Existiu uma lei italiana que impediu mulheres de transmitirem a própria cidadania para os filhos durante muitos anos. Em 1947, com a nova constituição do país, os direitos entre ambos os gêneros passaram a ser iguais. A notícia foi vista com muita alegria, entretanto, até hoje causa confusão em quem quer solicitar cidadania italiana. Entenda agora como funciona a Cidadania italiana via materna judicial.
Entenda a antiga lei italiana
Antes de entender como funciona a Cidadania italiana via materna judicial, você precisa ter conhecimento sobre o que foi a lei.
A constituição dizia que apenas homens podiam conceder a cidadania italiana aos descendentes. Além disso, mulheres que se casassem com estrangeiros, automaticamente, estariam abrindo mão da nacionalidade. Portanto, filhos de mulheres italianas que nasceram antes de 1948 não tinham direito entrar com processo de cidadania, enquanto os que nasceram depois, sim.
A Constituzione della Repubblica foi promulgada em 22 de Dezembro de 1947. O texto foi modificado 13 vezes e a versão final teve 453 votos favoráveis e 62 contrários. Então, a partir de 1º de janeiro, mulheres italianas passaram a transmitir o direito à cidadania para seus filhos. E mais: os nascidos antes do período poderiam solicitar, através de um processo judicial, a cidadania que antes não era garantida a eles anteriormente.
Como funciona a Cidadania italiana via materna judicial?
A atual Constituição Italiana determina que todos são iguais. Com base na premissa de igualdade, todos os nascidos antes de 1948 podem solicitar a cidadania através do processo judicial. Atualmente, esse processo já possui jurisprudência e é a forma mais segura para obter o direito da cidadania italiana reconhecida. Para isso, é preciso unir a documentação completa e contar com a ajuda de uma empresa de imigração especializada.
Os nascidos depois de 1948 têm a opção de escolher entre três formas de requerer a dupla nacionalidade: via Consulado no Brasil, cidadania italiana via processo Judicial e Via Comune Italiano. Entretanto, quem nasceu antes desse período só tem como opção o judicial.
Será preciso que um advogado especializado ao Tribunal Judiciário de Roma faça a representação e apresente todos os documentos necessários. Isso significa que o requerente não precisará se deslocar até a Itália. Através de uma procuração, o advogado poderá resolver tudo. O processo online pode ser acompanhado no aplicativo da justiça italiana (Giustizia Civile) disponível para smartphone.
A equipe de advogados da Rotunno Immigration Solutions & Business auxilia desde a busca do documentação, até no protocolo do pedido no Tribunal de Roma.
Quanto tempo demora a aprovação da cidadania italiana via materna judicial?
Como o processo ocorre na judicialmente na Itália, a dependência é exclusivamente do andamento do tribunal de Roma. Esse processo atualmente tem sido em média transcorrido entre 18 a 24 meses.
Quanto custa o processo judicial?
O valor é definido dependendo da quantidade de familiares que forem solicitar o reconhecimento da cidadania. Em geral, custa entre R$ 9 a 20 mil por pessoa.
Veja quanto custa tirar cidadania italiana através de outros caminhos
Qual é o primeiro passo para a cidadania italiana via materna judicial?
Primeiro passo é reunir toda a documentação, tanto no Brasil quanto na Itália. Depois, procure um advogado registrado na Ordem dos Advogados da Itália entrar com o processo no Tribunal de Roma para garantir que o seu direito seja atendido em tempo justo e legal. A Rotunno Immigration Solution & Business possui equipe capacitada que pode te ajudar com isso. Entre em contato agora e veja como podemos lhe auxiliar nessa etapa.
Cidadania italiana via materna judicial: documentação necessária
» Registro de Nascimento em original (estratto dell’atto di nascita)
» Certidão negativa de naturalização (CNN);
» Certidão de casamento em inteiro teor de todos os envolvidos na linha genealógica;
» Certidão de nascimento em inteiro teor de todos os envolvidos na linha genealógica;
» Certidão de óbito (se houver) originais recentes e em inteiro teor;
» Procuração judicial.
Contratar uma assessoria especializada é importante?
Contratar uma assessoria especializada é OBRIGATÓRIO. Além de indicação de um bom advogado, uma empresa com conhecimento no assunto pode ajudar com a documentação, retificando certidões que necessitem ser retificadas e cuidar da preparação das traduções juramentadas e apostilamentos de Haia.
É preciso pesquisar assessorias de cidadania italiana que tenham recomendações para não correr riscos de ser lesado. Todos os advogados associados na Rotunno foram os precursores nesse processo e todos nossos clientes possuem sentença a favor e clientes já com passaporte obtido.
Entre em contato e saiba mais.
Conheça a forma de trabalho da Rotunno quanto a cidadania italiana via materna judicial
Ao contratar os advogados da Rotunno para te orientar quanto a cidadania italiana via materna judicial, você estará garantindo um processo mais assertivo. Os profissionais estão preparados para analisar seus documentos e encontrar soluções rápidas para realizar seu sonho de ter dupla cidadania.
A Cidadania Italiana permite a livre entrada em países da Europa como também facilita o ingresso nos Estados Unidos, Austrália e Canadá, onde existem vistos especiais para italianos. Esse benefício acaba sendo o responsável pela grande demanda de novas solicitações.
Veja o vídeo completo sobre Cidadania Italiana Via Judicial
Sobre a Rotunno
Somos uma empresa especializada em processo imigratórios e assessoria jurídica. Podemos te auxiliar em todas as etapas do processo de cidadania portuguesa, americana, italiana, alemã, brasileira ou espanhola.
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