto potencial de ganho capital.

Claro, não se trata de uma certeza indiscutível. Mesmo sob essas condições, investidores precisam considerar a transação com afinco, mas certamente o terreno a ser explorado é mais “afável” que a maioria.

Como e por que obter o Golden Visa americano?

Estados Unidos da América é a nação mais influente do mundo. A maior influência política, econômica e cultural dos dias atuais… Não é preciso citar motivos para querer morar nos EUA, você provavelmente já conhece todos.

O que pode não saber é que há cinco meios de garantir a residência americana por meio de investimentos. Vamos conhecê-los?

Visto EB-5 

O visto EB-5 concede residência permanente nos Estados Unidos para aqueles que investirem em projetos nacionais aprovados pelo governo americano.

Ao obter o EB-5, o titular tem acesso a todos os benefícios da cidadania. O que inclui educação, aposentadoria, direitos trabalhistas e estudantis. Adicionalmente, o direito de reaver a quantia investida após o período de aplicação.

O investimento mínimo exigido para obter o Golden Visa é de $1.8 milhão, no “Immigrant Investor Program” (traduzido: Programa do Investidor Imigrante), ou $900,000 em ativos do TEA.

Importante notar que a aplicação deve ser de risco (será necessário comprovar a natureza da ação) e criar, ao menos, 10 empregos integrais em dois anos. Em razão disso, muitos titulares do EB-5 preferem investir em ações relacionadas a imóveis.

Além disso, o candidato ao visto não pode ter qualquer tipo de registro criminal.

Para manter o benefício, é imprescindível que o titular resida nos Estados Unidos por, pelo menos, 6 meses ao ano.

 Cidadania via investimento

Essencialmente, o EB-5 é uma espécie de Green Card (cartão de residência permanente) obtido por meio de investimentos.

O benefício, nesta modalidade, é liberado para pessoas que portam o visto há mais de dois anos. Porém, apenas 10 mil cartões são distribuídos todo ano, sendo que metade são destinados a centros regionais.

A cidadania, também chamada de naturalização,  pode ser solicitada por portadores do EB-5, pós cinco anos residindo no país.

Visto E2

Para os países com longas filas de espera para a obtenção do visto para investidor EB-5, como a China e o Vietnã, o E2 é uma ótima alternativa.

Nesta modalidade, por mais que o investimento necessário para a aplicação deva ser “substancial”, é fato que o valor líquido da ação é extremamente inferior ao do EB-5. A quantia mínima pedida é tipicamente em torno de $500,000.

No entanto, somente empreendedores de países membros do Tratado de Comércio com os Estados Unidos podem solicitar a autorização. Outra diferença notável do visto E2 para o EB-5 é que se trata de uma autorização “não-imigrante”.

Ou seja, apesar de ser mais fácil, financeiramente e burocraticamente, de obtê-lo, o E2 não pode ocasionar em um Green Card. Ainda assim, é uma alternativa eficiente e simplificada de garantir entrada nos Estados Unidos.

Posso levar dependentes com visto E2?

É possível levar consigo um cônjuge e filhos não casados e menores de 21 anos, com o visto E2. Contanto que sua estadia seja legalizada, a deles também serão.

Além disso, o titular do visto pode ser acompanhado por um ajudante doméstico que possa comprovar mais de um ano de trabalho com o portador do visto e provar que não está abandonando residência no país de origem para migrar para os EUA.

Como e por que obter o visto permanente português?

Graças à flexibilidade e benefícios, o Golden Visa português tornou-se um dos mais requisitados do mundo.

Basta um investimento entre €350,000 e €500,000 no mercado imobiliário de Portugal. Isso ajudará a adquirir uma permissão de residência para toda a família. 

A renovação do visto é efetuada de dois em dois anos e, para ser alcançada, é preciso somente passar duas semanas no país a cada dois anos.

Veja também: Quais is vistos mais solicitados por brasileiros em Portugal.

Como obter residência permanente e cidadania?

A flexibilidade do Golden Visa português se estende para o processo de naturalização!

Para solicitar a residência permanente e, até mesmo, a cidadania portuguesa, o aplicante meramente deve completar 5 anos como portador do visto. Não há sequer a necessidade de residir no país.

Inclusive, tanto a família quanto o titular simplesmente precisam visitar o território durante duas semanas a cada dois anos para obter os benefícios.

No entanto, atenção: mesmo que não seja obrigatório residir, de fato, em Portugal para se tornar um cidadão português, o aplicante deve comprovar laços com o país e se submeter a um teste básico de linguagem.

Investimento de €350,000 é uma opção reduzida

Sim, há como alcançar o Golden Visa com um pequeno investimento de €350,000, mas apenas em imóveis que carecem de reformas e renovação.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deverá aprovar o projeto em questão como válido para a opção reduzida da autorização de residência. Ou seja, se a instituição não classificar o imóvel como apto para a opção reduzida, a autorização de residência não é cedida.

Por isso, é primordial certificar-se da aplicação escolhida, bem como das questões legais envolvidas, antes de se envolver com o investimento.

Conheça uma assessoria que pode te ajudar a realizar o processo de imigração

Considerando a complexidade por trás do processo de obtenção do Golden Visa na grande maioria dos países abrangidos pela modalidade, vale a pena contar com especialistas que podem apontar as melhores escolhas para cada etapa.

A Rotunno Immigration Solutions & Business presta serviços de imigração e é considerada referência em assistência de processos imigratórios. 

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CONCLUSÃO

Ao mesmo tempo que o Golden Visa é uma das mais procuradas opções de entrada e permanência em países estrangeiros, também é a categoria com o maior número de desinformações veiculadas a respeito.

Muito se deve às atualizações constantes da modalidade e às diferenças entre as opções de cada país que oferece o benefício. O envolvimento da alternativa com a Bolsa de Valores também desempenha um papel nisso.

Como vimos, há uma série de opções de Golden Visa em países de continentes distintos, da Europa à América do Norte. Cada território segue suas próprias regras para conceder o visto que, por sua vez, é repleto de vantagens.

A mais comentada é a possibilidade de visitar livremente, não apenas o país que concedeu a autorização, mas também em países parceiros de convenções internacionais, como o Tratado Comercial americano e o Espaço de Schengen.

Para aproveitar devidamente as vantagens que o visto tem a oferecer e evitar impasses no processo, é recomendado contar com uma empresa especializada em procedimentos imigratórios, como a  Rotunno Immigration Solutions & Business.

Entre em contato e saiba mais!

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