Para conquistar a cidadania italiana por casamento, é preciso seguir alguns passos importantes. Muitos acreditam que somente a oficialização do matrimônio garantiria o direito a obter o 4º passaporte mais poderoso do mundo, mas a verdade é que o processo passa por algumas comprovações como qualquer outro!
Nesse texto, esclarecemos os requisitos exigidos para ser reconhecido como cidadão da Itália, quais são os documentos necessários, quanto custa e quanto tempo é necessário para finalizar o processo. Preparados para anotar?
Quem tem direito a cidadania italiana?
A primeira coisa a ser esclarecida sobre o processo de naturalização por casamento é: quem tem direito a cidadania italiana?
Atente-se às 3 condições válidas para obter o reconhecimento:
- Por descendência: para todos com um ancestral italiano, sem limite de geração, nem distinção de gênero;
- Por residência: para quem habita no país legalmente por 10 anos ou mais;
- Por casamento: para qualquer um efetivamente ligado, por matrimônio, a um cidadão italiano, critério válido para casais heterossexuais e homoafetivos.
No que se refere à naturalização por matrimônio, o estado civil de casado(a) é imprescindível, visto que a união estável não exerce o mesmo efeito na Itália, que no Brasil.
É exigido um tempo mínimo de casado?
A quem reside no exterior, é vital estar em união civil por, no mínimo, 3 anos ou mais. Aqueles que já vivem em território italiano, a exigência é de 2 anos. Por outro lado, quem possui filhos em comum pode reduzir o tempo pela metade. Logo, não residentes italianos precisam de um ano e meio de união, enquanto os que já habitam no país apenas de um.
A união civil precisa ser reconhecida na Itália?
A cidadania italiana é negada à matrimônios não reconhecidos na Itália. Portanto, casais que realizaram o matrimônio em outro país precisam da Estratto per riassunto dell`atto di matrimonio.
Ou seja, trata-se da transcrição do casamento ao Comune. A certidão de casamento emitida pelo município do companheiro(a) nativo. Para isso, o requerente vai precisar da transcrição do registro civil (ou Stato Civile).
Vale notar que não é possível pedir pela transcrição antes de comunicar o consulado a respeito da mudança de estado civil. Certifique-se que já foi feito!
Documentos da cidadania italiana por casamento
Se você se encaixa em todos os requisitos, já é possível começar a reunir toda a documentação necessária para requerer a cidadania italiana por casamento.
Veja a seguir todos os documentos necessários para que um cônjuge estrangeiro seja reconhecido como cidadão da Itália — lembrando que todos os citados deverão ser apresentados juntamente com as versões originais.
Documentação exigida para cidadania italiana por casamento
Conforme já citado, o cônjuge italiano deverá ter a transcrição do próprio registro civil para o processo, mas não é o único documento fundamental para o andamento. Confira os outros.
- Formulário on-line: disponível no site do Consulado;
- Documentos de identificação do requerente: prefira enviar todos os documentos do tipo para se resguardar;
- Passaporte válido;
- Documento de identificação e passaporte válido do cônjuge italiano;
- Comprovante de residência de ambos: na falta, declare por escrito o motivo;
- Título eleitoral e comprovantes de votação: não é obrigatório, mas é preferível;
- Certidão de nascimento do requerente: a certidão deve estar apostilada, traduzida para o italiano e com validade equivalente a 180 dias;
- Certidão de antecedentes criminais do requerente: certidão de todos os países em que morou;
- Comprovante de pagamento da taxa: com fotocópia.
Como validar a documentação?
A validação de documentos públicos estrangeiros é feita por meio do apostilamento. No caso do Brasil e Itália, usa-se a Convenção de Haia.
Desta forma, é preciso solicitar a emissão de uma Apostila em cartório para tornar sua documentação válida em outro território.
Requisitos adicionais: conhecimento linguístico
Percebeu os termos em italianos que usamos pelo texto? Comece a se acostumar com eles.
Em 2018, tornou-se condição imprescindível ter conhecimento adequado do italiano para a naturalização italiana. O certificado comprovando o domínio nível B1 do idioma deve ser anexado junto ao pedido.
Processo para conseguir a cidadania italiana por casamento
Assim que estiver com todos os documentos importantes em mãos, é hora de dar início ao processo de obtenção da cidadania italiana por casamento!
Primeiramente, certifique-se que o parceiro(a) italiano(a) está regularmente inscrito no AIRE Italiano e que seus dados estão atualizados. A partir disso, pode-se dar início ao recurso, que é constituído de duas fases: a fase preliminar e a fase de instrução.
Fase preliminar
A primeira fase do recurso requer que o solicitante se cadastre no portal do Ministero dell`Interno italiano (Ministério do Interior italiano).
Com os documentos em mãos, o requerente deve preencher o pedido on-line e efetuar o pagamento de 250 euros pelo serviço. Feito isso, a solicitação passará por análises e o resultado será disponibilizado no mesmo portal.
Cidadania italiana por casamento: fase de instrução
Passados alguns dias, o candidato à cidadania será convocado via portal para a devolução dos documentos originais.
Caso o requerimento seja aprovado pelo Ministério Interno Italiano, o requerente será convidado por correspondência para prestar juramento no Consulado da cidade que formalizou o pedido.
O juramento, por sua vez, é o momento em que autoridades consulares leem, ao futuro cidadão, um texto que prevê fidelidade à República Italiana, bem como a Constituição e as leis do Estado.
Quanto custa o processo de cidadania italiana por casamento?
De forma geral, podemos dizer que adquirir a cidadania italiana via consulado pede por um investimento de aproximadamente R$ 2.000,00. Os valores acabam variando conforme a flutuação cambial do Euro.
A quem interessar, é possível contratar os serviços de uma assessoria profissional para simplificar o processo. Saiba mais sobre os custos para tirar cidadania italiana
É necessário contratar uma assessoria?
Embora não seja obrigatório, contratar uma assessoria para o processo é extremamente útil e, em alguns casos, fundamental.
Contar com uma equipe de especialistas pode facilitar muito a aquisição da dupla cidadania, já que especialistas podem ajudar na busca de documentos e ajudar decidir o caminho ideal em cada caso.
Tenha em mente que documentos entregues com inexatidões atrasam o processo, assim como requerimentos preenchidos incorretamente.
Quanto tempo leva até receber a aprovação da dupla cidadania?
No caso daqueles que pretendem obter a cidadania italiana por casamento, pode haver uma espera de até 4 anos. A boa notícia é que, em muitos casos, o tempo é menor.
A estimativa varia de acordo com o consulado responsável pelo pedido. Requerimentos feitos diretamente na Itália tendem a ser mais ágeis.
Cidadania Italiana via Advogado
As longas filas de espera dos consulados não são do agrado de todos. Se este é o seu caso, há uma alternativa judicial!
Recorrer diretamente ao Tribunal Civil de Roma, assistido de um advogado, é uma opção legítima para requerer a cidadania italiana por casamento. O tempo médio de finalização é de 24 meses.
Confira esse artigo sobre Cidadania Italiana Via Judicial.
Conclusão
Neste texto, esclarecemos como funciona o processo de aquisição da cidadania italiana por casamento.
É preciso estar casado(a) a um italiano, no mínimo há 2 anos ou 3, para quem reside na Itália e fora dela respectivamente. Casais que já possuem filhos precisam esperar apenas metade do tempo.
Além disso, é primordial dispor de uma série de documentos, devidamente traduzidos e apostilados, para oficializar o pedido.
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