Cidadania Portuguesa: Passo a passo para conseguir a sua

Cidadania Portuguesa 14/07/2019

cidadania-portuguesa | Rotunno Cidadania

Você sabia que a cidadania portuguesa é um direito de muitos brasileiros? Por não ter barreira linguística e Portugal ser um país seguro (3º no ranking mundial), com um custo de vida relativamente baixo, o número de requisições aumenta ano após ano. Mas, ainda assim, muita gente tem dúvida em como é feito o processo de solicitação de cidadania e quanto tempo demora.

Se você deseja se tornar um cidadão português, nós estamos aqui para te ajudar. Sane todas as suas dúvidas e prepare-se para morar em Portugal.

O que você vai ver por aqui:

Como é morar em Portugal
Benefícios de adquirir a cidadania portuguesa
Cidadania portuguesa: quem tem direito
Documentos para o processo de cidadania portuguesa
Quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa
Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?
Passo a passo para tirar a cidadania portuguesa
Como tirar o passaporte português

Caso você precise de informações complementares para ajudar na sua pesquisa, não deixe de entrar em contato ou deixar um comentários nesse post. Ficaremos felizes em te ajudar!

Vantagens da cidadania portuguesa

Quem adquire a cidadania portuguesa possui os mesmos direitos e obrigações de uma pessoa nascida em Portugal. Sendo assim, pode residir, estudar, trabalhar, usufruir de lazer e de assistência médica. Além disso, possui dispensa em visto consular em 170 países, incluindo Estados Unidos da América e podem residir livremente em qualquer um dos outros 27 países da União Europeia. Veja a relação completa no infográfico abaixo:

Além disso, uma notícia recente traz mais um incentivo para solicitação da cidadania portuguesa. O governo dos Estados Unidos tem realizado uma série de mudanças em relação aos vistos E-1 e E-2, que visa aumentar as trocas comerciais ou investimentos significativos entre Portugal e EUA. A proposta de lei H.R. 565, “Advancing Mutual Interests and Growing Our Success” (AMIGOS) Act, que concede a abertura das duas categorias de vistos de negócios, foi aprovada pela Câmara dos Representantes em 2019.

Os vistos E-1 e E-2 já estão disponíveis para outros países europeus. E, como existe grande volume de trocas entre empresas portuguesas e norte-americanas, que ultrapassam os quatro mil milhões de dólares anuais, a intenção é integrar Portugal nessa lista. Há uma condição para isso, no entanto. O governo português deverá oferecer o mesmo estatuto não-imigrante a cidadãos norte-americanos que queiram fazer investimentos em Portugal.

Cidadania Portuguesa: quem tem direito?

Antes de entrarmos em detalhes sobre quem tem direito de solicitar cidadania portuguesa, precisamos falar sobre o Decreto-Lei nº 71/2017, que prevê algumas comprovações de laços com a comunidade portuguesa. Em pedidos de reconhecimento de nacionalidade, em especial de requerimento feito por neto de português e por cônjuge ou companheiro de português, para que seja concedido, precisa estar dentro das “hipóteses”.

O requerente é natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união estável há, pelo menos, 5 anos com nacional português originário;
O requerente é natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união estável que fundamenta a declaração;
O requerente conhece suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado ou viva em união estável com português originário por, pelo menos, 5 anos;
O requerente possui residência legal no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre conhecimento da língua portuguesa;
O requerente reside legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde.

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Entenda agora quando pode ser concedida a cidadania portuguesa:

Cidadania portuguesa para filhos

Filhos de portugueses nascidos em Portugal ou em qualquer outro país têm direito de solicitar a cidadania portuguesa.

Cidadania portuguesa para netos

A cidadania portuguesa é concedida a netos quando estes possuam ligações com a comunidade portuguesa, conforme explicado anteriormente.

Cidadania portuguesa para bisnetos

Não há uma especificação exata para bisnetos. Na verdade, os pais ou avós precisam obter a nacionalidade portuguesa para que estes possam fazer as próprias solicitações.

Cidadania portuguesa por casamento

Homens e mulheres casados com portugueses há mais de três anos, que tenham o casamento transcrito em Portugal e que possuam laços de ligação com a comunidade portuguesa podem requerer a cidadania.

Em caso de união estável, as recomendações são as mesmas, porém, precisa ser reconhecida pelo Tribunal Cível português.

Cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

Nem todo mundo que nasce em Portugal é português, sabia disso? Caso um estrangeiro tenha tido bebê em Portugal, somente em duas hipóteses a cidadania portuguesa é concedida: se um dos pais for português ou se um dos pais tiver residido legalmente no país por dois anos.

Cidadania portuguesa por tempo de residência

Quem residir em Portugal por mais de cinco anos legalmente, pode requerer nacionalização portuguesa.

Visto de investidor para morar em Portugal (Golden Visa)

Se você quer morar em Portugal, uma estratégia para isso é solicitar um visto de investidor. O Golden Visa ou Autorização de Residência para atividade de Investimento (ARI) concede residência provisória a quem opta por investir 500 mil euros em imóveis.

De 2012, data da criação do programa, até 2019, já foram autorizado cerca de 7 mil vistos. Só no último anos, 180 pessoas mudaram-se para Portugal.

São garantidos cinco anos de residência temporária, com permissão para trabalhar em Portugal em qualquer empresa e livre circulação em qualquer um dos países da União Europeia. Após esse período, é possível solicitar a cidadania portuguesa.

A parte boa é que, de acordo com dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia, Portugal é o segundo país a conferir mais cidadanias a brasileiros. Confira o ranking.

Documentos para processo de cidadania portuguesa

Os documentos para requerer a cidadania portuguesa podem variar conforme o processo, mas basicamente são:

Impresso próprio, preenchido e assinado, fornecido pelas Conservatórias ou Consulados;
Documento de identificação do requerente
Certidão de nascimento do requerente;
Certidão de nascimento do ascendente português
Certidão de nascimento do progenitor, filho do português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nacionalidade e residência (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
Antecedentes criminais portugueses (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
Comprovante de vínculos com Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
Certidão de casamento transcrito em Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável (a depender do fundamento do pedido de cidadania).

Todos os documentos devem estar apostilados, em Apostila de Haia, uma espécie de reconhecimento Internacional, válida entre países pertencentes a Convenção da Haia.

Como funciona o processo de cidadania portuguesa?

Recomendamos que a transmissão de nacionalidade aconteça de geração para geração. Então, se possível, converse com o seu ascendente para que ele faça o processo junto com você. Se ele não estiver vivo, a transmissão se limita a duas gerações (Atribuição de cidadania portuguesa para Netos).

Passo a passo para obter a cidadania portuguesa

1º Passo - Entenda em qual dos critérios você se encaixa para solicitar a cidadania portuguesa. Por exemplo: cidadania portuguesa por filho, por neto, por bisneto, por cônjuge...

2º Passo - Separe a documentação necessária

3º Passo - Verificar se existem erros nos registros. Se for necessário, proceda a sua devida retificação

4º Passo - Verificar se atos como casamento e óbito realizados no Brasil pelo Portugues de origem foram transcritos no registro de Portugal. Se for necessário, proceda com a transcrição

5º Passo -Apostilar os documentos brasileiros (Apostila de Haia)

6º Passo - Se for o caso de cidadania para neto, angariar toda a documentação que comprove o vinculo afetivo com a comunidade portuguesa

7º Passo - Outorgar uma procuração e entregar para a Rotunno providenciar o protocolo do pedido

8 º Passo - Aguardar o comprovante do protocolo

9 º Passo - Acompanhar o processo através da internet até sua conclusão

10 º Passo - Caso aprovado, você vai receber um e-mail pedindo para que emita seu cartão cidadão (equivalente ao RG português). Para isso, você precisa agendar no site do Consulado de Portugal. No horário e data marcada, vá ao consulado, tire as fotos e registre suas digitais. A partir deste momento, você é um cidadão português.

Quanto tempo demora a cidadania portuguesa?

Depende das hipóteses de nacionalidade e se o processo foi montado corretamente. Um processo normal demora, em média, de quatro a seis meses. O prazo para menores de idade costuma ser menor, de dois a três meses.

Porém, conforme informações do próprio Consulado, devido ao elevado número de pedidos, há demora na integrações dos processos de nacionalidade por parte da Conservatória (repartições públicas) dos Registos Centrais em Lisboa. Por isso, não é possível dar um prazo para finalização do processo.

A situação é ainda mais desafiadora agora, depois de o mundo enfrentar uma pandemia. Por conta do lockdown, Portugal parou de aprovar processos durante alguns meses. Sendo assim, quem opta por dar entrada no processo no Brasil pode sofrer com longas demoras.

De qualquer maneira, os ansiosos podem acompanhar o andamento do processo através do site da Justiça Portuguesa. Basta acessar o endereço online, inserir o código enviado pelo Instituto dos Registros e do Notariado (IRN) e obter mais informações.

Observação: Não existe a possibilidade de pagar uma taxa para agilizar.

Processo via consulado ou em Portugal?

Talvez saber da fila de espera para aprovação tenha te desanimado. Mas e se nós te contarmos que há uma maneira do processo andar rapidamente?

Basta protocolar o pedido em Portugal. Para isso, é preciso contratar uma empresa especializada nesse tipo de serviço ou ir até o país e entrar com o pedido por si mesmo.

Quanto custa a cidadania portuguesa?

Tudo depende se o processo está sendo conduzido pelo Brasil ou direto em Portugal. Caso seja em Portugal, depende se você contratou uma empresa ou irá fazer por si mesmo. Vale lembrar que se for sozinho, há custos de passagem, hospedagem, alimentação e muito mais.

Já nos processos conduzidos no Brasil....

As Conservatórias cobram um valor de 175€ para filhos e netos de portugueses originários adultos. Menores de idade não pagam. No restante dos casos, o valor é de 250€. Converta o valor de Euro em Real.

Você também deve separar um valor a ser gasto com o apostilamento dos documentos, que varia conforme o número de páginas. O artigo 18 da Resolução CNJ 228/2016 descreve que o preço de cada apostila emitida deve seguir os valores vigentes em cada Estado. A média nacional do apostilamento é de a R$ 75,00 por certidão. A Rotunno conta a parceria da empresa 4doc, especializada em tradução juramentada e apostilamento de haia para processos de cidadania internacional.

Veja os valores em alguns estados (2019):

» São Paulo: R$107,00

» Minas Gerais: R$ 103,00

» Paraná: R$ 93,00

Mas afinal, o que é apostila de Haia e tradução juramentada?

Você já deve ter reparado que apostilar os documentos e traduzi-los, em tradução juramentada, é muito importante. Mas será que você sabe o que é? Nós te explicaremos.

A apostila de Haia verifica a autenticidade de um documentos. Assim, as autoridades competentes colocam um selo ou carimbo no documento que precisa estar apostilado para certificar a idoneidade das informações. Se assemelha a um reconhecimento de firma. Com isso, transações comerciais e jurídicas são mais fáceis, pois consolida em um único certificado todas as informações necessárias para tornar um documento público.

A tradução juramentada é uma das modalidades de tradução mais importantes que existem. O tradutor juramentado, um profissional concursado e inscrito na Junta Comercial, transcreve um documento de um idioma para o outro. Você, provavelmente, está se perguntando se há a necessidade, pois em Portugal e no Brasil o idioma é o mesmo. Mas: sim, há a necessidade. Não podemos esquecer que apesar da "base" ser igual, algumas palavras aqui significam coisas diferentes lá e vice-versa.

Como tirar o passaporte português?

Agora que você já é um cidadão português, chegou a hora de tirar o passaporte e aproveitar todas as vantagens de ter a dupla cidadania portuguesa. Você precisa preencher um requerimento no site do Consulado de Portugal e imprimir. Pague o boleto novamente. Separe: cópia do seu cartão do cidadão, comprovante de pagamento dessa requisição e uma foto 3×4 colorida, recente e sem data. Coloque tudo dentro de um envelope de plástico (tipo SEDEX) já preenchido com os dados de destinatário. É importante, porque tudo será enviado de volta para você.

Agende um atendimento presencial no Consulado. Não se atrase ou falta, caso contrário será preciso pagar uma nova taxa e fazer tudo do zero.

Quanto custa o passaporte português?

O passaporte português custa em torno de R$320. Caso você precise com urgência, existe uma taxa adicional de R$ 150.

Por que tantas pessoas podem solicitar a cidadania portuguesa?

Muitos brasileiros têm direito a cidadania portuguesa por conta do período de colonização, que durou da primeira metade do século XVI até a primeira metade do século XIX. O Brasil já foi um Reino Unido com Portugal, além da participação efetiva de portugueses na Independência e Império.

A relação entre os dois países dura há séculos e Portugal é considerada a "pátria mãe" do Brasil. Os dois compartilham a mesma língua e cooperam em questões políticas, sociais e culturais.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha em 2018, 70 milhões de brasileiros com mais de 16 anos pretendem se mudar para Portugal. O que mostra que o país e a relação ainda é vista com bons olhos.

Mudança na Lei de Nacionalidade portuguesa é aprovada por deputados em 2020. A proposta visa facilitar e tornar justa o reconhecimento à cidadania portuguesa.

Sobrenomes portugueses

Você pode se orientar pelo seu sobrenome para saber se tem direito ou não a cidadania portuguesa. Conheça alguns típicos do país.

Ferreira, Oliveira, Rodrigues, Martins, Jesus, Fernandes, Gonçalves, Gomes, Lopes, Marques, Alves, Almeida, Ribeiro, Pinto, Carvalho, Moreira, Correia, Mendes, Nunes, da Gama, Santos, Vaz, de Caminha, Álvares, Sousa, Guimarães, Bragança, Braga, Coimbra, Sampaio, Pereira Albuquerque, Castro, da Veiga, Rodrigues, Nunes, Henriques, Teixeira, Mendes, Lopes, Costa, Cardoso, Fonseca.

Consulte o site Family Search e tenha os registros históricos para descobrir as informações vitais de seus antepassados falecidos.

A busca pelo sobrenome é a única forma de descobrir descendência?

A busca pelo sobrenome não é a única forma de descobrir descendência. Na verdade, existem algumas coisas que você pode fazer para entender se tem direito ou não a solicitar a dupla nacionalidade portuguesa:

» Converse com parentes para entender suas origens;

» Monte uma árvore genealógica com as informações levantadas e preencha com atualizações, baseadas em suas pesquisas;

» Faça buscas on-line em cartórios ou visite pessoalmente e explique a situação. Caso não tenha tempo ou não encontre informações, vale contratar um historiador ou uma empresa especializada em cidadania portuguesa para que especialistas façam levantamento de informações.

» Use e abuse dos sites de registros históricos;

» Procure nas redes sociais. Não vale usar o Facebook apenas para diversão. Por lá, existem diversos grupos cujo os membros também estão em busca de entender se são descendentes ou não, que podem passar dicas de ouro para te ajudar.

IMPORTANTE: O Brasil possui uma grande relação com Portugal desde a época da colonização. Portanto, se você suspeita de ter descendência portuguesa, provavelmente tem mesmo. O processo pode parecer burocrático e a busca, principalmente quando não encontra o que deseja, pode desanimar. Mas não desista em nenhuma etapa. Não hesite em buscar ajuda com pessoas que entendem do assunto.

Conheça mais sobre Portugal

Portugal é um país localizado no sudoeste europeu, com um território de área total de 92.090 km², que faz fronteira com um único país, a Espanha.

∇ Custo de vida em Portugal

Caso você conquiste a cidadania portuguesa e vá morar em Portugal, aqui vai uma boa notícia: é possível viver com um salário mínimo, que corresponde a 600 €* por pessoa. Claro que depende muito do padrão de vida e do valor do aluguel.

Bom ressaltar que o trabalhador ainda recebe remuneração subsídio de alimentação, ajudas de custo e acréscimos por trabalho por turnos, noturno ou isenção de horário.

*Data base 2019

» Média de preço no mercado:

Leite (1 litro) € 0,50
Ovos (1 dúzia) € 1,40
Arroz (1 kg) € 0,60
Feijão preto (500 g) € 1,00
Carne de vaca (1 kg) € 5,00
Carne de frango (1 kg) € 2,50

» Aluguel de imóvel

No centro (um quarto): 583,71€
Aluguel fora do centro: 425,93€

» Contas mensais

Luz, água e gás: 90,96€
Internet: 29,66€

Veja o custo de vida em algumas cidades do país

Lisboa – 2.000€ (casal)
Porto – 1.500€ (casal)
Coimbra – 700€ (casal)

∇ Transporte em Portugal

Uma das coisas que mais incomoda o brasileiro é o transporte público. Ficar muito tempo dentro do ônibus apertado, muitas vezes sem lugar para sentar. Em Portugal, não é assim. Já começa que lá, tudo é interligado: ônibus, metrô, trem e avião. Ou seja, em quase 4 horas é possível cruzar o país inteiro com muito conforto.

» Em média, por mês, você gastará com transporte público 35.45€ (para ir trabalhar).

Sobre carros

A carteira de habilitação brasileira é válida por um período de 90 dias, após a entrada no país para fixação de residência. Depois, de acordo com o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), você pode solicitar sua carta de condução sem a necessidade de realizar uma prova prática.

Basta comparecer a uma representação do IMT e apresentar carteira de motorista brasileira, certificado de autenticidade da carteira, emitido pelo Consulado, Título de Residência atualizado, comprovante do NIF (Número de contribuinte que, geralmente, também consta no cartão do Título de Residência), Atestado Médico Eletrônico, emitido por qualquer médico português que confirme as boas condições de saúde do requerente para dirigir. Você vai precisar fornecer dados biométricos. Logo sua carta será enviado para seu endereço e você poderá dirigir.

Caso tenha ultrapassado os 90 dias, você precisará realizar uma prova prática. O procedimento também é realizado pelo IMT.

» Quanto custa?

Para transferir a carteira dentro dos 90 dias, 30€. Mas, se ultrapassar o período, como haverá o custo com a prova, o processo custará 60€. Lembrando que há também gastos com certificado de autenticidade da carteira de motorista e o atestado médico, que dá em torno de mais 60€.

∇ Saúde em Portugal

O sistema de saúde português é de muita qualidade, mas não é gratuito. Funciona mais ou menos como o plano de saúde brasileiro. O seguro saúde é pago mensalmente e cobre uma porcentagem de tudo que for gasto em hospitais e em clínicas. Entenda melhor como funciona o sistema de saúde do país.

A média de custo/mês é de 30 €, mas pode variar de acordo com a idade, tipo de cobertura e número de dependentes.

∇ Segurança em Portugal

É muito tranquilo viver em Portugal. Para se ter ideia, é considerado o 3º país mais seguro do mundo, ficando atrás apenas de Islândia e Nova Zelândia.

∇ Mercado de trabalho

A taxa de desemprego em Portugal está batendo em 6,3% (dados de 2019). Quase a metade do Brasil. O seu vizinho, a Espanha, está com 14,1% de taxa de desemprego.

Resumo de como conseguir a cidadania portuguesa

Brasileiros conseguem sem muita dificuldade a cidadania portuguesa. Se sua intenção é viver no país ou usufruir dos benefícios de um passaporte de um país membro da União Europeia, não esqueça que:

→ Você possuirá diversas vantagens: viver como um cidadão português, com acesso a todos os benefícios de uma pessoa nascida em Portugal, como direito a saúde e voto; acesso ilimitado aos países da União Europeia; isenção de visto consular para 170 países, incluindo Estados Unidos.

→ Têm direito a cidadania portuguesa: parentes de portugueses (por direito de sangue), como filhos, netos e bisnetos; cônjuges de cidadãos portugueses ou que estejam em relacionamento estável; Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal. Em alguns casos, há a necessidade de comprovação de laços com a comunidade.

→ O custo da cidadania portuguesa: não há um valor fechado, pois depende da condição do solicitante (se filho, neto, bisneto, cônjuge ou solicitante por tempo de residência).

→ Melhor maneira de conseguir a cidadania portuguesa: a melhor maneira de se tornar um cidadão português é com a orientação de uma assessoria especializada. Com uma equipe multidisciplinar, o processo é feito sem erros e pode, inclusive, correr mais rapidamente. O motivo disso é que a solicitação é protocolada diretamente em Portugal.

Conte com a Rotunno

O primeiro passo é análise de documentos do cliente. Como buscamos soluções rápidas, tudo é examinado com precisão para evitar atrasos. Esse tipo de cuidado minimiza a possibilidade de indeferimento da cidadania. Estando tudo certo, montaremos o processo e depois protocolamos no órgão competente.

Nós informamos sobre cada etapa do processo até a aprovação da cidadania. Também auxiliamos na emissão dos documentos portugueses e esclarecemos sobre os direitos e deveres de um cidadão português.

Sobre a Rotunno Immigration Solutions & Business

Somos uma empresa especializada em processo imigratórios e assessoria jurídica. Podemos te auxiliar em todas as etapas do processo de cidadania portuguesa, americana, italiana, alemã, brasileira ou espanhola. Entre em contato com nossa equipe e solicite seu orçamento.

Conclusão

Para conseguir a aprovação da cidadania portuguesa, realizando o pedido atrás do consulado no Brasil, você precisa seguir alguns passos.

Entenda qual é a sua ligação com Portugal (grau de parentesco, tempo de residência, naturalização por casamento...)
Reúna todos os documentos comprobatórios dos laços com o ascendente
Acesse o site do Consulado de Portugal
Preencha o formulário de requerimento de nacionalidade
Agende o horário da visita presencial
Pague a taxa conforme o seu tipo de solicitação
Compareça a entrevista e entregue os documentos
Aguarde a análise da documentação
Receba o resultado quanto a aquisição da nacionalidade
Caso tenha sido aprovado, siga as instruções dadas pelas autoridades e obtenha o Cartão Cidadão e o passaporte português.

No entanto, se você quiser que seu processo seja mais ágil e com menores preocupações, antes de qualquer coisa, precisa contratar uma empresa especializada em processos imigratórios e de cidadania. Os especialistas irão te instruir sobre cada passo a ser dado para facilitar as coisas.

Além disso, também podem auxiliar na busca de documentos, ajudar a fazer árvore genealógica e cuidar das gestão das certidões, conferindo se têm as informações necessárias.

A Rotunno trabalha há anos ajudando inúmeros brasileiros com o sonho da dupla nacionalidade.

Inicie sua cidadania agora