Ter sua cidadania italiana negada é algo que pode acontecer, mas quais são os motivos pelo qual ela acontece? A questão da documentação pode ter uma grande influência sobre.
No post de hoje listaremos alguns dos motivos pelo qual sua cidadania italiana pode ser negada.
Motivos que a cidadania italiana pode ser negada
Certidão Negativa de Naturalização – CNN
É um dos documentos mais importantes para realizar o processo de reconhecimento, com ele é possível comprovar que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro antes de ter filhos.
O que pode acontecer, por conta da diferença linguística que o Brasil e Itália possuem, alguns nomes podem acabar sendo alterados – para a cidadania ser aceita, é de extrema importância de que todos os nomes dos documentos estejam escritos de maneira correta e atualizada.
Se houver qualquer divergência no documento, a Comume ou o Consulado podem solicitar uma nova emissão, atrasando ainda mais o processo de retirar a cidadania.
Cidadania via materna
Existia uma lei em 1912 em que previa que apenas homens poderiam conceder a nacionalidade a seus descendentes. Mulheres que se casassem com estrangeiros também perderiam o direito de passar sua nacionalidade adiante, tendo que assumir a do marido.
Assim, os filhos dessas italianas, e seus descendentes, não tinham direito nenhum à cidadania italiana.
O reconhecimento do direito só passou a ser reconhecido após a promulgação da Constituição Italiana de 1948. Em casos como esse, é preciso solicitar a cidadania italiana pelo processo judicial na Itália.
Cidadania Italiana Trentina
Os descendentes que viviam na região de Trento também tiveram o direito de solicitar sua cidadania, porém, esse processo só era válido até dezembro de 2010.
Cidadania por filiação
Para os nascidos de uma união que não seja o casamento, pela legislação italiana são definidos como ‘filhos naturais’.
O genitor, pai ou mãe, deve constar na certidão de nascimento do filho como declarante. Isso não é visto como um impedimento, apenas como um passo a mais em todo o processo. Caso o filho não seja constado como declarante, é necessária uma apresentação de uma declaração específica realizada no cartório.
Erros comuns que podem negar sua cidadania italiana
Cuidado com as datas
Para poder ter sua cidadania italiana aprovada, é necessário ter todas as informações corretas.
Por isso, é muito importante conferir as datas de nascimento, casamento e morte de seu antepassado. Muitas pessoas acabam deixando passar essa parte e, só percebem que as contas das datas não batam quando já estão no Consulado.
É muito normal acontecer em documentos mais antigos ou certificados de óbito, em que a pessoa que declarou o falecimento do parente não lembrava a data exata de nascimento ou não sabia com quantos anos o antepassado morreu. Como nos registros o que vale é o que é declarado, pode ser que quando você queira retirar sua cidadania italiana, tenha que verificar mais de uma vez para vez se todas as informações batem.
Atenção aos dados das certidões
Um nome escrito errado pode te dar ainda mais dor de cabeça com todo o processo da cidadania italiana ou até mesmo ter ela negada.
Não é sempre que é necessário realizar a retificação dos nomes nos consulados comuni, já que eles são um pouco mais flexíveis com isso – entendendo que há uma diferença linguística entre os países em questão.
Porém, ainda é importante se certificar se o consulado ou comune em que você fará sua cidadania possui essa flexibilidade.
Localize os documentos
O consulado não irá disponibilizar quaisquer documentos que você precise e que sejam de outra pessoa. O processo de retirar a cidadania italiana é completamente pessoal, por isso é necessário apresentar todos os documentos a partir do imigrante em questão, até você. Isso mostra que você pertence a mesma linha de transmissão para retirar a cidadania.
Requisitos do Consulado
Nem todos os Consulados pedem os mesmos tipos de formulários na hora de realizar a cidadania italiana, mas é preciso seguir todos os requisitos que ele necessita. Eles podem ser encontrados no próprio site do Consulado de sua escolha.
O trabalho do Consulado é analisar todas as informações que você fornecerá e, após aprovar sua cidadania, encaminhar todas as certidões civis para serem transcritas em italiano.
Caso você não esteja disposto a esperar o tempo do Consulado, pode solicitar o reconhecimento de sua cidadania direto do país em questão. Entretanto, é sempre importante lembrar que na Itália também existem regras e cada comune tem um ritmo de trabalho.
Esses pequenos erros podem ser fatais para a retirada de sua cidadania italiana, elas podem acabar atrasando todo o processo.
Por esse motivo, é de extrema importância checar todas as informações e documentos que serão requeridos pelo Consulado e pelos outros passos a serem seguidos.
Apresentar todos os dados corretos, nomes, datas relevantes, documentos, são alguns dos tópicos que devem ser vistos e revistos antes de iniciar o processo, assim não terá problema com alguma informação errada.
Procurar uma empresa que facilite todo o processo para iniciar a retirada da sua cidadania italiana é essencial. Ela ficará responsável por toda a burocracia enfrentada e por todos os documentos que serão necessários para realizar a retirada do passaporte europeu.
A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em processos imigratórios. Se você deseja ter dupla cidadania ou múltipla nacionalidade, entre em contato com nossa equipe para encontrar o melhor caminho.
