Cidadania Alemã: Como conseguir e quem tem direito?

Descobriu que tem antepassados originários da Alemanha e quer saber como conseguir a cidadania alemã?

A imigração de alemães para o Brasil ocorreu entre os séculos XIX e XX. As pessoas vieram procurando condições melhores de trabalho e também para fugir de diversos problemas sociais da Europa. Se espalharam por diversas regiões brasileiras, com maior concentração na região sul, e difundiram cultura e costumes.

Devido a esse processo, há muitos descendentes por aqui. E como a legislação alemã passou por muitas alterações no passado, com inclusão de novas regras ou extinção de antigas normas, as dúvidas sobre como conseguir a cidadania são diversas e as fontes de informações confiáveis são escassas.

Sendo assim, para te ajudar, hoje vamos te explicar quem tem direito a solicitar a cidadania alemã e ensinar o passo a passo para conquistar a aprovação.

Quem tem direito a Cidadania Alemã

Para entender se você tem ou não o direito à cidadania alemã, precisará verificar se tem alguma ascendência ou filiação originárias da Alemanha. Se a resposta for positiva, reúna o máximo de informações e comprovações de que o seu parente é um imigrante. Os principais dados iniciais são: nome completo, idade aproximada, nome do navio, porto de chegada e/ou partida e data de chegada ao Brasil.

Fique atento, principalmente, no que diz respeito a data de chegada. Até 1913, estava em vigência uma lei que determinava que o alemão que ficasse por mais de 10 anos consecutivos fora do país (Alemanha) perderia a nacionalidade. A única maneira de reverter a decisão era realizando uma matrícula em um dos consulados. Portanto, cheque se esse foi o caso do seu parente.

No entanto, se o antepassado emigrou da Alemanha após 1914, certifique-se apenas se não renunciou a nacionalidade. O consulado possui uma lista extensa e você pode conseguir essa informação por lá, assim como também pode obter a Certidão de Negativa Naturalização.

Ser adotado ou residente naturalizado no país por um período superior a oito anos pode ser outro requisito para a obtenção.

Além disso, pessoas casadas com alemães também podem solicitar, desde que algumas exigências sejam cumpridas. Consulte uma empresa especializada em cidadania alemã e saiba mais.

Como conseguir a cidadania alemã

O primeiro passo para conquistar o Certificado de Nacionalidade Alemã (Staatsangehörigkeitsausweis) é preencher o formulário de requerimento em alemão. Vale lembrar que precisam ser preenchidos em três vias para cada familiar em linha reta até o imigrante, como no exemplo a seguir:

Você > seu pai > seu avô > imigrante.

Importante ressaltar que essa é uma fase decisiva. Portanto erros, seja de idioma ou falta de vias, podem fazer com que a cidadania não seja aprovada ou sofra com atraso. Recomendamos que você recorra a ajuda profissional para auxiliar durante todo o processo. Dessa maneira, tudo ocorrerá o mais assertivo e rápido possível.

Uma vez que você tem certeza do direito à cidadania e preencheu os formulários, precisa reunir os documentos necessários.

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Documentos necessário para solicitar a cidadania alemã

Veja agora a lista completa de documentos necessários para entrar com o processo de solicitação de cidadania alemã.

Do requerente e das gerações anteriores até o antepassado:

• Cópias da certidão de nascimento e casamento;
• A carteira de identidade;
• O passaporte;

Do ancestral

• Cópias da certidão de nascimento e casamento;
• Matrícula consular;
• Passaporte;
• Comprovantes de emigração;
• Carteira ou registro de estrangeiro (RNE);
• Certidão negativa de naturalização.

*Dependendo do caso, os consulados podem solicitar documentos adicionais.

É importante lembrar que toda a documentação disponível apenas em português deve ser traduzida para o alemão, através de um tradutor juramentado. O profissional é concursado e tem o poder de atestar que todas as informações presentes das certidões são verdadeiras.

Onde posso encontrar os documentos do meu antepassado alemão?

No início do processo, algumas pessoas podem se deparar com algumas dificuldades na hora de encontrar os documentos exigidos. Por mais que a busca pareça complicada, diversos órgãos e plataformas estão disponíveis para ajudar nessa procura. Veja agora os locais onde você pode procurar:

• Pesquisa genealógica

Por mais que as representações diplomáticas alemãs não forneçam as informações genealógicas, é possível acessar uma lista de matrículas, com dados compreendidos entre 1869 e 1941, em que é possível verificar os dados dos cidadãos alemães que se registraram no consulado brasileiro.

• Certidão de nascimento, casamento ou óbito

Você pode requerer essas certidões no registro civil ou cartório da sua cidade de origem.

• Comprovante de entrada do antepassado no Brasil

Algumas instituições poderão fornecer essas informações, sendo necessário acessar os sites oficiais ou realizar uma ligação. Veja quais poderão ajudar nessa etapa: Arquivo Nacional; Memorial do Imigrante; Arquivo Público do Estado e Staatsarchiv der Freien und Hansestadt Hamburg

• CNN ou certidão negativa de naturalização

O responsável por emitir a certidão negativa de naturalização é o Ministério de Justiça brasileiro.

Aconselhamos que contrate uma empresa para realizar a pesquisa e a busca de documentos dos ancestrais. Pela experiência no assunto, seu processo não será prejudicado e não terá resultados insatisfatórios.

Quanto tempo demora o processo?

Como todo o processo de obtenção de cidadania, o período pode variar. A maioria dos casos podem levar cerca de dois anos.

A resposta chegará por meio de carta. Caso você consiga a aprovação do Einbürgerungsurkunde, ou nacionalidade alemã, uma cerimônia será realizada. Após esse processo, você estará apto a buscar a emissão de seus documentos alemães, como por exemplo, o passaporte.

Quais são os direitos do cidadão alemão?

Diversos benefícios podem ser encontrados após o reconhecimento da cidadania alemã, sendo o principal e mais procurado, o fato de poder morar na Alemanha de forma legal.

Você passará a ter todo os direitos de um cidadão local, além de possuir um passaporte europeu, que permite transitar pelos países reconhecidos pelo tratado Schengen.

Outros dois pontos que também fazem diversas pessoas encararem todo o processo burocrático da obtenção da cidadania é o fato de aumentar as chances de encontrar um emprego digno e conseguir taxas menores nas universidades.

Considerações finais

Se você é descendente de alemão e acredita na necessidade de conseguir a sua cidadania e ter todos os benefícios de morar na Alemanha, saiba que apesar de parecer complicado, todas as etapas desse processo, quando executadas de forma profissional, tendem a seguir o caminho da aprovação.

Conte com a ajuda de uma empresa e consiga uma resposta em menor tempo, já que buscas e traduções ocorrerão sem erros.

A Rotunno Immigration Solutions & Business é especialista em processos imigratórios e pode te ajudar com tudo o que você precisar para se tornar cidadão alemão.