Nacionalidade originária ou naturalização portuguesa: Entenda a diferença

Nacionalidade originária ou naturalização portuguesa: Entenda a diferença | Rotunno Cidadania

Muitos brasileiros estão buscando a dupla nacionalidade ou a naturalização no exterior. A dupla cidadania pode ser muito vantajosa por inúmeros motivos, mas há diferença entre a nacionalidade originária e a naturalização?

Nesse artigo vamos te mostrar as diferenças e a melhor opção para você na hora de iniciar o seu processo.

 

Diferença entre nacionalidade originária X naturalização

Nacionalidade originária

É aquela atribuída no momento do nascimento. A principal forma de autorização da nacionalidade pode ser adquirida pelo ius sanguinis (direito de sangue) ou pelo ius soli (direito de solo).

A nacionalidade conquistada pelo critério do ‘direito de sangue’ se dá pela nacionalidade por filiação, importando a nacionalidade dos pais do cidadão.

Já a nacionalidade adquirida pelo ‘direito de solo’ tem como processo para a atribuição da nacionalidade o território onde o cidadão nasceu, sem levar em conta a nacionalidade dos pais.

 

Naturalização

Geralmente é associada a pessoas que imigraram, se estabelecendo em um país diferente do que o seu de origem, optando por conseguir a nacionalidade do país que escolheu. Porém, com a naturalização vem uma série de requisitos, que pode variar de acordo com as legislações nacionais.

 

Requisitos para naturalização

Para o requerimento de naturalização seja aceito é preciso ter a comprovação de residência por um tempo ou ter ligação à comunidade nacional do país a qual nacionalidade está tentando obter.

É, normalmente, comprovado pela residência contínua ou pelo casamento com pessoas que tenham a nacionalidade do país escolhido. A expressão utilizada para quando a nacionalidade é adquirida pelo casamento é a ‘’jure matrimonil’’, é utilizada dependendo da legislação do país. Atualmente esse critério já não é tão frequente.

 

Quem tem direito a cidadania portuguesa

Ter uma dupla cidadania é sempre vantajoso, principalmente quando são países pertencentes da União Europeia. O cidadão europeu possui inúmeros benefícios, como a livre circulação entre os países europeus, ter a liberdade para trabalhar e estudar, além da entrada menos burocrática em outros países, como os Estados Unidos.

Por esses motivos, muitos dos descendentes de portugueses vão atrás da tão esperada dupla nacionalidade. Entretanto, é um processo trabalhoso e que leva tempo, além de toda a burocracia enfrentada, mas que ainda assim vale à pena.

 

Cidadania Portuguesa: quem pode tirar?

Tem duas formas que a cidadania portuguesa pode ser realizada. A primeira é pela atribuição de nacionalidade originária em que a pessoa já é considerada portuguesa desde o nascimento, mesmo que não tenha nascido no país.

Essa forma de se conseguir a nacionalidade é para os descendentes diretos de portugueses, ela pode ser concedida se:

  • Quem pedir a solicitação da nacionalidade for filho ou neto do cidadão português;
  • Quem pedir a solicitação for nascido em Portugal, desde que seus pais já fossem residentes legais no país há pelo menos cinco anos na data de seu nascimento;
  • Quem pedir a solicitação for apátrida, isto é, se comprovar não possuir outra nacionalidade.

A segunda forma de se conseguir a nacionalidade é pela aquisição – o cidadão só é considerado português a partir da data em que o registro foi lavrado.

 

Há algumas formas de adquirir a nacionalidade derivada:

  • Menor de idade ou incapaz no caso do pai e da mãe não terem conseguido a nacionalidade após o nascimento;
  • Alguém que esteja casado ou em união estável com um cidadão português há mais de três anos;
  • Alguém que foi adotado formalmente por um português;
  • Residentes legais no país por pelo menos seis anos, que não tenham sido condenados por crimes e que possuam um bom conhecimento da língua nativa;
  • Ser descendente de judeus sefarditas portugueses, desde que prove pertencer à comunidade sefardita de origem portuguesa de acordo com as leis portuguesas.

 

Benefícios da nacionalidade portuguesa

Como já falamos acima se tornar cidadão europeu traz inúmeros benefícios para quem decide tirar a dupla nacionalidade.

  • É possível morar em qualquer país da União Europeia, sem tanta burocracia;
  • Ter maiores oportunidades de trabalho e estudo, além de descontos em universidades europeias;
  • Possibilidade de prestar concursos públicos em todo o território europeu;
  • Possibilidade de se candidatar a cargos políticos;
  • Acesso ao crédito imobiliário com juros reduzidos;
  • Atendimentos preferenciais nos aeroportos, sem necessidade de pegar fila na imigração;
  • Não precisar de visto para viajar para países como Estados Unidos, Japão, Canadá e toda a Europa;
  • Acesso ao sistema de saúde europeu.

 

Como solicitar a cidadania portuguesa

Antes de sequer pensar em solicitar a sua cidadania, é preciso saber quais tipos de documentos que são necessários para realizar o processo.

  1. Certidão de nascimento de quem está solicitando o pedido da dupla nacionalidade;
  2. Requerimento da atribuição de nacionalidade reconhecido no cartório;
  3. Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa – válido e dentro do prazo de validade;
  4. Comprovante de residência;
  5. Cópia autenticada da carteira de identidade;
  6. Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido e que não é cidadão português.

Após reunir esses documentos já é possível solicitar sua nacionalidade, você vai precisar:

  1. Imprimir e preencher o requerimento;
  2. Pegar o boleto do requerimento;
  3. Enviar para o Consulado Português Brasileiro, seguindo as normas solicitadas pelo site.

Depois de todo esse processo, os documentos serão verificados para que o processo seja autorizado e você consiga a nacionalidade portuguesa. Seguidamente, um e-mail com a confirmação solicitando a entrada de um pedido de emissão do cartão do cidadão irá chegar. É o documento de identidade português.

Para que não haja nenhum erro ou que sua cidadania seja recusada e você precise arcar com os custos financeiros novamente, recomendamos que contrate uma empresa especializada em dupla nacionalidade.

A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em assessoria para soluções imigratórias. Entre em contato com nossa equipe e entenda se você tem direito a adquirir a cidadania portuguesa.

Leia também: Nova Lei de Cidadania Portuguesa é aprovada

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