Dados preliminares divulgados pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) apontam crescimento de estrangeiros imigrantes em Portugal em 2020. Os números apresentados indicam que há 707.848 imigrantes residentes regularizados no pais, o equivalente a 7% da população de cerca de 10 milhões de habitantes. Houve alta de 19,9% em relação a 2019, que já havia registrado um crescimento expressivo no ano anterior.
A distribuição, no entanto, ainda não se tornou pública mas tudo indica que os brasileiros continuam liderando a porcentagem de imigrantes. Em 2019, a comunidade brasileira legalizada registrou um aumento de 43% em relação ao ano anterior.
Na análise do professor e demógrafo Pedro Góis, o número real de estrangeiros é certamente ainda maior, uma vez que as estatísticas oficiais deixam de contabilizar os imigrantes que obtêm a nacionalidade portuguesa.
“O número será superior a esses 7%. Nesta altura, será muito provavelmente entre 9% e 10% do total da população”, enfatiza.
Imigrantes contribuíram para frear a diminuição da população
Um dos países mais envelhecidos e com as mais baixas taxas de natalidade da Europa, Portugal depende cada vez mais dos imigrantes para manter a população em crescimento, ainda que de forma desacelerada. As contribuições para a Segurança Social geradas por estrangeiros, por exemplo, chegou a 8,5% no último ano.
O país enfrenta um aumento da população nativa emigrando para outros países da Europa, sobretudo para o Reino Unido. Os EUA também é uma das rotas dos emigrantes que visualizam novas oportunidades através de visto de investidor. Recentemente a Comissão Judiciária dos Estados Unidos aprovou a abertura de dois novos vistos para portugueses, o E1 e E-2, que incentiva trocas comerciais ou investimentos significativos.
Imigrantes em Portugal: Entenda como funciona
Uma das portas de entrada de imigrantes em Portugal é através do visto D-2 ou Golden Visa. O visto, que oferece autorização para residir e ainda praticar investimentos no país, seja nos setores imobiliários e empresariais, foi modificado em 2020, o que pode dificultar a continuidade do crescimento dessa modalidade.
As novas restrições do Golden Visa limitam a atuação de investidores em regiões como Porto e Lisboa, que desde então foram o epicentro de novas solicitações. O objetivo das restrições é estimular que a imigração ocorra em outras regiões do território português, mais afastadas dos principais polos econômico, que sofreram com a supervalorização e disparada nos preços.
Entenda melhor como funciona o visto E-2 de Portugal.
Imigrantes em Portugal buscam por qualidade de vida
Além da segurança, do acesso universal à saúde pública e do bom sistema educacional, Portugal tem como grande atrativo a relativa facilidade de legalização -e posterior aquisição de nacionalidade- mesmo para quem permanece de maneira irregular.
Em 2019, somente no primeiro semestre, mais de 90 mil brasileiros solicitaram cidadania portuguesa. Muitos desses já estão no país e aguardando a legalização dos seus processos.
Como se tornar um cidadão português?
Quem adquire a cidadania portuguesa possui os mesmos direitos e obrigações de uma pessoa nascida em Portugal. Sendo assim, pode residir, estudar, trabalhar, usufruir de lazer e de assistência médica. Além disso, possui dispensa em visto consular em 170 países, incluindo Estados Unidos da América e podem residir livremente em qualquer um dos outros 27 países da União Europeia.
A Rotunno preparou um guia completo para você entender os principais caminhos para adquirir a cidadania portuguesa. Se quer saber mais como morar em Portugal ou caso você tenha alguma dúvida sobre os caminhos para solicitar a nacionalidade, entre em contato com nossa equipe em uma das nossas filiais.
