Cidadania Italiana para casal homoafetivo, quais são as regras?

Cidadania Italiana 28/06/2022
Cidadania Italiana para casal homoafetivo, quais são as regras? | Rotunno Cidadania

A dúvida toma conta quando o assunto é cidadania italiana para casal homoafetivo, muitas pessoas que se encaixam neste quesito acabam se questionando se realmente tem direito ao benefício. A resposta é sim.

Bem como o próprio congresso italiano aprovou, a relação homoafetiva, entre pessoas do mesmo sexo, é legítima no país desde 2016. Ou seja, desde então estes casais tem todos os direitos semelhantes comparados as uniões heterosexuais. E um desses reconhecimentos é o direito de ser cidadão no local.

As etapas e imbróglios são parecidas com o processo já conhecido, mas vale ressaltarmos alguns pontos para que ninguém esqueça e tenha tudo decorado na hora de tirar a cidadania.

Cidadania Italiana para casal homoafetivo

Para a naturalização ocorrer, é preciso ter uma união formalizada através de todo o processo civil habitual e uma das pessoas viver na Itália por pelo menos dois anos. Ademais, união estável não conta para estes casos.

Caso entre nesta parcela, o cônjuge pode dar entrada no visto de permanência especial, no país ele é conhecido pelo nome de Permesso di soggiorno per motivi familiari.

Caso o casal não more no país, é importante tomar cuidado e também se atentar as leis do local onde estiver. Já que alguns lugares ainda não reconhecessem a união de casais do mesmo sexo, e isso pode acabar prejudicando todo o processo de naturalização.

Ainda assim, caso não more na Itália, o visto é um direito seu e pode ser adquirido de forma tranquila.

Quais documentos preciso para tirar cidadania Italiana para casal homoafetivo?

Esta parte também se assemelha quase que inteiramente aos processos relacionados aos casais heterossexuais. Neste caso, o documento principal para a união ser reconhecida é a Certidão de Registro Civil da União.

Em síntese, o documento precisa ser devidamente traduzido e encaixado nos moldes da Apostila de Haia, por um tradutor juramentado italiano. Tanto o documento na língua nativa, quanto o em italiano precisam estar apostilados. Este processo é padrão em diversos países e ajuda muito na hora do requerimento.

Apostila de Haia

Para quem não sabe, a Apostila da Convenção de Haia trata-se de um acordo entre diversos países, para tentar tornar o reconhecimento de documentos no exterior mais simples.

Ou seja, este tipo de autenticação serve para que diversos papéis sejam reconhecidos em todos os países que participam da convenção. O apostilamento é relativamente barato e custa cerca de R$70. Atualmente, mais de 110 países integram este acordo. O Brasil assinou sua participação em 2015, e desde então facilitou muito a vida das pessoas que procuram iniciar o processo de segunda nacionalidade.

Documentos habituais

Existe ainda a entrega dos documentos mais comuns, como é o caso da certidão de nascimento (que precisa ser recente) e comprovante de residência.

Aliás, também é necessário comprovar que não tem nenhum tipo de antecedente criminal tanto na Itália, quanto no seu país de origem. No Brasil, isso pode ser feito em contato com a Polícia Federal. No caso italiano, o país também pede que se as pessoas tenham morado em outros locais após os 14 anos, também apresentar este documento de antecedentes.

O que poucos sabem, é que pra ser um cidadão naturalizado italiano é preciso apresentar um diploma mostrando sua proficiência na língua padrão do país. É necessário ter pelo menos um nível mediano de fluência, conhecido com o B1 na Itália.

Em resumo, após todo o reconhecimento destas certidões, elas serão reescritas por autoridades italianos e seus documentos de cidadania começarão o processo de emissão.

Resumo

Conseguir este documento por conta de uma união reconhecida pode parecer justo e simples para diversas pessoas. Contudo, o a cidadania italiana para casal homoafetivo é uma das vitórias para estas pessoas. A princípio, até 2016, este tipo de casamento não era reconhecido por autoridades do país europeu, como citado no texto. Não só lá, como no mundo inteiro o caso era extremamente delicado na época.

Vale lembrar, que este público conta com 78 direitos fundamentais garantidos no Brasil, seja por leis ou normas. Este levantamento foi feito recentemente pela Associação Brasília Orgulho. Em função deste número, o país é o segundo no ranking mundial com mais direitos para as pessoas que se identificam como LGBTQIA+, ficando atrás somente de Malta.

Hoje em dia, as leis conservadoras seguem se afrouxando e dando mais direitos e reconhecimentos para o público LGBTQIA+.

Quero ter minha cidadania italiana

Caso você se encaixe neste caso, ou ache que também pode ter direito a cidadania italiano por outros fatores, é possível entrar em contato com a Rotunno Cidadania. A empresa que trabalha de formas simples e transparente, é especialista nestes casos focados na Itália, Portugal, Espanha e Estados Unidos.

Ademais, para falar com o escritório é simples, basta mandar mensagem no próprio site deles e agendar uma conversa por lá mesmo. Em resumo, a atuação destas empresas acaba facilitando muito a vida das pessoas que na maioria dos casos não tem tanta experiência nesse assunto, dificultando ainda mais este processo.

Vamos conversar?

Nossos especialistas da Rotunno podem ajudar no seu processo de cidadania, de forma rápida e segura

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