Como tirar cidadania portuguesa em 2022?

A cidadania portuguesa nada mais é que a relação de deveres e direitos do cidadão com o Governo Português. Por serem descendentes, milhares de brasileiros tem direito a solicitar sua dupla nacionalidade.

Mas como tirar a cidadania portuguesa em 2022? No post de hoje vamos tirar essa dúvida e mostrar o que é necessário para solicitar.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

O Brasil possui milhares de descendentes de portugueses, isso indica a possibilidade de obter a cidadania portuguesa. Quem tem direito são:

• Filho de português;
• Neto de português;
• Bisneto de português;
• Esposa ou em união estável de cidadão português;
• Esposa de um cidadão português, desde que o casamento tenha acontecido antes de outubro de 1981;
• Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
• Filho menor de idade nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
• Nascido em ex-colônia portuguesa, quando ainda estava sob controle de Portugal;
• Residente legal em terras portuguesas, o tempo de residência deve ser maior a 5 anos;
• Filho estrangeiro adotado por um cidadão português;
• Filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, natural de Portugal. Entretanto precisa permanecer no país por, pelo menos, 10 anos;
• Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português, somente se o estrangeiro estiver em Portugal há, pelo menos, 1 ano.

Como tirar a cidadania portuguesa em 2022: passo a passo

Passo 1 - Descobrir se tem direito

Diversos brasileiros não sabem que possuem direito a retirar a cidadania portuguesa.

O primeiro passo é descobrir se você possui ascendência portuguesa ou se possui alguma ligação com um cidadão português. Isso pode acontecer por meio do casamento/união estável ou até mesmo pela dupla cidadania por tempo de moradia no país europeu.

Passo 2 - Procurar uma empresa especializada

Existem diversas possibilidades de solicitar a dupla cidadania. A lei da nacionalidade portuguesa estabelece quem tem ou não direito de retirar a cidadania europeia.

Após a identificação, o próximo passo é procurar uma empresa especializada em cidadania portuguesa para te auxiliar a retirar a cidadania portuguesa.

Passo 3 - Reunir documentos

O documento principal para a retirada da dupla cidadania é a Certidão de Nascimento do português em questão, entretanto, muitas vezes é difícil de encontrar. Dessa forma é necessário ir em busca de certidões em Portugal.

O que é necessário ter para buscar as certidões em Portugal:

• Nome completo do cidadão português;
• Nome dos pais;
• Local de nascimento;
• Data (ou ano aproximado) do nascimento.

Além da certidão, outros documentos são necessários para a retirada da dupla nacionalidade. São eles:

• Certidão de nascimento do descendente;
• Requerimento da atribuição de nacionalidade, assinado e reconhecido em cartório;
• Identidade ou Cartão do Cidadão do antepassado português, dentro da validade;
• Comprovante de residência;
• Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação do candidato;
• Certidão de nascimento do pai ou mãe falecidos, que não é cidadão português.

Passo 4 - Abertura do processo no Consulado

Assim que todos os documentos forem entregues ao Consulado Português, o acompanhamento do processo deve ser acompanhado de perto. Uma empresa especializada irá ajudar e muito nesta hora, garantindo sua cidadania de forma mais rápida e prática.

Passo 5 - Finalização do processo

Ao final de todo processo, você será legalmente um cidadão português com todas as vantagens e benefícios.

Quanto custa retirar a cidadania portuguesa?

Todo o processo de retirar a dupla cidadania pode ser bem demorado, por ser extremamente burocrático e necessitar de um certo investimento financeiro.

Em média, o valor para conseguir retirar a cidadania portuguesa varia entre R$4 mil a R$ 20 mil. O custo irá depender da quantidade de documentos, das despesas no cartório e o tempo de honorários.

Como funciona o Golden Visa

O Golden Visa facilita a regularização de quem está realizando um investimento financeiro no país em questão. Esse sistema permite que o investidor brasileiro chegue ao país europeu sem um visto prévio, faça o investimento e peça a autorização de residência.

Para obter é necessário que os cidadãos estrangeiros realizem um dos tipos de investimentos previstos na Lei Portuguesa. O programa Golden Visa Portugal prenuncia a possibilidade da transferência de capitais, compra de imóveis, etc.

O titular pode manter a residência em um outro país, já que o tempo de permanência em Portugal exigido é relativamente curto. Após cinco anos terá a possibilidade de conquistar a cidadania portuguesa.

Novas regras para o Golden Visa 2022

As novas alterações legislativas do Programa Golden Visa Portugal vão entrar em vigor a partir de janeiro de 2022. Isso irá impedir que os investidores comprem propriedades em locais de alta densidade como Porto, Algarve e Lisboa, e também em áreas costeiras como Costa de Prata e Setúbal.

Essas alterações visam impulsionar os investimentos em áreas de baixa densidade no país, avaliando a pressão das localidades metropolitanas e incentivando o investimento de estrangeiros em outros locais de Portugal.

As alterações do Golden Visa 2022 são:

• Investimento imobiliário

A partir de agora os investidores não vão poder aplicar em imóveis em locais de alta densidade no país. Somente será possível adquirir o Golden Visa os investimentos imobiliários de habitação com o valor de aquisição a 400K€, superior ou igual a 280K€ de reabilitação localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, no interior.

• Transferência de capital

A transferência de capital irá aumentar de 1 milhão de euros para 1,5 milhão. O requisito mínimo de subscrição do Fundo de Investimento, de investimento em pesquisa e de investimento em negócio existente registrado no país vão aumentar de 350 mil euros para 500 mil.

Agora que já sabemos como retirar a cidadania portuguesa em 2022 é preciso procurar uma empresa que facilite todo o processo para iniciar a retirada da sua cidadania portuguesa. Ela ficará responsável por toda a burocracia enfrentada e por todos os documentos que serão necessários para realizar a retirada do passaporte europeu.

A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em processos imigratórios. Se você deseja ter dupla cidadania ou múltipla nacionalidade, entre em contato com nossa equipe para encontrar o melhor caminho.