No Brasil, o número de descendentes de espanhóis, por conta da grande imigração para o país nos dois séculos passados, faz com que muitos brasileiros possam ter o direito à cidadania espanhola.
Entretanto, muitos não conhecem essa possibilidade ou mesmo não sabem como funciona o processo, o que os faz perder muitas oportunidades.
Sendo assim, esse artigo tem o intuito de mostrar a você um guia completo para o processo de cidadania espanhola, de modo a lhe proporcionar entender como é possível ter sua cidadania de forma fácil.
Quer saber mais sobre o assunto? Então não deixe de acompanhar o texto até o final!
Cidadania espanhola: Tudo o que você precisa saber!
Quem tem direito à cidadania espanhola?
Para começar, é preciso entender que é possível fazer o pedido da cidadania espanhola em três casos: por descendência (de pais ou de avós), por residência (após morar um tempo no país) e por casamento.
No caso da cidadania por descendência, ou jus sanguini, o filho de espanhóis de origem possui muita facilidade para conseguir dar entrada no processo e ser aceito.
Já no caso de netos de espanhóis a situação é um pouco diferente, pois apenas aqueles menores de idade ou, até três anos após atingir a maioridade, terão direito à cidadania espanhola. Além disso, os netos só podem requerer a nacionalidade após o pai ou mãe terem esse direito reconhecido. No processo de cidadania espanhola não é possível pular de geração, como é o caso da cidadania portuguesa e italiana.
Para conseguir dupla cidadania espanhola sendo neto de espanhol e maior de idade, é preciso morar, de forma legal, na Espanha durante um ano antes de dar entrada no processo. Caso não tenha manifestado a vontade de conserva-la quando completou a maioridade, será necessário obter uma autorização de residência legal na Espanha para poder recuperá-la.
Aqueles que não possuem nenhum parente espanhol, mas que moram há 2 anos ou mais, de forma legal, na Espanha também possuem o direito de pedir a dupla cidadania espanhola.
Muitos netos são informados no Consulado que não tem direito a cidadania espanhola por não ter feito os tramites antes de completar 21 anos. Porém, existe uma forma de recuperar de forma fácil a cidadania espanhola, iniciando no Brasil e terminando na Espanha. A realização se dá basicamente em 3 etapas:
- Realizar a inscrição no Consulado
- Obter a autorização de residência e trabalho por arraigo familiar, que vai permitir que você resida na Espanha por 1 ano. Essa autorização pode ser prorrogada caso você esteja trabalhando.
- Solicitar a nacionalidade no Registro Civil
Todos esses trâmites podem demorar entre 3-6 meses, se você é um dos netos de espanhóis que perdeu a nacionalidade por não a conservar antes dos 21 anos. Ou entre 1-2 anos, caso o seu pai/mãe (filho/a de espanhol) tenha nascido antes de 1960.
Por último, quem se casa com uma pessoa de nacionalidade espanhola também possui direito a tornar-se um cidadão espanhol, mas há uma diferenciação, sendo ela:
- Caso o casamento tenha sido realizado antes do dia 02/05/1975, a cidadania espanhola já existe de forma legal
- Caso o casamento tenha sido realizado depois do dia 02/05/1975, é possível solicitar a cidadania espanhola após residir por um ano na Espanha
Processo de cidadania espanhola
Para aqueles que desejam pedir a cidadania espanhola e acham que para iniciar o processo é muito difícil, temos uma boa notícia: é mais simples do que se pensa!
A abertura do processo para solicitar a cidadania começa com a entrega de um requerimento ao Consulado Espanhol da região ou cidade onde mora, juntamente com a documentação requisitada.
A papelada varia de acordo com a forma da dupla cidadania que você irá solicitar, ou seja, se é por descendência, por residência ou por casamento.
Documentação necessária para cidadania espanhola por descendência
Se você vai pedir a cidadania espanhola por descendência, ela pode advir de um ou de ambos os pais, ou de algum dos avós.
O pedido mais comum, no Brasil, é o de descendência direta dos avós, ou seja, pelos netos de espanhóis.
Seja qual for o seu caso, os documentos necessários para o processo são:
- Formulário de requerimento da cidadania
- Documento de identificação RG
- Certidão de nascimento inteiro teor do requerente da cidadania (com 6 meses de validade e legalizada)
- Certidão de casamento do familiar espanhol (somente dos pais caso sejam casados)
- Certidão de óbito do familiar espanhol (pais ou avós), se aplicável
- Passaporte espanhol do familiar
- Certidão de nascimento espanhola do pai/mãe espanhol e
- Certidão de nascimento brasileira inteiro teor do pai/mãe brasileiro
Documentação necessária para cidadania espanhola por residência
Se você já mora ou já morou na Espanha há pelo menos dois anos, de forma legal, pode dar entrada no processo em um ofício de Registro Civil na região onde vive.
Os documentos requisitados para essa forma de dupla cidadania espanhola são:
- Formulário de requerimento da cidadania
- Tarjeta de Residência (TIE)
- Passaporte (o original e a cópia)
- Comprovante de residência na Espanha (certidão de empadronamiento), para que seja possível a comprovação da moradia por pelo menos 2 anos
- Certidão de nascimento (do Brasil)
- Certidão de casamento, se for aplicável no caso
- Comprovante de rendimentos mensais
- Documento comprovando que foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha
- Teste de conhecimentos da língua espanhola (DELE) – nível A2 (iniciante)
- Certidão negativa de antecedentes criminais do requerente da cidadania (não superior a 3 meses da data do pedido, apostilada)
Precisa se dar entrada de forma obrigatória através de meios eletrônicos, sendo que a Rotunno tem total conhecimento para poder ajudar.
Documentação necessária para cidadania espanhola por casamento
Se você pretende tornar-se um cidadão espanhol através da nacionalidade do seu cônjuge, mesmo que a relação não envolva um casamento e sim uma relação estável, então é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do requerente da cidadania
- Certidão de nascimento do cônjuge
- Documento de identidade do requerente da cidadania
- Certidão de casamento (obrigatória, nesse caso)
- Comprovativo de residência na Espanha (necessário para quem se casou após 02/05/1975)
- Certidão negativa de antecedentes criminais (de todos os países em que o requerente morou)
- Documento comprovando que foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha
- Teste de conhecimentos da língua espanhola (DELE) – nível A2 (iniciante)
Quanto custa o processo de cidadania espanhola?
Por último, uma das dúvidas mais comuns de quem resolve fazer o pedido de cidadania espanhola é saber quanto custa o processo.
O custo total dependerá, principalmente, do tipo ou forma de pedido de cidadania que você irá requisitar.
Como visto no tópico acima, dependendo do seu caso, será preciso fazer a tradução juramentada de alguns documentos, e isso irá afetar o valor total a ser pago.
O processo, no total, costuma ficar em torno dos R$ 2 mil, portanto, esse é o valor médio que você deve reservar para pedir sua cidadania espanhola.
Além disso, o processo costuma durar, em média, 2 anos para ser totalmente realizado, então é importante contar com uma empresa que o ajude a fazer a requisição toda correta, evitando atrasos.
Para isso, nós da Rotunno Immigration Solutions & Business temos um grande know-how e expertise para auxiliar no processo de Dupla Cidadania espanhola, além de toda nossa experiência em processos imigratórios.
Conheça mais sobre a Rotunno através do site: https://rotunnocidadania.com.br/.
Conclusão
Como você viu, há milhares de brasileiros que possuem alguma descendência espanhola, o que os faz ter direito de se tornarem cidadãos espanhóis.
Nesse texto, você pôde ver um guia sobre como é o processo de cidadania espanhola, desde quem tem direito de requerer, até o preço total a ser pago em média.
Gostou do artigo de hoje sobre guia para o processo de cidadania espanhola?
Se restou alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que possamos ajudá-lo.
