Se você possui cidadania italiana ou pretende entrar com o pedido da mesma, saiba que é preciso ficar atento ao cadastro AIRE.
A maioria dos cidadãos italianos, em especial aqueles que naturalizam-se e não ficam no país para morar, não conhecem esse registro.
Entretanto, ele é de extrema importância e não cadastrar-se em um consulado italiano, visto que o registro no AIRE é obrigatório, pode acarretar na perda de direitos civis.
Sendo assim, resolvi trazer esse artigo mostrado como funciona o cadastro AIRE que deve ser feito no consulado italiano mais próximo de onde o cidadão italiano morar.
Quer saber tudo sobre esse assunto? Então não deixe de acompanhar esse artigo até o final!
Cadastro AIRE: Entenda como funciona!
O AIRE Italiano: Obrigatório para todos os cidadãos italianos
O AIRE Italiano é um cadastro que passou a ser obrigatório, por lei, para todos os cidadãos italianos a partir do ano de 1988.
A sigla desse cadastro significa, em português, o Cadastro de Italianos Residentes no Exterior, que estipula que todo cidadão italiano que pretende residir em um país estrangeiro, por mais de 12 meses, precisa registrar-se.
O AIRE italiano ocorre no consulado mais próximo de onde o cidadão morar, visto que os consulados de todos os países possuem parceria com os presentes na Itália.
Mais à frente, você verá qual é a punição para aqueles italianos, natos ou naturalizados, que não cadastrarem-se no AIRE.
Entretanto, o próximo tópico desse artigo é, justamente, referente a como fazer o cadastro AIRE.
Como funciona o cadastro AIRE no consulado italiano?
O primeiro passo para o cidadão italiano fazer o seu cadastro no AIRE é descobrir qual é o consulado italiano mais próximo de onde mora.
Depois de ter encontrado o consulado em questão, é preciso entrar no site do mesmo para:
- Ler todas as informações referentes às documentações exigidas para o cadastro
- Fazer o download do formulário de requerimento, em formado PDF, do AIRE Italiano
No preenchimento do formulário em questão, existem diversas questões referentes não só a você, mas também à sua família.
O objetivo é que você preencha os campos referentes aos seus dados civis, completos, e depois informe dados dos seus parentes mais próximos, como pais e avôs.
O próximo passo é que você, depois de ter preenchido o formulário, digitalize todos os documentos que eles exigem, no consulado italiano, para o cadastro AIRE.
Os documentos que você precisará digitalizar são:
- O formulário de requerimento AIRE totalmente preenchido
- Seu documento de identidade, o famoso RG
- Um comprovante de residência nominal, ou seja, que esteja em seu nome (nome do requerente)
- Sua Certidão de Cidadania ou Certificato di Cittadinanza, caso o reconhecimento da cidadania tenha ocorrido na Itália
- Sua Carteira de Trabalho Italiana ou seu Passaporte Italiano, caso não tenha Certidão de Cidadania
Pronto, com todos os documentos digitalizados, inclusive o formulário, você deve envia-los, anexados, por e-mail ao consulado italiano no qual irá realizar o cadastro (o que fica mais próximo de onde mora).
Feito isso, basta agora esperar para que o consulado italiano confirme seu cadastro AIRE, informando que seus dados, agora, fazem parte do banco de dados do Ministério das Relações Exteriores.
Esse registro é de suma importância para que o governo da Itália tenha um maior controle sobre os cidadãos italianos que moram em países estrangeiros.
Penalidade para a não realização do cadastro AIRE
Se um cidadão italiano resolve morar em outro país, que não a Itália, como foi mostrado até agora, precisa fazer o seu cadastro AIRE para informar ao governo que está residindo no exterior.
A partir da data da mudança para o país estrangeiro, o cidadão italiano tem, portanto, 90 dias para fazer o seu registro no AIRE junto ao consulado italiano mais próximo de onde mora.
E o que ocorre se após os 90 dias o cadastro ainda não tiver sido feito?
Nessa ocasião, o governo italiano pode privar o cidadão de alguns direitos civis importantes, como:
- A não possibilidade de solicitar o passaporte
- A não possibilidade de renovar o passaporte
- A não possibilidade solicitar ou então de renovar documentos e certificados importantes, como o seguro saúde e o documento de identidade
- O cancelamento do seguro saúde
É importante lembrar que tão essencial quanto fazer o cadastro AIRE é também atualizá-lo, sempre que for necessário.
Depois que você tiver enviado as informações necessárias para o consulado italiano mais próximo, o mesmo terá até 180 dias para lançar as atualizações no seu cadastro.
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Rotunno Cidadania: Auxílio para atualização AIRE
A Rotunno Cidadania é uma empresa que está sempre próxima daquele cidadão que tem direito à dupla cidadania italiana.
Desde auxiliar no processo para requisitar a cidadania até o auxílio para fazer a atualização do AIRE Italiano, cadastro obrigatório para cidadãos italianos.
Sendo assim, sempre que precisar dos nossos serviços você pode acessar nosso site e entrar em contato conosco: https://rotunnocidadania.com.br/.
Leia também: Quanto custa obter a dupla nacionalidade italiana?
Conclusão
Como você viu, junto com os direitos advindos da concessão da dupla cidadania italiana também vêm as obrigações necessárias aos cidadãos italianos.
Uma delas é se fazer o cadastro AIRE sempre que se for residir fora da Itália por um período superior a 12 meses.
Neste texto, você viu como o cadastro do AIRE deve ser feito em um consulado italiano mais próximo de onde o cidadão mora, ou seja, no país em que está residindo.
Além disso, ainda foi possível entender como funciona todo o processo de registro no AIRE, bem como as possíveis penalidades que ocorram para aquele que não se cadastra dentro do prazo estipulado.
Gostou do artigo de hoje sobre como funciona o cadastro do AIRE no consulado italiano?
Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.
