Na hora de ser reconhecido como cidadão italiano, pessoas que nasceram em outros países possuem três formas de ter o seu direito atendido: via consular, via administrativa e via judicial. Esta última segue sendo a mais procurada desde 2018 em função do seu tempo e custo menores que a demais.
Contudo, a partir do dia 1º de julho de 2022, o processo de reconhecimento da cidadania italiana sofrerá algumas mudanças, com isso a reforma no Código de Processo Civil, que foi aprovada recentemente pelo Parlamento, impactará diretamente os pedidos de reconhecimento por via judicial.
Mudanças no processo por via judicial
A partir da data da mudança, o tribunal que julgará as ações de cidadania solicitadas por via judicial pelas pessoas não será mais o tribunal de Roma – Anteriormente, o local administrava todos os pedido.
O trâmite ficará sob responsabilidade do tribunal da região onde houve o nascimento do antepassado italiano da pessoa.
Contudo, é importante ressaltar que o processo seguirá sendo tratado pelo tribunal de Roma para quem deu início no processo antes da data.
A mudança beneficiará as pessoas?
Como ainda não entrou em vigor, não é possível afirmar com 100% de certeza se essa mudança será melhor para quem buscar obter a cidadania por este meio.
Ainda assim, é esperado que a descentralização do trâmite pode trazer uma velocidade maior durante todo o processo. Contudo, algumas regras próprias de regiões italianas podem dificultar a ação. É importante frisar que esta mudança é focada em diminuir em 40% os tempos processuais, trazendo mais simplicidade para os solicitantes e para o governo italiano.
Outras medidas
O brasileiro ainda possui outros dois caminhos caso queira dar início ao processo de cidadania italiana: via consular e administrativa. Mesmo assim, a judicial acabou se tornando popular em razão da pandemia de Covid-19 e por ser uma medida mais rápida em relação as outras.
A via tratada também pode ser coletiva, o que colabora quando é tratado processos familiares em que os decentes compartilham a mesma pasta. Com isso, todos podem ganhar a cidadania numa mesma decisão.
Para saber mais sobre a cidadania italiana, seus benefícios e todo o processo para adquiri-la, você pode entrar em contato com a Rotunno, que é especialista no assunto.
Acompanhe o vídeo a seguir com uma rápida e esclarecedora explicação sobre as vias de acesso e as principais mudanças no reconhecimento da cidadania via judicial.
