A documentação para tirar cidadania portuguesa é uma das maiores dúvidas na hora das pessoas tentarem obter esta segunda nacionalidade. Ademais, conseguir este reconhecimento é bem comum entre a comunidade brasileira, já que o país foi colônia de Portugal por diversos anos no século passado.
Com isso, a quantidade de portugueses que acabaram dando seguimento a sua família no Brasil é gigante. Por conta disso, o jeito mais procurado para conseguir o direto é através de parentesco.
Contudo, existe até um certo grau que as autoridades portuguesas exigem para que a pessoa tenha este direito.
Quem pode tirar a cidadania portuguesa?
Existem diversos grupos que podem dar entrada neste processo, são eles: filhos, netos e bisnetos de portugueses. Casado ou em união estável com um cidadão do país. Residente legal em Portugal, com pelo menos 5 anos no local. Pessoa adotada legalmente por um português.
Filho de Português
Com certeza, um dos jeitos mais fáceis de adquirir a cidadania portuguesa é ser filho de português. Ademais, também tem direito ao benefício quem é primogênito de alguém que possui apenas a cidadania, não sendo necessariamente nascido em Portugal.
Este processo leva em torno de 6 a 12 meses dependendo da ocasião. Ainda assim não é um tempo exato, podendo existir diferenças.
Aqui, a documentação necessária é as certidões de nascimento do português e do solicitante. Além de cópias de algum documento de identificação, como RG ou CNH. Por último, o Formulário Mod.1C preenchido e assinado.
Neto de Português
Simplificada nos últimos anos, o processo para ter a cidadania reconhecida neste caso é um pouco diferente. Aqui, é preciso comprovar a ligação com seus avós, e também que ele possui o reconhecimento.
Em síntese, aqui o tempo é um pouco maior por diversos fatores, e até a análise dos documentos, que são de certa forma mais antigos. A expectativa é de tudo ficar pronto entre 18 e 24 meses.
Além das certidões, cópias como a citada acima, é preciso de uma cópia do diploma em alguma escola que possua o ensino de língua portuguesa.
É preciso comprovar que não tenha antecedentes criminais através de uma certidão também.
União Estável ou Casamento
Aqui é preciso estar junto, com papéis assinados, com um cidadão português pôr no mínimo seis anos. Caso tenham um filho, o prazo diminui pela metade.
Conquanto, esta fase é muito mais simples e demanda apenas de quatro até oito meses para a transcrição ser realizada.
A documentação para tirar cidadania portuguesa por casamento gira em torno das certidões de nascimento de ambos e da união. Além de um requerimento realizado por conservatória.
Quanto custa todo este processo?
Em síntese, o valor nunca é certo, ainda assim deve te custar entre 5 e 20 mil reais. Boa parte deste dinheiro será gasto para obter e realizar as cópias das documentações necessárias, além de algumas outras despesas no cartório.
Os benefícios da cidadania portuguesa
Ter uma dupla cidadania te concede inúmeros benefícios, os mesmo de quem nasceu em Portugal. Um dos maiores destaques da lista é ter um passaporte muito cobiçado.
Cidadãos portugueses tem o direto legal de viajar para cerca de 155 países, sem precisar ter algum tipo de visto.
Outro benefício é contar com os mesmos direitos de qualquer cidadão europeu. Isto pode te proporcionar estudar em escolas de diversos países do continente, ter acesso a sistemas de saúde e não pegar filas em aeroportos.
Visando a família, assim que você obter o documento, também poderá passar a cidadania portuguesa para os seus descendentes diretos.
Dificuldade para obter a documentação para tirar cidadania portuguesa
Ademais, dependendo de como você optar para tirar sua segunda nacionalidade, terá uma certa dificuldade para obter a documentação para tirar cidadania portuguesa.
Isso acontece em função da busca para achar as certidões, principalmente de nascimento para pessoas um tanto quanto mais velhas. Em resumo, algumas estarão presas no país e você terá bastante dificuldade para ter acesso a elas.
Obviamente que estar em Portugal pode ser um fato determinante para conseguir estes papéis, mas ainda é possível conseguir todos a distância, só demanda um pouco mais de tempo.
Mais pedido
Vale lembrar que por parte dos brasileiros, a dupla cidadania portuguesa é a mais pedida entre os países europeus. Como já citado, o motivo acontece justamente pelo Brasil ter sido colônia de Portugal.
Ajuda no processo
Em resumo, caso você precise de ajuda neste processo para ter a sua cidadania portuguesa, é possível entrar em contato com a Rotunno Immigration Solutions & Business.
A empresa dará todo o suporte desta transação e te auxiliará com todos os tipos de documentação. É possível agendar uma conversa com eles no próprio site da empresa.
