Guia completo: Cidadania Espanhola por descendência, casamento e por residência
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Cidadania Espanhola
Cidadania Espanhola: Tudo o que você precisa saber
Cidadania Espanhola
19/06/2023
É bom sempre se lembrar de que a cidadania espanhola é um passaporte para desfrutar de muitos benefícios e direitos de ser um cidadão europeu, como a possibilidade de morar e trabalhar em diversos países na União Europeia e em outros lugares.
Para isso, você precisa ter os requisitos necessários, saber quais são os tipos de cidadania, os documentos necessários, os valores a investir e muito mais. Vamos nessa?
Sumário
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Descubra quais são os documentos para ter a cidadania espanhola
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Cidadania espanhola: Conheça suas obrigações como cidadão europeu
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Quais as vantagens de contratar uma assessoria para ter minha cidadania espanhola?
O que é a cidadania espanhola?
Uma questão importante é saber o que é a cidadania espanhola. E a melhor explicação é a mais simples: ela é a condição legal que reconhece uma pessoa como cidadã da Espanha.
Por isso, quando você conquista a cidadania espanhola, você se torna um cidadão ou uma cidadã do país como uma pessoa que nasceu lá, com os direitos e obrigações que eles têm.
E isso inclui o direito de viver, trabalhar e estudar na Espanha (e em diversos outros lugares, como veremos mais à frente), além de poder aproveitar os benefícios sociais e direitos políticos.
Quem tem direito a ter cidadania espanhola?
Existem diferentes formas de adquirir a cidadania espanhola. As principais maneiras são por descendência e residência. No caso de casamento com cidadã ou cidadão espanhol, o prazo necessário de residência é reduzido, o que faz com que o processo seja um pouco diferente.
Para cada uma dessas categorias, você tem que seguir alguns critérios específicos.
No caso de descendentes, a cidadania é transmitida para filhos e netos de espanhóis. O que você tem que saber é que, quando uma pessoa consegue a cidadania, os seus descendentes também podem conseguir.
Se uma pessoa que é neta de espanhóis faz todo o processo, os seus netos também podem, o que resulta, seguindo de forma correta os processos, na possibilidade de que descendentes mais distantes também tenham a cidadania reconhecida.
A cidadania espanhola por residência é, em princípio, obtida por residentes em território espanhol pelo período de 10 anos, de forma legal, contínua e imediatamente anterior à solicitação. No entanto, há casos em que esse prazo de residência pode ser reduzido. Veja alguns exemplos:
- Requerente casado há pelo menos um ano com cidadã ou cidadão espanhol, que tem o prazo reduzido para apenas um ano de residência;
- Requerente viúvo de espanhol também tem o mesmo benefício;
- Também só precisa de um ano de residência os nascidos fora de Espanha de pais ou avós espanhóis, com exceção dos beneficiados pela Lei de Memória Democrática, que vamos citar mais à frente, que não têm necessidade de residência.
Ainda há muitos outros detalhes que você precisa saber.
Entenda o que diz a nova lei de cidadania espanhola
É importante, quando você for fazer o seu processo, conhecer a legislação sobre cidadania espanhola, para compreender os requisitos e procedimentos necessários. Isso porque, de tempos em tempos, há mudanças nessas leis.
E a boa notícia é que, a partir do final de 2022, com a Lei de Memória Democrática, que popularmente passou a ser chamada de “Lei dos Netos”, ficou mais fácil para que descendentes consigam o reconhecimento da cidadania.
Qual o grau de parentesco para conseguir cidadania espanhola?
O grau de parentesco necessário para obter a cidadania espanhola varia de acordo com a situação.
Caso possua ascendentes espanhóis, é fundamental conhecer os requisitos específicos para cada grau de parentesco. Se tiver dúvidas sobre isso, aproveite e mande uma mensagem para a gente.
Conhecendo sua árvore genealógica
Caso você tenha interesse em solicitar a cidadania espanhola por descendência, vale a pena se integrar à sua história e ao país. Por isso, é muito interessante conhecer em detalhes a sua árvore genealógica, para saber por onde andaram seus antepassados.
Esse é sempre um aspecto positivo e atraente: investigar sua história familiar e encontrar os antepassados pelos documentos e histórias, além de ser um passo importante para se reconhecer como espanhol, é também uma forma de saber detalhes sobre as pessoas que deram origem a você.
Quais são os tipos de cidadania espanhola?
Existem alguns tipos de obtenção de cidadania espanhola. Como dissemos, as mais importantes são as de origem (também conhecida como descendência) e as obtidas por residência em território espanhol.
Para cada caso há requisitos específicos e condições a serem cumpridas.
Cidadania espanhola por naturalização
A cidadania por naturalização é como é chamada a cidadania que não é de origem (ou seja, aquela que não acontece pela descendência, mas sim pela residência). Algumas das maneiras de obtenção desse tipo de cidadania foram mencionadas no início deste texto.
A diferença dessa para a cidadania passada por ascendentes (que se tornarão espanhóis de origem) é que a cidadania por residência (naturalização) não é transmitida aos descendentes. Já na cidadania espanhola por descendência, o cidadão se torna espanhol de origem, sempre podendo transmitir para os seus descendentes, no prazo de até 2 anos após a maioridade.
Cidadania espanhola para tataranetos
Na Espanha, não existe a possibilidade de obtenção da cidadania diretamente para tataranetos.
No entanto, caso os descendentes solicitem nos prazos estipulados na Lei (isto é, até dois anos após a maioridade do descendente) tornam-se espanhóis de origem, assim, podem transmitir a cidadania para as próximas gerações.
Cidadania espanhola para bisnetos
Com a lei vigente neste momento, que entrou em vigor em outubro de 2022 e tem prazo de vigência de dois anos, e pode ser prorrogada por mais um, os filhos e netos têm direito à obtenção da cidadania espanhola herdadas de pais ou avós espanhóis de origem.
Assim, com a obtenção da cidadania por esses pais ou avós, o bisneto se tornará filho ou neto de espanhol de origem e, consequentemente, também poderá obter também.
Cidadania espanhola para netos
Com a vigência da Lei de Memória Democrática, os netos de cidadãos espanhóis de origem podem solicitar sua cidadania, a qualquer idade. Porém, precisa prestar atenção ao prazo de vigência da lei que, como já dissemos, é de dois anos a contar de outubro de 2022, prorrogável por mais um ano.
Ao término da vigência da Lei, a regra geral vai voltar: os filhos de espanhóis de origem nascidos na Espanha podem solicitar a cidadania a qualquer idade. Já os filhos de espanhóis de origem não nascidos na Espanha (aqueles que a obtiveram por algum ascendente) podem transmiti-la até o prazo de 2 anos após a maioridade de seu descendente.
Cidadania espanhola para filhos
Os filhos de espanhóis de origem nascidos na Espanha têm direito à cidadania espanhola desde o nascimento e a qualquer momento, e não há limite de idade.
Já os filhos de espanhóis de origem não nascidos na Espanha (que obtiveram a cidadania por algum ascendente) conforme já mencionado, podem, pela Lei Geral, obtê-la desde o nascimento e no prazo máximo de até dois anos após a maioridade.
Cidadania espanhola por sobrenome existe?
Muitas pessoas acham que existe a possibilidade de obter a cidadania espanhola apenas por ter um sobrenome espanhol.
É claro que um sobrenome pode ser um indício de uma possível ascendência espanhola, mas é necessário comprovar essa ligação por meio de documentos.
Então, se você tem dúvidas sobre os seus antepassados e acha que pode chegar até algum avô ou avó que nasceu na Espanha, pode ir atrás dos documentos ou pedir a ajuda de uma assessoria especializada.
Qual a diferença entre cidadania espanhola e naturalização espanhola?
Vale mais uma vez apontar que é importante entender a diferença entre cidadania espanhola e naturalização espanhola.
A cidadania espanhola é obtida por descendência ou outros critérios específicos estabelecidos por lei, enquanto a naturalização é um processo pelo qual um estrangeiro se torna um cidadão espanhol através de residência legal e cumprimento de requisitos adicionais.
Nos dois casos, os cidadãos têm os direitos da cidadania espanhola, porém por caminhos diferentes.
Saiba o que é preciso para obter cidadania espanhola
Para obter a cidadania espanhola, você precisa cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação espanhola.
Esses requisitos variam dependendo do tipo de cidadania que você está buscando.
Como funciona o processo de cidadania espanhola?
O processo de cidadania espanhola envolve uma série de etapas que devem ser seguidas para que sua solicitação seja aceita.
Desde a coleta de documentos até a submissão da solicitação, é importante estar ciente de cada passo do processo.
Para que você possa passar por todas as etapas da melhor forma, sem grandes problemas, o ideal é ter a ajuda de uma assessoria especializada.
Descubra quais são os documentos para ter a cidadania espanhola
A documentação é uma parte essencial do processo de obtenção da cidadania espanhola. Para comprovar que tem esse direito, você vai precisar reunir uma série de documentos, como certidões de nascimento, casamento, documentos de identificação, entre outros.
Saber quais são os documentos corretos e garantir que eles estejam em conformidade com os requisitos é essencial para o sucesso da sua solicitação.
Documentação para cidadania espanhola por descendência
Para solicitar a cidadania espanhola por descendência, é necessário fornecer documentação que comprove seu vínculo de parentesco com o cidadão espanhol.
Isso inclui certidões de nascimento, casamento, documentos de identificação dos pais ou avós e outros documentos relevantes, como você vai ver na lista abaixo.
É fundamental conhecer os requisitos específicos de documentação para cada tipo de descendência. Por isso, antes de saber quais são os documentos, verifique se você tem esse direito conversando com a gente.
Documentação para cidadania espanhola por casamento
Se você está buscando a cidadania espanhola por meio do casamento com um cidadão ou com uma cidadã espanhola, existem requisitos e documentos específicos que devem ser fornecidos.
O primeiro requisito é que você deve estar residindo lá. Afinal, oficialmente a cidadania é por residência, mas com menos tempo do que é exigido para as outras pessoas.
Você precisa do reconhecimento do casamento que ocorreu no Brasil ou a comprovação de casamento na Espanha, além de comprovantes de moradia de pelo menos um ano na Espanha, com permissão de residência.
A necessidade de comprovação de vida conjunta existe para evitar que haja casamentos apenas para a finalidade de conseguir a cidadania.
Documentação para cidadania espanhola por residência
Se você está buscando a cidadania espanhola por residência, será necessário fornecer documentação que comprove sua residência legal no país por pelo menos dez anos, no caso de ser brasileiro e não cumprir nenhuma exigência de casamento, como dissemos antes. Esse tempo, é claro, sem contar períodos como turista ou como estudante.
Portanto, você vai precisar de comprovantes de moradia, das autorizações de residência durante todo o período, comprovantes de contratos de trabalho, entre outros documentos que podem ser solicitados pelas autoridades.
Uma lista preliminar, que serve para a maioria dos casos que falamos aqui, é esta:
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- Cópia do passaporte;
- Cópia do Cartão de Residência, que você pode verificar em detalhes neste link;
- Certidão de Nascimento (inteiro teor) apostilada e traduzida;
- Certidão Negativa de Antecedentes do Brasil (apostilada e traduzida);
- Certidão Negativa de Antecedentes Penais na Espanha;
- Prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE), que você pode conseguir fazer no Instituto Cervantes;
- Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira, com nível pelo menos A2 (básico 2), que você pode conseguir também pelo Instituto Cervantes;
- Pagamento da taxa administrativa;
- Certidão de casamento, se for o caso de casamento;
- Certidão de nascimento dos pais ou dos avós, se for descendente.
Cidadania espanhola: Valor, custos extras ou necessários
Os custos associados à obtenção da cidadania espanhola podem variar dependendo de vários fatores, como o tipo de cidadania que está sendo buscada, sua forma de obtenção e os trâmites envolvidos.
Para saber em detalhes o investimento necessário para obter a sua cidadania, mande uma mensagem para a Rotunno. Assim, terás os valores atualizados.
Importante saber que não se trata de um custo e sim um investimento para você e sua família.
Os valores para obter a cidadania espanhola são em reais ou em euros?
A moeda da Espanha é o euro. Então, se você vai residir lá, tem que pensar nas reservas que deve fazer para que todo o processo seja de acordo com as exigências que você vai encontrar.
Porém, se você vai fazer o processo a partir do Brasil, uma consultoria pode fazer todo o trabalho de reconhecimento da cidadania por descendência. Ela vai ajudar em todo o processo e também facilitar a forma de pagamento.
Saiba quais as vantagens de ter cidadania espanhola
Obter a cidadania espanhola traz uma série de vantagens e benefícios.
Além do direito de viver, trabalhar e estudar na Espanha, a cidadania espanhola também oferece a possibilidade de viajar e residir em outros países da União Europeia sem restrições.
Isso inclui acesso ao sistema de saúde europeu, melhores oportunidades educacionais e muito mais.
Viaje para mais de 180 países
Com a cidadania espanhola, você não está limitado apenas à Espanha. Como cidadão europeu, você tem o direito de residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia.
Além disso, o passaporte espanhol permite que você viaje sem visto para mais de 180 países do mundo.
Essa liberdade é uma das principais vantagens de ter a cidadania espanhola.
Aproveite o sistema de saúde Europeu
Outra vantagem significativa de ter a cidadania espanhola é o acesso ao sistema de saúde europeu.
Como cidadão espanhol, você vai poder usufruir dos benefícios de um sistema de saúde de alta qualidade em diversos países europeus, garantindo atendimento médico de qualidade e cobertura em qualquer situação.
As melhores universidades e faculdades de graça ou a um custo que você não imagina
Se você tem planos de continuar seus estudos, a cidadania espanhola pode abrir portas para algumas das melhores universidades da Europa.
Muitas universidades espanholas oferecem programas de graduação e pós-graduação de alto nível com custos de ensino mais acessíveis em comparação com outros países europeus.
E sabe o que é melhor? Em alguns países, cidadãos europeus (e isso inclui espanhóis, é claro) têm a possibilidade de estudar gratuitamente. Este é o caso da Finlândia, por exemplo.
Quem tem cidadania espanhola pode morar em Portugal?
Uma das vantagens da cidadania espanhola é a possibilidade de morar em outros países da União Europeia, o que inclui Portugal.
Como cidadão espanhol, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal sem a necessidade de visto ou autorização de residência.
Quem tem cidadania espanhola pode morar nos EUA?
A cidadania espanhola não oferece automaticamente o direito de residir nos Estados Unidos. No entanto, existem acordos e programas especiais que podem facilitar a obtenção de vistos de trabalho ou residência nos EUA.
Além disso, você pode viajar para lá sem precisar de visto.
Existe cidadania espanhola para brasileiros?
Esta é uma pergunta que sempre as pessoas fazem. Por isso, mesmo que tenhamos já falado sobre isso durante o texto, é essencial responder aqui também.
Como dissemos, brasileiros podem obter a cidadania espanhola por meio de descendência ou residência, sem perder a cidadania brasileira.
Se você chegou a este texto a partir desta pergunta, leia em detalhes para saber quais são os requisitos e procedimentos, que podem variar dependendo do tipo de cidadania buscada.
E lembre-se de que, para ter toda a tranquilidade na hora de pedir a sua cidadania, você pode contar sempre com uma assessoria especializada.
Cidadania espanhola: Conheça suas obrigações como cidadão europeu
Além dos direitos, ter a cidadania espanhola também implica em obrigações como cidadão europeu. Isso inclui o cumprimento das leis, pagamento de impostos, respeito aos direitos e responsabilidades que outros cidadãos também têm.
É claro que a maior parte dessas obrigações existe quando você mora lá, porém é importante, antes de pedir a sua cidadania, estar ciente delas para poder agir de acordo.
O que é juramento de nacionalidade espanhola?
O juramento de nacionalidade espanhola é um ato solene em que a pessoa que conquistou a cidadania espanhola presta juramento à Constituição espanhola e ao Rei e se compromete a cumprir suas obrigações como cidadão.
Esse juramento pode ser realizado perante um notário ou uma autoridade, e é um passo importante no processo de obtenção da cidadania. Ele em geral dura em torno de 15 minutos.
O que também é interessante nesse processo é que você pode manter a nacionalidade brasileira, devido a um acordo que o Brasil e a Espanha assinaram.
Como obter o passaporte espanhol?
Após obter a cidadania espanhola, é possível solicitar o passaporte espanhol. O passaporte, como você deve saber, é o documento de viagem que permite a entrada em diversos países sem a necessidade de visto.
Para obter o passaporte espanhol, é necessário, além de ter a cidadania reconhecida, seguir alguns passos, que você pode ver aqui.
Quanto tempo demora para o passaporte espanhol sair depois da cidadania?
O prazo para a emissão do passaporte espanhol pode variar de acordo com a demanda, mas geralmente leva três semanas.
Os sites dos consulados e embaixadas em geral trazem essas informações com detalhes. Por isso, antes de pedir o seu passaporte, visite o site do consulado espanhol mais próximo. Veja todas as representações espanholas no Brasil aqui.
Consigo fazer minha cidadania espanhola sozinho?
Pode-se dizer que sim. No entanto, os passos são algo complexos e exigem conhecimento das leis, dos regulamentos e da documentação necessária.
É importante ter paciência, dedicação e realizar uma pesquisa completa para entender os requisitos e os passos envolvidos.
Como visto nesse artigo, a assistência de um profissional ou de uma assessoria especializada é muito útil para garantir que todos os documentos estejam corretos e evitar erros ou atrasos no processo, além de dar tranquilidade.
Quais as vantagens de contratar uma assessoria para ter minha cidadania espanhola?
Ao contratar uma assessoria especializada em cidadania espanhola, você vai ter inúmeras vantagens.
Com profissionais com experiência e conhecimento específico sobre todos os procedimentos, você facilitará a obtenção de sua cidadania.
Além disso, com a orientação personalizada, a análise detalhada dos documentos e o preenchimento correto dos formulários, você vai ter muito mais tranquilidade para acompanhar cada passo.
Isso porque, se houver qualquer problema, como alguns obstáculos ou dúvidas que possam surgir, você vai ter o suporte necessário para ter mais tranquilidade e segurança ao longo do processo de obtenção da cidadania espanhola.
Venha conhecer os diferenciais da Rotunno
A Rotunno é uma assessoria especializada em serviços de cidadania, com destaque para a italiana e a espanhola.
A gente tem uma equipe de profissionais qualificados e experientes, que oferece para você um suporte completo em todas as etapas do processo de obtenção da cidadania espanhola.
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Escolha a Rotunno e tenha a tranquilidade de contar com uma assessoria de confiança e que tem toda a competência para ajudar você a conquistar o seu sonho.
