Um dos destinos preferidos dos brasileiros que querem obter uma nova nacionalidade é a cidadania espanhola. Ademais isto acontece muito em função do número de descendentes de espanhóis no Brasil.
Fica muito mais fácil você adquirir a segunda cidadania em um país caso você tenha antepassados diretos que nasceram naquele território, não é diferente na Espanha, contudo, para cada lugar tem suas próprias regras.
Outra coisa que as pessoas acham interessante em migrar para a Espanha, é a facilidade para quebrar a barreira linguística. Mesmo sendo um outro idioma, a transição do português do Brasil para o espanhol consegue ser mais tranquila do que em relação a outras línguas.
Como saber se tenho direito à Cidadania Espanhola?
Para facilitar ainda mais as coisas, a dupla cidadania é oferecida para quem tem pai ou mãe espanhol. Neste caso, é preciso só comprovar a nacionalidade do parente que a cidadania sairá de forma bem rápida.
A questão para netos já um pouco mais complexa. Caso seus avós (materno ou paterno) forem espanhóis você tem direito com uma condição: Ser menor de idade.
Caso a pessoa seja menor, é preciso realizar o trâmite e após ela completar os 18 anos, também é necessário manifestar o interesse em seguir tendo a dupla nacionalidade até os 21 anos. Se esta segunda parte não for realizada, a pessoa corre o risco de perder a cidadania.
Os netos maiores de idades só conseguirão o acesso ao reconhecimento, caso morem por mais de um ano na Espanha, de forma legal.
Outras maneiras de ter acesso à cidadania espanhola
Eistem outros meios para conseguir a cidadania espanhola. Um deles é se você morar no país legalmente por dois anos ou mais. Ser casado com alguém que já possua este direito diminui o tempo de residência legal na Espanha para um ano.
Crianças que nasceram no país e que não tenham o registro de nascimento feito em consulados de outros países também tem direto à cidadania espanhola original.
Quais documentos preciso ter?
Agora que já sabemos quem tem direito é preciso separar os documentos para dar entrada no processo.
Documentos gerais
Este aqui engloba todos os quesitos e deverão ser apresentados em qualquer entrada para o processo de cidadania espanhola.
- Formulário de solicitação de nacionalidade (disponível pela administração pública espanhola)
- Certidão de nascimento
- Certidão de nascimento dos pais
- Cópia do Passaporte
- Certidão negativada de antecedentes penais no país de origem
- Certidão negativada de antecedentes penais na Espanha
- Comprovante do pagamento da taxa
Todos estes documentos precisam estar devidamente traduzidos para que o país o reconheça como válidos. Após a tradução juramentada, eles serão reconhecidos por até dois anos.
Vale lembrar que serão necessários alguns outros documentos específicos em certos casos, como na nacionalidade por casamento ou para descendentes. Ainda assim, esta parte de cima já situa muita coisa do que será pedido.
Como tirar a cidadania espanhola?
Para dar início ao processo no caso de residência, é preciso fazer um pedido, que agora também pode ser feito pela internet na plataforma pública do Ministério da Justiça local. Lá, você preencherá todas as informações necessárias e também precisa realizar o upload dos seus documentos na plataforma.
Depois disso, será necessário pagar a taxa do pedido, que é de aproximadamente 105 euros. O valor acaba sendo aproximado já que sofre com reajustes todos os anos.
Por se tratar de um processo complexo, a busca por uma assessoria especializada é indicada. Através de uma equipe experiênte, os riscos de erro e indeferimento no processo diminui consideravelmente.
Pela nacionalidade
Neste caso, você precisa levar os documentos e formulários preenchidos para o consulado espanhol mais próximo. Em resumo, é importa lembrar que geralmente estes lugares funcionam apenas com agendamento prévio, então se programe.
Quanto custa?
Não existe um custo certo para este processo, geralmente o que você irá gastar será na parte da produção documental, já que existe algumas certidões que precisam ser feitas. Além da tradução de documentos.
Já o pedido de nacionalidade, junto da inscrição no Registro Civil espanhol é gratuito. A única taxa citada é no caso da nacionalidade por residência.
Juramento
Quando tudo já estiver resolvido, você ainda precisará realizar um juramento. O trâmite nada mais que é um ato formal da pessoa que recebeu a cidadania espanhola jurar lealdade ao rei. É importante ressaltar que a Espanha vive em uma monarquia.
Anteriormente, isto era feito apenas em registro civil espanhol. Agora, esta parte pode ser realizada até mesmo dentro do consulado, o que facilita ainda mais a vida de estrangeiros, que não precisam ir até a Espanha para conseguir o benefício.
Prós de ter a cidadania espanhola
Claro, só de você ser reconhecido e ter direito de morar no país como um espanhol original já é ótimo. Contudo, o passaporte espanhol conta com acesso a mais de 170 países. Ou seja, você poderá viajar por boa parte do mundo somente apresentado o passaporte.
Se interessou? A Rotunno pode te ajudar em todos estes detalhes de documentação e solicitações. Agende sua conversa com nossa equipe especializada em cidadania espanhola.
