Atualmente, a lei de nacionalidade portuguesa disponibiliza a possibilidade de descendentes diretos ou colaterais de judeus sefarditas portugueses conseguirem sua cidadania portuguesa.
Esse é mais um dos métodos que uma pessoa pode conseguir sua dupla nacionalidade. Mas o que são os judeus sefarditas e como é possível conseguir a cidadania portuguesa através dessa ascendência? Vamos explicar melhor no post de hoje.
Quem são os judeus sefarditas?
Conforme a legislação portuguesa, os judeus sefarditas são os judeus descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica, formada por Portugal e Espanha, muitos anos antes da chegada dos cristãos.
A partir de 1496, o rei D. Manuel determinou a expulsão dos judeus que não aceitassem o batismo católico, em Portugal. Assim, muitos dos sefarditas deixaram o país – enquanto outros foram batizados à força, se tornando os cristãos-novos.
Muitos dos que sofreram as perseguições, do mesmo modo que seus descendentes, saíram de Portugal para viver no Brasil. Com o passar dos séculos, essa descendência foi aumentando cada vez mais e, atualmente no Brasil, muitas pessoas possuem pelo menos um ancestral sefardita.
Quem tem direito ao requerimento da cidadania?
Portugal passou a permitir a naturalização de descendentes dos sefarditas, a partir de 2015. De acordo com a lei portuguesa, esses descendentes possuem o direito através da demonstração da tradição de pertencimento a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base na comprovação de ligação ao país europeu, designadamente idioma familiar, apelidos, descendência colateral ou direta.
Ou seja, qualquer pessoa de qualquer nacionalidade que provar ser descendente de sefarditas portugueses, pode adquirir por direito a nacionalidade portuguesa.
Requisitos para solicitar
- Não apresentar perigo ou ameaça para a segurança ou defesa nacional por envolvimento com atividades relacionadas a prática de terrorismo;
- Ser descendente de judeu sefardita português, em linha colateral ou direta;
- Ser maior de 18 anos de idade ou ser emancipado de acordo com a lei portuguesa;
- Não ter sido condenado com pena de prisão igual ou superior a 3 anos;
- Não precisa morar em Portugal;
- Não ser português.
O pedido da cidadania portuguesa precisa ser apresentado diretamente ou por meio de serviços consulares, para a Conservatória dos Registros Centrais em Portugal, dirigido para a Ministra da Justiça portuguesa.
O descendente pode ser representado por um advogado habilitado em Portugal, ele poderá auxiliar durante todo o processo da nacionalidade e ajudar com a documentação.
Qual documentação necessária?
- Requerimento dirigido a Ministra da Justiça portuguesa;
Nele devem constar:
- Descrição dos fatos que fazem com que você pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa;
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Estado civil;
- Nacionalidade;
- Nome dos pais;
- Profissão;
- Onde reside;
- País/es em que morou;
- Nome completo, número de identificação civil e onde reside o representante legal (se tiver);
- Número, data e entidade que emitiu sua autorização de residência, passaporte ou documento de identificação equivalente.
- Certidão de nascimento
- Em cópia integral e emitida por fotocópia;
- Caso a certidão seja estrangeira, a legalização deve ser realizada por meio de postila ou visto do consulado português;
- Se a certidão não estiver em português, é necessário levar a certidão traduzida e certificada no idioma.
- Registro criminal de onde tenha residido
- Emitido pelos países em que tenha vivido a partir dos 16 anos e sua tradução juramentada para o português.
- Cerificado de uma comunidade judaica em Portugal
- A entidade deve possuir estatuto de pessoa coletiva religiosa ou um documento que prove que pertence a uma comunidade judaica sefardita de ascendência portuguesa.
- Árvore genealógica
Quanto tempo demora?
O prazo de análise da cidadania portuguesa sefardita depende do volume de solicitações da nacionalidade europeia. Hoje em dia, esse prazo pode ser de até mais de 6 meses, podendo chegar a até 2 anos de espera.
Custo da retirada da cidadania portuguesa sefardita
Fora os custos com a obtenção de toda a documentação e despesas com o advogado que irá ajudar no processo – caso escolha realizar a contratação de uma assessoria jurídica – os valores dos emolumentos são cerca de 250 euros.
É possível realizar o pagamento de duas formas:
- Por cheque ou vale posta, caso realize o pedido pelo correio;
- Através do cartão multibanco, no local onde solicitar o pedido.
Onde solicitar a cidadania portuguesa sefardita
- No Balcão da Nacionalidade;
- Na loja do cidadão de Odivelas;
- Em uma conservatória do Registro Civil;
- No consulado português de onde reside;
- No Espaço Registros do Areeiro, em Lisboa
- Em um balcão do Instituto dos Registros e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, no Porto e em Lisboa.
Agora que sabemos quem são os judeus sefarditas e quem tem direito à cidadania portuguesa sefardita, é preciso apenas encontrar uma empresa que facilite todo o processo para a retirada da dupla nacionalidade de forma eficaz.
Procurar uma empresa que facilite todo o processo para iniciar a retirada da sua cidadania porutguesa é essencial. Ela ficará responsável por toda a burocracia enfrentada e por todos os documentos que serão necessários para realizar a retirada do passaporte europeu.
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