Nesse post, você vai descobrir tudo o que há por trás de morar em Portugal legalmente. Isso tudo considerando melhores cidades, documentação e muito mais.
Aqui, você vai descobrir o passo-a-passo completo para já começar a organização, entender o que não pode faltar na sua mala, bem como as principais respostas que pode estar procurando. Confira!
Morar em Portugal: Conheça o passo-a-passo
Primeiramente, Portugal é um verdadeiro de consumo e está entre os destinos mais buscados pelos brasileiros nos últimos anos. No ranking global de 2020, ficou na terceira posição.
Sendo um país queridinho e impressionante, separamos aqui os principais tópicos que você precisa saber sobre o tema e descobrir se é a melhor opção para o seu futuro.
Documentos necessários para morar em Portugal
Pensando na documentação, existem algumas opções que podem ou não ser uma possibilidade para você. Então, vamos por partes.
Dessa forma, existem três caminhos: cidadania, visto ou programas, como o intercâmbio. Este último é destinado para os estudantes universitários para graduar ou fazer pós/mestrado no país português.
Para os demais casos, é essencial que você tenha um passaporte e se cadastre no sistema de visto europeu (o novo), chamado ETIAS.
Com esse cadastro, você poderá ter a autorização de estadia por até 90 dias. Nesse período, consegue encontrar meios de ficar ali, como os vistos para estudantes e residência.
Mas, se não tiver o ETIAS, vai precisar de um visto, e depois terá de solicitar um visto de residência permanente.
Cidadania portuguesa: quais são os requisitos para solicitar?
Claro que a cidadania é uma das opções mais interessantes. Entretanto, existem alguns requisitos básicos que são indispensáveis para isso. Logo, você só poderá pedir a sua se for:
- Filho ou neto de português;
- Bisneto de português de forma indireta;
- União estável/casamento com português;
- Descendente de judeu sefardita português;
- Residente legal no país por, no mínimo, 5 anos;
- Filho de estrangeiro que foi adotado por português;
- Menores de idade estrangeiro nascido no país (mãe/pai deve ter residido no país regularmente por 1 ano);
- Maiores emancipados ou nascidos em Portugal e filho de estrangeiros que residiu no país por 10 anos.
Portanto, se você não se encaixa em nenhum dos requisitos, vai se encaixar em outros.
Mas se você se encaixa em alguns dos requisitos ou quer saber sobre uma situação especifica, aproveite agora mesmo a Rotunno e descubra seu lugar no mundo!
Aqui, vamos te ajudar a entender melhor o processo, em qual parâmetros se encaixa e como dar o primeiro passo. Vem obter o reconhecimento da sua cidadania.
Como morar em Portugal sendo brasileiro?
Assim, para morar em Portugal sendo brasileiro e não se encaixando em nenhum dos requisitos, os meios mais comuns são os vistos.
O visto para estudantes permite que você fique no país por 3 meses. Nesse período, você pode fazer cursos.
Neste caso, existem duas formas: solicitar a autorização ETIAS ou solicitar o visto as autoridades. A vantagem desse segundo caso é que tudo começa no Brasil: você faz a matrícula e a universidade emite a carta de aceitação.
A segunda opção é o visto de trabalho e, acredite, já não é tão difícil assim.
Isso porque, com as entrevistas a distância e serviços online, você pode conseguir um trabalho e a empresa facilita o processo, já que envia um convite a você, é usado nos órgãos de autorização.
Se ultrapassar o tempo permitido, como no visto de estudante, você deve solicitar uma autorização de residência, que pode chegar a um ano de validade.
Para os autônomos, existem facilidade. Já que você pode conseguir um visto autuando como PJ. Ou seja, presta os serviços e emite as notas fiscais no país, chamadas de recibo verde.
O visto do empreendedor também vem fazendo sucesso, já que não exige capital social mínimo. Mas você deverá apresentar um plano de negócios e investimentos. Ou seja, é para aqueles que querem abrir uma empresa em Portugal (custo médio de 200 euros).
Visto para aposentados: curtindo a vida no território português
A aposentadoria é um período muito esperado pelos brasileiros e você pode aproveitar essa fase em grande estilo.
Então, você pode solicitar um visto especial. Esse destinado para aposentados, com uma renda estável e que deve ser superior ao salário mínimo do país (atualmente de 741 euros).
Logo, você apresentará um comprovante de residência e também um seguro de saúde internacional.
Tenho diploma: posso continuar na área?
Você vai precisar de um pouco de calma.
Acontece que, sempre que muda de país, os diplomas precisam ser reconhecidos pelas organizações competentes. Uma maneira de garantir que você realmente estudou e sabe o que está fazendo.
Em alguns casos, pode ser necessário voltar a faculdade para fazer cursos complementares, que estão na grade dos portugueses. Justamente por isso, muitos brasileiros optam por fazer uma pós ou mestrado no país.
Isso significa passar por uma análise e muitos estrangeiros que dominam outras línguas ganham pontos, como o inglês, espanhol, francês e alemão.
Resumo prático
Enfim, para morar em Portugal, você precisa de algum documento para permanecer legalmente no país.
Para isso, pode solicitar o visto especial (se for aposentado), de estudante ou de trabalho. Muitos optam por ir com o visto de turismo e tentar conseguir algo por lá, o que não é tão simples (já que falta documentos).
Definindo o tipo de visto, cada um pode solicitar dados específicos. Mas de maneira geral, é necessário apresentar seus documentos pessoais, contratos (estudo ou trabalho), passa porte com validade superior a 3 meses e certificado de antecedentes criminais.
O ideal é também ter a declaração do ETIAS.
Morar em Portugal: Dúvidas comuns
O que é o NIF e por que você precisa de um?
O NIF é o número do contribuinte. Ou seja, seria como o nosso CPF brasileiro.
Geralmente, durante o processo de solicitação de visto, as autoridades já indicam a necessidade de solicitar o seu. Mas, se isso não aconteceu, fique atento.
Acontece que o NIF ativo é o documento básico para tudo: abrir uma conta em banco, locar imóveis e carros, comprar imóveis e veículos, etc. Ou seja, mais cedo ou mais tarde, vai precisar do seu.
A dica é acessar o site oficial do governo português e fazer o seu pedido online e gratuito.
O que é o Golden Visa?
Golden Visa, ou Visto Gold, funciona desde 2012 com o intuito de facilitar a captação de recursos para que o país receba novos investimentos.
Inclusive, é possível que você já tenha escutado falar disso por aí, já que é uma prática bastante comum entre alguns brasileiros.
Em suma, é direcionado quando:
- Acontece uma compra de imóveis com valor de 500 mil euros ou mais;
- Compra de imóveis que tenham ao menos 30 anos;
- Compra de imóveis nas áreas de reabilitação urbana com custo de ao menos 350 mil euros (também vem fazendo sucesso na Itália);
- Você realiza uma transferência igual ou superior a 1 milhão de euros;
- Aplicação em investimentos de, no mínimo, 250 mil euros;
- Apoio a produções artísticas ou na manutenção do patrimônio cultural português;
- Abertura de empresas com, no mínimo, 10 postos (contratações);
- Investimento para abrir sociedade comercial.
Dessa forma, você injeta dinheiro no país e “ganha” o direito de ficar por lá. Mas as regras de funcionamento para cada uma dessas situações podem variar bastante.
Cidades para morar em Portugal
Para escolher a cidade, é essencial saber o que vai fazer no país.
Isso porque, se for estudante, é ideal escolher as áreas universitárias, como Lisboa, Cascais, Vila Nova de Gaia e Porto.
Para trabalhar, os grandes centros também chamam a atenção, como Braga, Coimbra, Algarve, Aveiro e Sintra.
O mesmo vale para investimentos, mas também vale citar Funchal, Seixal, Amadora e Gondomar.
Já para aposentados ou empreendedores que atuam em home office, as vilas mais calmas estão entre as mais procuradas. Como Estoril, Lagos, Tavira, Vilamoura, Albufeira, Portimão, Faro e assim por diante.
Ou seja, considere a atividade que via desempenhar por lá.
Dá para mudar para Portugal sendo voluntário?
Sim, e isso é algo que poucos sabem.
Da mesma maneira que em outros países, Portugal permite que você se mude para lá atuando como voluntário em alguma entidade responsável.
Neste caso, essa entidade vai emitir um tipo de contrato e você também deverá ter um seguro de responsabilidade civil. Esse serve para cobrir danos que possam causar algum problema durante sua estadia.
Uma dica é conferir a plataforma Programa Agora Nós e Portugal Voluntário, que costumam reunir vagas.
Quanto dinheiro levar para morar em Portugal?
A questão do dinheiro depende muito de alguns requisitos, como tipo de visto e quantidade de membros/agrupamento familiar.
Segundo algumas informações, a regra é comprovar a média de 120 euros por dia, algo em torno de 3600 euros para 3 meses. Isso sem contar caução de moradia, seguros e imprevistos.
Por isso, é essencial ter uma reserva para emergências.
Mas esse valor também pode mudar conforme a cidade. Nas cidades mais “caras”, como Lisboa, você precisa ter mais dinheiro. Já nas áreas mais afastadas/baratas, o volume de dinheiro pode ser menor.
Justamente para evitar o custo de moradia, muitos brasileiros começam a investir em contas estrangeiras para conseguir comprar um imóvel. Assim, quando ver uma oportunidade, faz a compra e facilita um pouco esse processo de mudança.
Motivos para não morar em Portugal: tem algum?
Com todas as vantagens, fica difícil pensar em algum ponto negativo. E não existe exatamente uma desvantagem.
Porém, pode não ser a melhor opção se você não tem (ou não segue) um planejamento financeiro, se busca formas fáceis de enriquecer sem trabalhar e principalmente para quem quer morar ilegalmente.
Nesses casos, é provável que a sua tentativa esteja fadada ao fracasso.
Portugal não é um “Brasil melhorado”, tem seus próprios costumes e você vai sentir a mudança. Principalmente ao ficar longe de pessoas importantes.
Além disso, muitos brasileiros relatam que é como começar do zero (o que pode ser ou não positivo para você). É um local novo, trabalho novo e pessoas novas.
Daí a importância de um bom planejamento.
Utente e Cartão Cidadão
Ter um conhecimento básico de documentos é essencial no planejamento da sua mudança.
Neste aspecto, o número de Utente garante os cuidados com saúde, sendo o seu registro nacional. Esse documento, basta ir até um centro do seu bairro com o NIF em mãos e um comprovante de residência. Além do seu documento pessoal de identificação.
Já o Cartão Cidadão será a sua identificação no país.
Para pedir o seu, vá até uma Conservatória de Registro Civil ou nas Lojas do Cidadão. Tenha em mãos o seu passaporte, comprovante de residência e documentos de nacionalidade (se houver).
Morar em Portugal vale a pena?
Se você está na dúvida sobre valer ou não a pena começar a pensar em uma mudança, vamos fazer uma pausa e considerar alguns aspectos.
Na prática, a mudança traz mais qualidade de vida, as chances de ganhos são elevadas, a vida é mais calma (principalmente longe dos grandes centros), bem como é um lugar mais seguro.
Da mesma maneira, tem um bom sistema educacional, o sistema público de saúde também merece destaque, a paisagem é de tirar o fôlego e apresenta um dos melhores climas da Europa.
Em outras palavras, vale a pena, mas você deve analisar se é a melhor opção para o seu caso.
Morar em Portugal com filhos
Para morar em solo português com filhos ou demais pessoas da sua família, você precisa de um reagrupamento familiar.
Em resumo, é um processo de requerer o visto. O que também exige comprovante de renda para sustento.
Esse reagrupamento pode ser por parentes de primeiro grau, de forma direta ao requerente.
Enfim, aproveite para conferir mais sobre vistos e documentação para ter a sua cidadania e começar esse processo incrível de mudar o seu lugar no mundo aqui na Rotunno.
