O Consulado Italiano de Curitiba – encarregado de atender os moradores de Florianópolis – é conhecido por sua alta eficiência e excelência na hora de realizar o processo da cidadania italiana em Florianópolis por casamento, descendência, além de oferecer serviços para os cidadãos italianos que vivem no Brasil.
No post de hoje saberemos um pouco mais sobre o como retirar sua cidadania italiana em Florianópolis e quais são os processos que ele realiza.
Consulados Italianos no Brasil
A Itália possui diversas representações no Brasil, como: a Embaixada em Brasília, os consulados em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Santos, entre outros pelo resto do território brasileiro.
Para quem mora em Florianópolis e deseja retirar sua cidadania italiana, o Consulado Italiano de Curitiba é o responsável por realizar o procedimento.
Quem pode ser atendido no Consulado Italiano de Curitiba
O Consulado Italiano de Curitiba é o consulado responsável por atender os requerentes da cidadania italiana em todo o Estado do Paraná e de Santa Catarina, a cidade de Florianópolis sendo uma delas.
Como dar início ao processo
Antes de mais nada, par começar com o processo de retirada da cidadania italiana, é necessário o levantamento de toda a documentação necessária e a preparação desses documentos. Esse é um passo que pode ser preciso contratar uma empresa especializada na retirada da cidadania, já que a lista do Consulado escolhido pode ser um pouco extensa.
A documentação vai desde a retificação das informações discordantes, tradução dos documentos para o idioma de destino e o apostilamento exigido pelos padrões de poder administrativo da Itália.
Por onde começar?
- Passo 1 – árvore genealógica
Ter sua árvore genealógica com todos os nomes que podem passar a cidadania desde o antepassado originário italiano até você.
- Passo 2 – documentos necessários
Todas as certidões de nascimento, casamento e óbito (se houver) em inteiro teor de todos os descendentes que transmitirem a cidadania.
- Passo 3 – avaliação da documentação
Depois de agrupar todos os documentos necessários, eles deverão passar por uma análise de um advogado que irá informar se devem ou não ser retificados.
- Passo 4 – Via adequada
É importante saber qual a via de sua árvore genealógica. Paterna ou materna e, a partir daí, poderá definir como será o pedido de reconhecimento de sua cidadania – se será via presencial na Itália ou uma ação judicial no tribunal de Roma.
- Passo 5 – retirada da cidadania
Depois de ser reconhecida, é possível se considerar um cidadão legalmente italiano.
Como retirar a cidadania italiana em Florianópolis
Florianópolis é a primeira cidade no mundo que possui a Semana da Língua Italiana. Na cidade existem milhares de descendentes de italianos que tem direito a dupla cidadania, seja por via matrimonial, de sangue ou pela naturalização.
Antes de tudo, é preciso saber por qual meio você vai retirar sua cidadania italiana. Se será por meio da naturalização feita pela via matrimonial, reconhecimento por via sanguínea, se pretende realizar o processo fazendo o uso da ‘’contra fila’’ ou judicial, administrativo ou via comune.
Vamos explicar um pouco mais desses métodos para o reconhecimento da sua cidadania italiana.
Naturalização via matrimonial
Esse tipo de naturalização é possível apenas para pessoas que são casadas no civil com cidadãos italianos ou ítalo-italianos. Os brasileiros que se naturalizarem italianos por meio do casamento não perdem sua nacionalidade original.
Quem possui direito à naturalização via matrimonial:
O requerente que comprovar que está casado com o cidadão italiano há, pelo menos, 2 anos – caso o casal resida na Itália – ou 3 anos – se o casal morar fora do país europeu. Se o casal tiver filhos, o tempo de casamento é de 1 ano para os que residentes na Itália e 1 ano e meio para os que residem fora do país.
Documentos necessários:
- Certidão de nascimento do parceiro estrangeiro, emitida pelo país de origem, traduzida e apostilada;
- Certidão de antecedentes criminais emitidas no país de origem do cônjuge e, em todos os países onde o requerente morou. A certidão deve estar devidamente traduzida e apostilada;
- Certidão de casamento italiano;
- Certificado de proficiência na língua estrangeira emitido por uma instituição que seja reconhecida pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália;
- Comprovante de pagamento em uma taxa de 250 euros.
Reconhecimento via sanguínea
O reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis é um processo em que o requerente deve comprovar sua ligação de sangue com o imigrante europeu por meio de documentos.
A transmissão direta se dá a partir do ascendente aos filhos, netos, bisnetos – sem limite de geração e sem interrupção.
Porém, nesse processo existem duas restrições: quando o ascendente italiano faleceu ante da unificação italiana (Regno d’Italia), ou quando há uma mulher nascida antes de 1948 na linha de descendência e casada com um cidadão estrangeiro.
Documentos necessários:
- Registro de nascimento do antepassado;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN);
- Certidão de casamento e óbito, originais;
- Procuração judicial;
- Protocolo ou comprovante de inscrição.
A seguir veremos os três processos possíveis de se conseguir a cidadania europeia:
Processo cidadania via judicial ou ‘’corta fila’’
A retirada da cidadania italiana via judicial é ideal para quem não possui disponibilidade para se deslocar à Itália, ela pode ser feita completamente no país de origem em que o requerente está.
A grande vantagem do processo via judicial é que o requerente pode realizar todo o processo de onde estiver, sem ter que ir até o país escolhido para retirar a dupla cidadania.
O prazo médio para a retirada da cidadania é de 12 a 18 meses, bem menos que o processo via administrativa pelo Brasil, sendo mais vantajoso para o descendente italiano que escolheu esse método. Para os requerentes que ainda não possuem todos os documentos, esse tempo irá somar no tempo para retirar a cidadania.
Documentos necessários:
- Registro de Nascimento em original do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;
- Certidão Negativa de Naturalização;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (se houver) originais;
- Procuração judicial;
- Protocolo ou comprovante de inscrição.
Processo via administrativa
A retirada da cidadania via administrativa ocorre somente na esfera administrativa/extraconjugal. Assim, é preciso apresentar os documentos diretamente ao oficial responsável.
Há duas formas de reconhecer seu direito via administrativa:
- Consulado ou embaixada italiana responsável pela cidade onde você reside no Brasil;
- Direto em uma cidade na Itália, comprovando sua residência legal no país.
Processo via Comune
O processo da cidadania italiana via Comune é realizada diretamente na Itália. Ela é utilizada para os brasileiros que desejam ir para o país europeu ter uma residência legal no país.
Ela precisa ser realizada pelo requerente, porém é recomendado a contratação de uma assessoria, para auxiliar em todo o processo – desde a documentação até o acompanhamento no Comune para a entrega dos mesmos.
A retirada via Comune é a forma mais rápida de se obter a cidadania italiana. Entretanto, é preciso seguir algumas regras para que ele seja realizado como, possuir uma residência no país e permanecer nele até a aprovação da cidadania.
O processo pode demorar alguns meses, variando de acordo com cada Comune.
Após saber quais são os processos e os meios de retirada da dupla cidadania, é preciso apenas procurar o Consulado de Curitiba para retirar sua cidadania italiana em Florianópolis.
Procurar uma empresa que facilite todo o processo para iniciar a retirada da sua cidadania italiana é essencial. Ela ficará responsável por toda a burocracia enfrentada e por todos os documentos que serão necessários para realizar a retirada do passaporte europeu.
A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em processos imigratórios. Se você deseja ter dupla cidadania ou múltipla nacionalidade, entre em contato com nossa equipe para encontrar o melhor caminho.
