O visto EB-5 nos Estados Unidos nada mais é que uma das formas de estrangeiros conseguirem o tão sonhado green card para permanecer no país. Em síntese, esta categoria pertence a uma lista de vistos de trabalho.
O EB-5 também é conhecido como visto de trabalho de quinta categoria. Para ter acesso a ele, é necessário fazer algum tipo de investimento em empresas dos EUA.
Ademais, quem administra todo o processo deste tipo de visto é a Agência de Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
Mudanças
O programa voltou a operar recentemente após permanecer suspenso desde o meio de 2021. Em resumo, esta paralização aconteceu para que o governo dos Estados Unidos debatesse novas aplicações para o visto. Mudanças para a transparência e integridade do visto EB-5 eram discutidas desde 2015.
Ainda assim, a paralização gerou muita frustração para os empreendedores que haviam injetado parte de seu montante em empresas. Vale lembrar que a paralização não fez estas pessoas perderem o dinheiro, mas atrasou o processo para eles conseguirem o reconhecimento.
Como surgiu o visto EB-5 nos Estados Unidos?
Falamos sobre o visto, sobre mudanças, mas como ele foi criado? Pois bem, o visto EB-5 teve sua origem no ano de 1990. A ideia por trás da criação foi facilitar ainda mais o crescimento econômico dos Estados Unidos na época.
Como já era uma das grandes potencias do mundo, o país decidiu abrir as portas para os investimentos de pessoas de outros países. Isso aumentaria tanto o poder econômico do país, quanto melhoraria a relação deles com outros locais.
Em 1993, três anos após a criação, o Congresso norte-americano estabeleceu novas exigências no visto, focando eliminar fraudes, muito famosas na época.
Como conseguir o visto EB-5?
Para obter o visto EB-5 nos Estados Unidos é preciso ser estrangeiro, e cumprir certos requisitos. A pessoa precisa realizar um investimento de no mínimo 500 mil dólares em uma empresa dos EUA. O valor mínimo pode chegar a até 1 milhão de dólares dependendo da região que você estiver.
Ademais, mesmo com esse valor, também é preciso oferecer 10 empregos de período integral no país por dois anos no mínimo.
A última exigência é também investir uma certa quantia em entidades comerciais que forem aprovadas pelo governo regional como um novo negócio com fim lucrativo. Em síntese, o investimento pode ser feito em Centros Regionais que mediam projetos relacionados ao EB-5.
Centros Regionais
Esta alternativa foi criada em 1993. Ela foi idealizada justamente para que empresas menores conseguissem mais investidores para realizar projetos grandes, que demanda uma quantia mais elevada.
Aqui, a pessoa realiza um investimento indireto e a quantia acaba sendo repassada para o grupo. Está é a via que os estrangeiros mais usam para obter o visto EB-5 nos Estados Unidos.
Como solicitar o visto EB-5 nos Estados Unidos
Primeiro, como já citado, é preciso escolher um projeto no país que você queira investir. Depois disso, o investimento precisa ser realizado e então dar entrada na petição I-526.
Após as duas etapas, a pessoa receberá a residência condicional, que permite que ela monitore todas as obras frutos de seu investimento pelo período de dois anos.
Por último, o solicitante terá de provar o cumprimento de todos os requisitos do programa EB-5, tudo isso no preenchimento da petição I-829. Se tudo der certo, após a petição ser reconhecida, a pessoa já recebe residência permanente.
Benefícios do visto EB-5 nos Estados Unidos
Após conseguir completar o programa, a pessoa se tornará residente permanente nos Estados Unidos. Com o reconhecimento, a pessoa terá o green card, que permite trabalhar e estudar em solo estadunidense.
Aliás, residentes legais também viajam sem precisar de um visto e concedem ao cônjuge e filhos solteiros de até 21 anos direito de permanecer no país também.
Para se tornar cidadão americano, a pessoa deve permanecer no local por cinco anos já legalizada. Com isso completo, é preciso entrar no processo de naturalização.
Pessoas naturalizadas contam com mais direitos, como por exemplo, poder votar durantes as eleições federais, estaduais e municipais. Além de poder ser agraciado com alguns programas assistenciais.
Brasileiros
Vale ressaltar que o nosso país está no top 5 locais que mais solicitam o visto EB-5 nos Estados Unidos desde 2016. O pico brasileiro aconteceu pouco antes da pandemia acontecer, em 2019.
Ademais, é esperado que o não só de brasileiro solicitantes, mas de outras pessoas também aumente com a flexibilização das viagens por conta da diminuição de casos de covid-19.
Mais dúvidas?
Caso ainda tenha dúvida sobre como conseguir o visto EB-5 ou até sobre outros meios de conseguir o green card e a cidadania americana, é possível entrar em contato com a Rotunno. A empresa é especialista neste tipo de assunto e pode te ajudar sanando diversas dúvidas.
Além disso, a empresa também é especialista em conseguir as cidadanias Italiana, Portuguesa e Espanhola para os brasileiros. Vale lembrar que só é possível conseguir se você tiver direito.