A proposta de lei H.R. 565, “Advancing Mutual Interests and Growing Our Success” (AMIGOS) Act, que concede a abertura de duas categorias de vistos de negócios para cidadãos portugueses nos Estados Unidos, foi aprovada pela Câmara dos Representantes na última terça-feira (10). Sendo assim, portugueses estão próximos de entrar nos Estados Unidos da América para trocas comerciais ou investimentos significativos, através dos vistos E-1 e E-2.
A proposta tinha sido aprovada pela Comissão Judiciária no final de outubro e seguiu para a Câmara dos Representantes com um pedido de celeridade feito por David Cicilline, democrata que representa o 1.º distrito de Rhode Island e quem lidera a legislação. Em comunicado, o democrata reforçou que a abertura dos vistos americanos aos portugueses facilitará as trocas de negócios entre Portugal e Estados Unidos. “Esta legislação vai quebrar as barreiras que atualmente limitam os investimentos portugueses nos negócios e projetos americanos”, disse.
De acordo com o congressista luso-descendente Jim Costa, que co-patrocinou a legislação introduzida por Cicilline no início da sessão legislativa, a proposta bipartidária é importante, porque criará mais empregos americanos e aumentará o investimento no país.
Os vistos E-1 e E-2 já estão disponíveis para outros países europeus e a intenção é integrar Portugal, pois já existe grande volume de trocas entre empresas portuguesas e norte-americanas, que ultrapassam os quatro mil milhões de dólares anuais. Entretanto, a condição é que o governo português ofereça o mesmo estatuto não-imigrante a cidadãos norte-americanos que queiram fazer este tipo de investimentos em Portugal.
Agora, a proposta seguirá para o Senado, pelas mãos dos senadores Sheldon Whitehouse, democrata eleito por Rhode Island, e Pat Toomey, republicano eleito pela Pensilvânia. Caso haja uma nova aprovação, seguirá para que o Presidente Donald Trump promulgue.
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