A nacionalidade portuguesa é uma das segundas cidadanias mais procuradas por brasileiros. O motivo gira em torno do Brasil ter sido uma colônia portuguesa por muitos anos em séculos passados, o que possibilita ainda mais que os antepassados das pessoas tenham algum laço com Portugal.
Ademais, o país lusitano também fica localizado na Europa, o que aumenta ainda mais o interesse das pessoas em receberem o certificado de cidadão português. Outros países europeus são muito procurados por brasileiros também, como é o caso da Itália.
Voltando a Portugal, muitas pessoas pensam que a cidadania só consegue ser reconhecida se acontecer de parentes diretos, como pais e avós serem portugueses. Contudo, isso é um equívoco.
Hoje vamos explicar um pouco de como pessoas que são bisnetas de portugueses conseguem adquirir o reconhecimento em 2022.
Bisneto de Português
Primeiramente, se você tiver esse grau de parentesco com algum português, você automaticamente tem o direito da dupla cidadania segundo a lei de nacionalidade portuguesa. Ainda assim, o descendente direto desta pessoa precisa já ter adquirido este direito.
Em tese, é impossível pular duas gerações na hora de tirar a nacionalidade portuguesa. Hoje, apenas filhos ou netos consegue ter a cidadania de forma direta.
Ou seja, do mesmo jeito que o bisneto de português não consegue tirar o documento de forma direta, ele ainda consegue recorrer a algumas circunstâncias que faz ser possível.
O que fazer?
Caso você seja bisneto, é preciso que seu pai/mãe seja neto de algum português e tire a nacionalidade antes. Caso isso ocorra, o parente pode transmitir este reconhecimento para você. Caso os pais não estejam vivos, e a pessoa tiver avós que são filhos de pessoas portuguesas, também é possível realizar o trâmite.
Aliás, esta segunda forma é mais simples de ser atribuída do que para netos.
Cidadania portuguesa para ascendentes vivos
De longe este é o caso mais simples de conseguir a cidadania. Nele, além de pais, os avós também precisam estar vivos. Cada geração pedirá o reconhecimento como filho de português.
Com isso, o título de cidadão do país lusitano passará de geração a geração de forma simples e rápida.
Nesse caso, mesmo sendo bisneto, a pessoa será reconhecida como filha de português já que os pais terão dupla cidadania.
Apenas pai ou mãe vivos
Neste caso, os seus parentes diretos serão reconhecidos como netos. Anteriormente, nesta atribuição era preciso comprovar laços com o país.
Ainda assim, após algumas leis alterados em 2020, os pais conseguem se comprovar até como netos de forma mais simples. Assim que a cidadania sair, você pode ser considerado filho de português.
Avô ou Avó ainda vivos
Em resumo, neste é de extrema importância ter a certidão de nascimento do seu bisavô. Nele, seu avô ou avó será considerado filho de português, assim, você ganhará a cidadania como neto. Vale lembrar que este é o máximo de gerações que é possível pular.
E os meus filhos?
Outra pergunta bastante feita é se os filhos dos bisnetos também podem ser considerados portugueses se quiserem. A resposta é sim.
Após o bisneto conseguir o direito, ele pode transmitir a nacionalidade com tranquilidade para todos os seus descendentes.
Quando o bisneto de português não tem direito?
Mesmo com um parente de duas gerações passadas português, não é possível ter sua cidadania reconhecida se você não tiver pais ou avós portugueses. Lembrando que não é possível pular mais que duas gerações.
Ou seja, é necessário que você tenha parentes próximos com a nacionalidade antes de tentar solicitar algo.
Caso excepcional
Segundo a Lei de Nacionalidade, existe um caso para descendente se ele comprovar uma prestação de serviços relevantes ao Estado Português.
Contudo, não é possível se apoiar nisso de forma completa já que aqui a naturalização dependeria de vários fatores, inclusive o próprio estado português.
Dando entrada no processo
Após juntas documentos que comprovam sua ligação com pessoas portuguesas, você deve ir a um Consulado Geral de Portugal, onde as pessoas irão te auxiliar sobre o assunto.
Aliás, também é possível ir diretamente na Conservatória de Registros Centrais, em Portugal. Nos locais, é possível que a documentação exigida possa ser diferente.
O que é a cidadania portuguesa?
Em síntese, a cidadania nada mais é que sua relação de direto e dever com o governo de Portugal. Como já citado, o brasileiro precisa ser parente ou ter ligação afetiva com alguém do país para que obtenha o reconhecimento.
Todas as normas e leis sobre o assunto podem ser lidas através deste site.
Ademais, uma reformulação na lei facilitou o reconhecimento de netos para obter a nacionalidade. Agora, eles podem requisitar o benefício de forma direta, sem comprovar vínculo com o país.
Procurando ajuda?
Durante a leitura do texto, é possível notar que para obter este reconhecimento é preciso juntar uma série de documentos e dar entrada no processo.
Por isso, é recomendável ser auxiliado por uma empresa especialista em casos de imigração. A Rotunno é uma assessoria especializada em processos de cidadania portuguesa. Com 5 filiais no Brasil e representantes no mundo, todo o processo passa por uma equipe qualificada para que seu sonho torne realidade.
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