Cidadania italiana por casamento: entenda como funciona

Cidadania Italiana 13/07/2023
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A cidadania italiana por casamento é um tema de interesse para muita gente, principalmente para quem é casado com brasileiros que conseguiram a cidadania por descendência (jure sanguinis).

Se qualquer um desses for o seu caso, então acompanhe este texto.

Aqui, vamos ver em detalhes como funciona a cidadania italiana por casamento, abordando questões legais, requisitos, documentação e outros aspectos importantes, principalmente porque há diferenças no caso de pedidos deste tipo de cidadania na Itália ou em algum Consulado italiano no Brasil.

Sumário

Saiba o que diz a lei e quem tem direito à cidadania italiana por casamento

A legislação italiana diz que as pessoas casadas com cidadãos do país têm também o direito à cidadania a partir de três anos de casamento. Para quem tem filhos, esse tempo cai para um ano e meio.

Porém, fica ainda mais fácil se o pedido for feito na Itália, pois as exigências são de dois anos para casais sem filhos e um ano para casais que tenham filhos em comum.

Porém, há uma outra informação adicional importante: para fazer o pedido na Itália, é necessário comprovar residência de dois anos lá.

 

Entenda como era a Cidadania italiana por casamento antes de 1983

Antes de 1983, as regras para obtenção da cidadania italiana por casamento eram diferentes. Naquela época, a cidadania era concedida automaticamente à esposa (isso mesmo, somente à mulher) estrangeira após o casamento com um cidadão italiano.

No entanto, com as alterações na lei, os requisitos foram modificados e se tornaram mais específicos. Temos como exemplo o caso das mulheres que casaram com um italiano antes de 27 de abril de 1983,  podem pedir o reconhecimento da cidadania italiana sem precisar saber o idioma nível B1, requisito que foi oficializado pela lei após essa data.

 

Casamento Homoafetivo: Como funciona?

Atualmente, assim como em diversos lugares do mundo, a legislação italiana estende os mesmos direitos e requisitos para casais homoafetivos, permitindo que solicitem a cidadania italiana por casamento da mesma forma que casais heteroafetivos.

Portanto, os prazos e processos são os mesmos, sem nenhuma diferença quanto aos três anos de casamento (para quem for pedir no Consulado) ou dois anos de casamento (para quem pedir na Itália, com comprovação de residência lá).

 

Cidadania italiana por casamento: união estável vale na Itália?

Diferentemente de alguns países que reconhecem a união estável como a mesma coisa que um  casamento civil, a legislação italiana não considera esse tipo de união como equivalente ao ato formal do casamento para a obtenção da cidadania italiana.

Portanto, a resposta é simples: a união estável não é válida para solicitar a cidadania italiana por casamento. E, mesmo que você viva há muito tempo com um cidadão ou uma cidadã italiana, o tempo para conseguir a cidadania só começa a contar quando o casamento ocorre.

 

Quanto tempo de casado para ter direito à cidadania italiana?

Vamos repetir essas informações, porque elas são mesmo muito importantes: os detalhes sobre o tempo necessário para conseguir a cidadania por casamento.

Se você vai pedir pelo Consulado da Itália no Brasil, tem que comprovar pelo menos três anos de casamento (se não tiver filhos em comum) ou um ano e meio (no caso de existirem filhos).

Na Itália, é necessário comprovar que o casal vive lá e é casado há pelo menos dois anos (sem filhos) ou um ano (com filhos).

Note que o tempo é do casamento, e não tem relação com a conquista da cidadania pelo cônjuge que a herdou. Portanto, se você já é casado há mais de três anos com alguém que acaba de conquistar a cidadania jure sanguinis, já pode começar a correr atrás da sua.

Se você ainda tem dúvidas ou quer já começar a falar sobre o seu processo de cidadania por casamento, marque uma conversa com a Rotunno.

 

Como funciona a cidadania italiana por casamento?

Assim como todos os tipos de obtenção de cidadania, o processo de obtenção da cidadania italiana por casamento envolve algumas etapas e requisitos.

Primeiramente, é necessário apresentar a documentação adequada, como certidões de casamento, certidões de nascimento, passaportes e outros documentos pessoais.

Mas não é só isso: além da documentação, é importante comprovar o conhecimento básico da língua italiana, com a apresentação de um certificado de proficiência nível B1, além de um juramento feito após todas as etapas anteriores.

Quando se adquire cidadania italiana por casamento, perde-se a nacionalidade brasileira?

A obtenção da cidadania italiana por casamento não implica automaticamente na perda da nacionalidade brasileira.

Embora a legislação brasileira permita a dupla cidadania em caso de reconhecimento da cidadania italiana por quem é descendente de cidadãos italianos, a opção por ser cidadão por quem se casa pode levar à perda da cidadania brasileira, segundo a previsão legal.

Porém, esse risco é mínimo, porque não há informações sobre casos de perda da cidadania brasileira por quem se tornou cidadão italiano por casamento.

Além disso, deve haver uma intenção do Estado brasileiro de requerer a perda da cidadania, o que, a não ser em casos extremos, como quando há crimes envolvidos, dificilmente ocorreria.

Porém, se você estiver em dúvida, aproveite para tirar as dúvidas com a Rotunno.

Quais documentos para cidadania italiana por casamento?

A documentação necessária para solicitar a cidadania italiana por casamento é mais simples do que para descendentes de italianos.

Segue aqui uma lista do que você deve ter:

  • Certidão de nascimento, uma segunda via recente, em inteiro teor;
  • Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal do Brasil;
  • Certidão de Antecedentes Criminais dos países onde viveu após os 14 anos de idade,
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de casamento que tenha ocorrido na Itália ou reconhecido lá;
  • Certificado de proficiência no nível B1 do idioma italiano.

Lembre-se de que todos os documentos brasileiros precisam ter tradução juramentada e apostilamento de Haia. E, embora esses sejam os documentos básicos, sempre é bom ter uma assessoria por perto no caso de que mais itens tenham que ser incorporados ao processo.

O que é o nível de proficiência B1?

O nível de proficiência na língua italiana é um dos requisitos para a obtenção da cidadania italiana por casamento.

Desde o final de 2018, a exigência de conhecimento mínimo do idioma italiano para requerer a cidadania italiana por casamento é B1, o que equivale ao nível intermediário.

Algumas instituições no Brasil oferecem cursos e também as provas para a certificação no nível B1. Converse com a gente para saber quais são elas.

Cidadania italiana por casamento: perde se separar?

A separação ou o divórcio após a obtenção da cidadania italiana por casamento não afeta o status de cidadão italiano.

Uma vez concedida a cidadania, ela não é revogada em caso de separação posterior. Mas isso não quer dizer que um casamento apenas com a intenção de obtenção da cidadania seja algo válido. Afinal, se houver qualquer indício de fraude, o processo pode ser cancelado.

 

Saiba quanto tempo demora a cidadania italiana por casamento

 

O tempo necessário para a obtenção da cidadania italiana por casamento pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do processo, a documentação necessária e a demanda nos órgãos responsáveis.

Em média, o processo pode levar de um a três anos, mas é importante estar preparado para possíveis prazos mais longos. Portanto, se você reúne as condições, quanto antes fizer o pedido, melhor.

 

Saiba quanto custa para tirar a cidadania italiana via casamento

Os custos para obter a cidadania italiana por casamento equivalem à obtenção da documentação, com traduções e apostilamentos, além do curso e da certificação para a proficiência no idioma e os custos referentes ao processo no Consulado ou na Itália.

Para saber mais detalhes dos custos para o seu caso, marque uma conversa com a Rotunno.

 

Sou casado com uma italiana, posso trabalhar na Europa?

Enquanto não sai a sua cidadania por casamento, uma notícia boa é que você pode ter muitos direitos na União Europeia, porque a cidadania italiana permite a livre circulação do cônjuge e o direito dele de trabalhar em qualquer país em que os dois residem.

Então, sendo cônjuge de um cidadão ou de uma cidadã italiana, é possível buscar oportunidades de emprego em outros países europeus, aproveitando os benefícios da cidadania italiana.

 

É possível perder a cidadania italiana?

Esta é uma pergunta importante, e a resposta é simples. Em geral, a cidadania italiana não é perdida automaticamente, a menos que seja revogada por decisão judicial em casos específicos de fraude ou de falsificação de documentos durante o processo de obtenção da cidadania. 

No entanto, é importante observar que cada situação é única e é recomendado consultar um profissional jurídico especializado para obter orientações precisas.

Além disso,  a cidadania italiana pode ser perdida em casos raros e específicos, como condenações criminais graves, envolvimento em atividades terroristas ou atos de traição
contra o Estado italiano. Mas até hoje, um dos únicos fatores realmente válidos para a perda da cidadania é em caso de renuncia da própria pessoa.

Quais as vantagens de ter a cidadania italiana?

Só para que você não se esqueça, a cidadania italiana oferece diversas vantagens, como o direito de residir e trabalhar legalmente na Itália e em outros países da União Europeia, acesso a serviços públicos, direito de voto, acesso a sistemas de saúde e educação, além da possibilidade de transmitir a cidadania aos descendentes.

Além disso, você pode viajar livremente, sem precisar de vistos, para diversos outros lugares do mundo, como os Estados Unidos, por exemplo.

Como conseguir a cidadania italiana mais rápido?

Não existe uma maneira garantida de obter a cidadania italiana mais rápido, pois o processo está sujeito a prazos e procedimentos estabelecidos pelas autoridades italianas.

No entanto, é possível agilizar o processo organizando e apresentando todos os documentos corretamente, evitando erros e inconsistências que possam atrasar o processo. E, para que isso aconteça, conte com os serviços de uma assessoria especializada.

 

Saiba como a Rotunno pode te ajudar!

A Rotunno é uma empresa especializada em assessoria para cidadania italiana e pode fornecer suporte e orientação durante todo o processo de obtenção da cidadania italiana por casamento. Com profissionais qualificados e experiência no assunto, eles vão fazer com que você tenha um  processo mais eficiente e tranquilo.

Por isso, agora que você leu tudo o que precisava para saber sobre a cidadania italiana por casamento, entre em contato com a gente.

Vamos conversar?

Nossos especialistas da Rotunno podem ajudar no seu processo de cidadania, de forma rápida e segura

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