Cidadania portuguesa: Novas regras facilitam processo para adquirir o reconhecimento

Boa notícia para as pessoas que buscam tirar a cidadania portuguesa daqui em diante: Agora, com mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, as exigências de comprovação de vínculos serão reduzidas.

A alteração beneficia especialmente netos e cônjuges e estava prevista para acontecer desde a alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa, que aconteceu em novembro de 2020, contudo, o decreto só foi publicado no dia 18 de março e terá vigência a partir do dia 15 de abril.

Em síntese, agora os netos podem tentar tirar a nacionalidade de forma direta, sem precisar que seus pais tenham adquirido o direito anteriormente ou comprovado vínculo com Portugal.

Isso acontece com quem for casado ou estiver mantendo uma união estável com um cidadão lusitano há mais de seis anos e vale também para quem tiver um filho português. Vale lembrar que as pessoas que mantiverem uma união estável há três anos também podem requerer o direito de cidadania se tiver o laço reconhecido em Portugal.

Mudanças para os bisnetos

Mesmo facilitada, os bisnetos ainda necessitam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para poder entrar com o recurso. A necessidade acontece porque os avôs ou pais precisam dar entrada no processo como filho ou neto de português respectivamente.

Algumas dificuldades

A nova mudança trouxe alguns benefícios para conseguir tirar a cidadania para algumas pessoas, mas, ficará mais complicada para outras.

É o caso de cidadãos com ascendência judaica sefardita, que acabaram sendo expulsos de Portugal durante a época da Inquisição.

Agora, eles terão de atestar a sua descendência, além de provar o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa. E ainda precisarão comprovar seu vínculo material com o país.

Requerimento online

Este novo modelo de lei deve chegar ao processo digital em breve. Por conta disso, o processo ainda é realizando ao enviar os documentos requeridos na versão física pelo Correios ou indo ao Consulado Português no Brasil.

Vale lembrar que é possível também entrar com o pedido em Portugal - considerada a opção mais rápida. Contudo, muito mais custosa por envolver uma viagem.

Tempo para a cidadania portuguesa ser realizada

Anteriormente, o processo de cidadania por parte de filhos de portugueses tinha uma duração de nove meses a um ano para ficar pronto. Mesmo com as mudanças, não é esperado que este tempo mude.

A alteração deve ocorrer no trâmite de netos e cônjuges, que demorava cerca de dois anos até dois anos e meio para ficar pronto. Com estas mudanças, é esperado que todo o processo fique mais rápido.

Dúvidas comuns das pessoas para tirar a cidadania portuguesa

Como comprovo a cidadania portuguesa?

Você precisa confirmar seu parentesco com algum cidadão do país, isso é feito por meio de documentos oficiais, seja certidões de nascimento ou casamento. Além disso, você precisa comprovar que não cometeu um crime que em Portugal seja considerado como algo que te dê uma pena de prisão de 3 anos ou mais.

É possível ter acesso a documentos de antepassados em Portugal?

Sim. Isto é feito ao entrar em contato com historiadores ou genealogistas. Quanto mais informações tiver sobre o parente, mais fácil será a procura. Este método geralmente é remediado por um advogado.

Quem tem direito?

Filhos, netos e cônjuges de portugueses. Além disso, quem mora em Portugal legalmente há mais de 5 anos também podem retirar seu título de cidadão lusitano.

Pedidos pela cidadania portuguesa seguem em alta

Segundo um balanço recente divulgado pelo Ministério da Justiça, o número de pedidos anuais de cidadania portuguesa aumentou 31,8%. Os números foram de 44 mil requerimentos em 2019, para 58 mil em 2020. O número só leva em consideração os brasileiros.

Considerando as outras nacionalidades, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registrou 68.981 pedidos em 2020, deste número apenas 815 foram negativados por conta da documentação.

Os números mostram que Portugal, que já era um destino constante dos Brasileiros, se tornou ainda mais atrativo nos últimos anos. Isso acontece pela facilidade na comprovação da ascendência portuguesa por parte dos brasileiros.

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