- O que é Cidadania Italiana?
- Cidadania italiana: Quem tem direito?
- Conheça os tipos de cidadania italiana
- Cidadania italiana: Como conseguir a sua
- Cidadania italiana: Benefícios
- Cidadania italiana: Passo a passo
- Solicitação no Brasil ou na Itália
- Cidadania italiana: Documentos necessários
- Cidadania italiana: Quanto tempo demora
- Cidadania italiana: Quanto custa
- Após a sentença, o que acontece?
- O que é o AIRE?
- Cidadania italiana para filhos
- Cidadania Italiana Negada: Impedimentos
- Cidadania italiana: Naturalização
- Cidadania italiana: Trentinos
- Reconhecer a cidadania italiana perde a brasileira?
- Cidadania italiana: A assessoria é necessária?
- Descubra se cidadania italiana por conta própria dá certo
- 5 Dicas para obter a cidadania italiana
- Cidadania italiana: Empresas confiáveis
- Conheça a Rotunno Cidadania
O que é Cidadania Italiana?
A cidadania italiana é um direito que pode ser reconhecido por aqueles que cumprem os requisitos legais estabelecidos pelo país. Ser cidadão italiano proporciona diversos direitos e deveres, incluindo benefícios como morar, trabalhar e estudar na Itália ou em qualquer país da União Europeia.
Reconhecer ou tirar a cidadania italiana?
O termo correto a ser utilizado é “reconhecimento” da cidadania. Diferente de “tirar” ou “obter”, que sugerem um processo de aquisição, o reconhecimento refere-se à formalização de um direito que já existe. Isso significa que a cidadania já é sua por direito, e o processo serve para oficializá-la perante as autoridades italianas.
Cidadania italiana: Quem tem direito?
O direito à cidadania pode ser reconhecido de várias formas. A mais comum é a reconhecida por descendentes de italianos, no entanto, esse não é o único caminho. Seja por descendência, casamento ou residência, os direitos e deveres como cidadão italiano são os mesmos.
A seguir, explicamos cada tipo de solicitação de forma detalhada para que você possa entender qual se aplica ao seu caso.
Conheça os tipos de cidadania italiana
Existem diferentes formas de reconhecer a cidadania:
Cidadania italiana por descendência
O direito de sangue, ou Jus Sanguinis em latim, é o princípio que concede a cidadania com base na descendência. Para confirmar esse direito, é necessário pesquisar sua árvore genealógica e comprovar através de documentação. Não importa o quão distante seja o parentesco, o direito à cidadania é garantido. Se você acredita ter um ascendente italiano, é necessário investigar e montar sua árvore genealógica.
Graças à Grande Imigração ocorrida nos séculos 19 e 20, o Brasil se tornou uma das maiores colônias de italianos fora da Itália. Cerca de 30 milhões de brasileiros são descendentes de italianos e têm o direito de solicitar a cidadania.
Cidadania italiana por casamento
Para reconhecer a cidadania por casamento, é preciso atender a alguns requisitos. É necessário estar casado com um cidadão italiano por pelo menos três anos, se não houver filhos. Caso existam filhos, o tempo de espera é reduzido para um ano e meio. Além disso, o solicitante deve ter um certificado de proficiência em italiano de nível B1, no mínimo. Este processo tende a ser mais rápido do que o de cidadania por descendência, levando em média 18 meses para ser concluído.
Cidadania italiana por residência
Se você deseja morar na Itália, pode se tornar um cidadão italiano através da residência. A Lei Italiana de Naturalização permite que estrangeiros adquiram a cidadania após um certo período de residência no país. Para cidadãos europeus, é necessário residir na Itália por pelo menos dois anos. Para estrangeiros fora da União Europeia, como os brasileiros, o tempo mínimo é de dez anos. Há também condições especiais para apátridas, refugiados, e filhos adotados por italianos, que precisam residir no país por cinco anos após os 18 anos.
Cidadania italiana por nascimento
A cidadania também pode ser reconhecida pelo nascimento em território italiano, conhecida como Ius Soli. Essa modalidade é aplicada a filhos de pais desconhecidos ou abandonados em território italiano, onde não é possível comprovar outra cidadania de origem.
Cidadania italiana: Como conseguir a sua
Cidadania italiana via judicial
O processo judicial envolve entrar na Justiça Italiana para reconhecer a cidadania, geralmente devido às longas filas nos consulados. Embora a lei 241/90 art. 2, decreto 33/2014, estipule um prazo máximo de 730 dias para atendimento nos consulados, esse prazo frequentemente não é cumprido, e algumas pessoas esperam mais de 10 anos. Para iniciar o processo judicial, você precisa:
- Estar inscrito na fila do consulado ou comprovar a impossibilidade de se inscrever;
- O escritório jurídico deve comprovar que o prazo de 730 dias não foi ou não será cumprido.
Cidadania italiana via materna
A legislação da Itália estipulava que uma mulher italiana que se casasse com um estrangeiro perdia sua cidadania, adotando a do marido. Assim, ela não podia transmitir a cidadania a seus filhos nascidos até 01/01/1948. A solução para esse problema é a via judicial, pois através da via administrativa não é possível.
No caso dos filhos nascidos após 1948, estes podem ter a cidadania reconhecida tanto pela via administrativa quanto pela judicial.
Cidadania italiana via administrativa
É a forma convencional de solicitar a cidadania, seja no consulado ou no comune da Itália. Esse método não envolve o poder judiciário.
No caso do consulado, o tempo de espera é geralmente mais longo devido às filas nos consulados. Embora a lei estipule um prazo de 730 dias para conclusão, esse prazo raramente é cumprido.
Já diretamente no Comune, apesar do tempo médio ser de 6 meses, envolve um gasto muito maior por ter que residir temporariamente no país.
Cidadania italiana na Itália
Realizar o processo na Itália pode ser mais rápido, especialmente se comparado à fila consular no Brasil. Entretanto, por ter que residir por 6 meses no país, acaba sendo a via mais cara para o reconhecimento da cidadania.
Cidadania italiana: Benefícios
Reconhecer a cidadania oferece uma série de vantagens. Aqui estão alguns dos principais benefícios:
1. Morar e trabalhar na União Europeia
Com a cidadania italiana, você pode morar, trabalhar e ir a turismo em qualquer país da União Europeia sem necessidade de visto.
2. Educação de qualidade
Os cidadãos italianos têm acesso a universidades de prestígio na Europa, muitas vezes com custos reduzidos.
3. Sistema de saúde
Os cidadãos italianos podem usufruir do sistema de saúde italiano, conhecido por sua qualidade.
4. Viagens facilitadas
Com um passaporte italiano, viajar para diversos países se torna mais fácil, pois com ele é possível entrar em mais de 180 países sem visto.
5. Legado para família
A cidadania pode ser passada para os descendentes, garantindo os mesmos benefícios para as futuras gerações.
Com cidadania italiana é possível morar, trabalhar ou estudar nos EUA?
A cidadania permite viajar para os EUA sem visto para turismo e negócios de curta duração, mas um visto é necessário para morar, trabalhar ou estudar. A cidadania pode facilitar a obtenção de vistos devido a acordos e tratados comerciais.
Cidadania italiana: Passo a passo
Vamos agora detalhar o processo de obtenção da cidadania, passo a passo:
1- Comprovação do direito à cidadania
O primeiro passo é comprovar o direito à cidadania, reunindo documentos que comprovem a descendência.
2- Busca por documentos e certidões
É necessário coletar certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos e de todos os descendentes até o requerente.
Assista ao vídeo completo e aprenda a encontrar os seus documentos!
3- Retificação, tradução e apostilamento
Os documentos devem ser retificados quando existir alguma inconsistência entre os registros. Além disso, para que os documentos sejam válidos no exterior, eles devem estar em formato inteiro teor, traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e com apostila de Haia, conforme exigido pela legislação italiana.
Cidadania italiana: retificação
Em caso de incompatibilidade de dados, é necessário corrigir documentos antigos para que coincidam com os registros civis atuais. Esse processo de ajuste é chamado de retificação, crucial para assegurar que todos os documentos oficiais estejam em conformidade com a verdade e a legalidade.
Solicitação no Brasil ou na Itália
Você pode optar por fazer a solicitação no consulado italiano no Brasil, através da via judicial ou diretamente no Comune da Itália.
Os consulados italianos no Brasil que fazem o processo de cidadania estão localizados nas seguintes cidades:
- São Paulo
- Curitiba
- Belo Horizonte
- Brasília
- Recife
- Porto Alegre
- Rio de Janeiro
Cidadania Italiana: Documentos necessários
Para o processo de reconhecimento da cidadania, serão necessários diversos documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos, além da certidão negativa de naturalização.
Cidadania italiana: Quanto tempo demora
O tempo para reconhecer a cidadania pode variar. Pelo consulado, costuma demorar no mínimo 10 anos. Pela via judicial, o tempo é significativamente menor, normalmente entre 1 a 3 anos. Já a solicitação direto no Comune costuma ter a duração de 6 meses.
Cidadania italiana: Quanto custa
Os custos para reconhecer a cidadania variam de acordo com a via escolhida. A
via judicial tende a ser mais cara que a via consular devido aos honorários advocatícios e outras taxas judiciais. Já a via administrativa direto no Comune, por exigir residência de até 6 meses na Itália, acaba sendo a opção mais cara.
Cidadania italiana: Após a sentença, o que acontece?
O que é o AIRE?
O AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) é o registro de cidadãos italianos que residem fora da Itália. Manter-se registrado no AIRE é obrigatório e necessário para acessar serviços consulares.
Cidadania italiana para filhos
Filhos de italianos podem reconhecer a cidadania, seja diretamente ou através de processos específicos
Cidadania italiana filhos menores
Filhos menores de idade têm um processo mais simplificado para reconhecer a cidadania, e aqui na Rotunno temos condições especiais para eles. Fale agora com um especialista.
Cidadania italiana filho direto
Filhos diretos de italianos (nascidos de pais italianos) têm direito automático à cidadania, desde que seja comprovada a linhagem.
Cidadania Italiana Negada: Impedimentos
Existem várias razões pelas quais um pedido de cidadania pode ser negado, incluindo documentos insuficientes, erros na documentação ou não cumprimento dos requisitos legais.
Cidadania italiana: Naturalização
Caso o italiano tenha se naturalizado até 1992, este renunciava a sua nacionalidade italiana. Impede o direito à cidadania aos seus descendentes no caso de terem nascido após a naturalização ou fossem menores no momento da naturalização (esta última é um entendimento recente).
Cidadania italiana: Trentinos
Se o ascendente italiano nasceu na região de Trento antes de sua anexação à Itália, o direito à cidadania não é transmitido. Mas, aqui na Rotunno Cidadania, já tivemos casos de sucesso. Conheça aqui um case de trentino que conseguiu a cidadania.
Reconhecer a cidadania italiana perde a brasileira?
Muitos se preocupam com a possibilidade de perder a cidadania brasileira ao reconhecer a italiana, mas pode ficar tranquilo: isso não acontece! A obtenção da cidadania não implica na perda automática da cidadania brasileira, a menos que você escolha especificamente por isso.
Cidadania italiana: A assessoria é necessária?
Embora seja possível reconhecer a cidadania por conta própria, contar com uma assessoria especializada pode facilitar o processo, minimizar erros e garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Descubra se cidadania italiana por conta própria dá certo
Realizar o processo por conta própria é possível, mas exige dedicação e atenção aos detalhes. Documentos devem ser coletados, traduzidos e apostilados corretamente. Qualquer erro pode atrasar significativamente o processo.
5 Dicas para Obter a Cidadania Italiana
Reconhecer sua cidadania pode ser um processo emocionante, mas exige atenção aos detalhes.
Aqui estão 5 dicas importantes:
1. Identifique o Parente Italiano na Linha de Descendência
- Descubra quem na sua família nasceu na Itália. Pode ser um avô, bisavô ou até um trisavô.
- Reúna informações básicas, como nome completo, local de nascimento e ano de imigração.
- Pergunte a parentes mais velhos e consulte documentos antigos da família.
2. Verifique a Continuidade da Linha de Descendência
- A cidadania italiana é passada automaticamente por jus sanguinis (direito de sangue), mas existem algumas condições:
- O ancestral italiano não pode ter se naturalizado brasileiro antes do nascimento do filho.
- Se houver uma mulher na linha de descendência, ela só poderá passar a cidadania para filhos nascidos após 1948 (casos antes de 1948 podem ser reconhecidos via ação judicial).
3. Busque os Documentos Necessários
- Reúna certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes na linha, desde o ancestral italiano até você.
- Os documentos italianos geralmente podem ser encontrados em comuni (municípios) ou paróquias na Itália.
- Certidões brasileiras devem ser de inteiro teor e podem precisar de tradução juramentada.
4. Decida o Método de Reconhecimento
Existem três formas principais de obter o reconhecimento:
- Consulado Italiano no Brasil: Pode ser demorado devido à alta demanda.
- Via Judicial na Itália: Indicado para casos de 1948 ou para quem busca mais agilidade.
- Residência na Itália: Morar na Itália para fazer o processo diretamente no comune.
5. Conte com Especialistas no Processo
- Trabalhar com uma empresa especializada em cidadania italiana pode acelerar o reconhecimento.
- Especialistas ajudam na busca de documentos, análise de viabilidade e escolha do melhor método.
- Por exemplo, a Rotunno Cidadania tem experiência em processos consulares e judiciais, além de oferecer suporte completo.
Cidadania italiana: Empresas confiáveis
Contratar uma empresa confiável pode fazer toda a diferença no sucesso do seu pedido. A Rotunno Cidadania, por exemplo, possui um histórico comprovado de 100% de aprovação em todos os processos, além de ser pioneira em cidadania italiana via judicial.
Conheça a Rotunno Cidadania
A Rotunno Cidadania é uma empresa com quase 10 anos de mercado, conhecida por sua excelência e compromisso com os clientes. Com um corpo jurídico europeu próprio e mais de três escritórios, incluindo um na Itália, oferece serviços completos para obtenção da cidadania.
Rio de Janeiro
A Rotunno Cidadania possui um escritório no Rio de Janeiro, oferecendo suporte local para os cariocas que buscam a cidadania.
São Paulo
Em São Paulo, a Rotunno Cidadania está pronta para atender os paulistas com todo o suporte necessário para a obtenção da cidadania.
Santos
A cidade de Santos também conta com um escritório da Rotunno Cidadania, facilitando o acesso para os moradores da Baixada Santista.
Cidadania italiana online? Com a Rotunno é possível
A Rotunno Cidadania oferece serviços online, permitindo que você inicie e acompanhe todo o processo de cidadania de qualquer lugar do mundo.
Não deixe para depois! Inicie seu processo de cidadania com a Rotunno Cidadania e realize o sonho de ser cidadão europeu. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar você a alcançar seus objetivos.
Para mais informações, visite nosso site: Rotunno Cidadania
Com este guia completo, você agora tem todas as informações necessárias para entender o processo de obtenção da cidadania . Se você é descendente de italianos ou tem outras condições que permitem solicitar a cidadania, não perca tempo e comece a organizar seus documentos. E lembre-se, contar com uma consultoria especializada como a Rotunno Cidadania pode fazer toda a diferença no sucesso do seu pedido. Boa sorte!
