A cidadania portuguesa é um sonho para você? Se sim, saiba que tem muita gente que também tem esse objetivo. E uma das questões que mais preocupam todos é: quanto custa para tirar a cidadania portuguesa?
Antes de mais nada, você deve se lembrar de que, mais do que um custo, a cidadania portuguesa é um investimento. Afinal, com ela, é possível ter muito mais liberdade para viajar, estudar, morar e trabalhar não só em Portugal, mas também em toda a União Europeia e em diversos outros países.
Além disso, é uma maneira de ter contato com a própria história, conhecendo lugares e descobrindo detalhes sobre os seus antepassados, além de poder encontrar parentes que você talvez nem saiba que tem.
E, já que ter a cidadania portuguesa é tão importante, você já deve ter se perguntado: como faço para ter a minha?
Venha com a gente que este texto vai detalhar tudo o que você precisa saber para ter a sua cidadania portuguesa.
E, se já quiser começar a conversar com a gente enquanto lê o texto, mande uma mensagem para o WhatsApp da Rotunno, porque podemos estar ao seu lado em todos os momentos dessa conquista.
O que é a Cidadania Portuguesa?
A cidadania portuguesa é o reconhecimento de que você tem todos os direitos de uma pessoa que nasceu lá, o que inclui diversas possibilidades em um país que, embora tenha seus problemas, é muito mais seguro, tranquilo e desenvolvido do que o Brasil.
Além disso, a cidadania portuguesa é também a conquista da cidadania europeia, já que Portugal faz parte da União Europeia, que é a zona de livre circulação de pessoas e mercadorias entre 27 países, entre eles a França, a Alemanha, a Espanha e a Itália, entre muitos outros.
Mas não é só. Mesmo alguns países que não fazem parte da União Europeia podem ser acessados tranquilamente, porque o passaporte português é muito bem-vindo em todo o Espaço Schengen, que inclui também a Suíça, o Reino Unido e a Noruega.
O que diz a lei de cidadania portuguesa?
A lei que regula a cidadania portuguesa define quem são as pessoas que têm os direitos e os deveres em relação a Portugal.
Essas pessoas podem ter adquirido essa cidadania ao nascer, mas também durante a vida, de acordo com as condições previstas.
A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades, o que quer dizer que um brasileiro também pode ser reconhecido como português.
Se você quer saber mais sobre a lei, leia este texto do governo português em que ela é explicada.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Segundo a lei, quem tem direito à cidadania portuguesa, além dos nascidos em Portugal ou em territórios estrangeiros cujos pais estejam em missão oficial, são todos aqueles que demonstrarem interesse de requerer a cidadania por alguns motivos.
Os principais são:
- Direito de sangue, isto é, aqueles que comprovarem que são descendentes de portugueses, nas condições que vamos ver mais à frente;
- Direito por casamento com cidadão ou cidadã portuguesa, depois de pelo menos três anos de união;
- Direito por residência, depois de cinco anos que a pessoa se encontra no país, com atividade econômica e condição regular.
Para conhecer mais claramente as condições impostas pela legislação portuguesa para que a cidadania seja reconhecida ou concedida, clique aqui e leia o texto que preparamos com todas as explicações.
Quem não pode ter cidadania portuguesa?
Isso quer dizer que, se a pessoa não comprovar que é descendente de cidadãos portugueses nos termos da lei, não tem direito à cidadania, a não ser que se case ou cumpra as condições de residência.
Também é importante entender que, embora algumas pessoas tentem utilizar recursos nem sempre legais para conseguir a cidadania, como os famosos casamentos “de fachada”, que na realidade não existem, a legislação diz que a cidadania pode ser cassada quando for observada alguma irregularidade, mesmo depois de conquistada.
Portanto, é fundamental ter cuidado e uma assessoria especializada para obter a sua cidadania.
Quanto custa para tirar a cidadania portuguesa e quais são os documentos necessários
É claro que, para conquistar a sua cidadania portuguesa, você precisa saber de quanto é o investimento. Então, vamos detalhar para que você possa fazer as contas e se programar para ter tudo o que a cidadania portuguesa pode oferecer.
É importante saber que tudo depende do tipo de cidadania a que você tem direito, e isso inclui custos no Brasil, para arrumar toda a documentação, e também na Embaixada ou em Portugal, para que o Estado Português possa processar o pedido.
Lembre-se sempre de que tudo isso vale a pena por diversos motivos, inclusive a tranquilidade da sua família.
Quanto custa para tirar cidadania portuguesa pelo matrimônio?
O custo da cidadania pelo matrimônio em geral é mais baixo, principalmente porque os documentos necessários são mais simples de serem obtidos. Afinal, a comprovação do casamento se dá pelo reconhecimento de um casamento ocorrido no Brasil ou em Portugal, depois do tempo exigido.
Para ver os documentos necessários para esse tipo de pedido, clique aqui. E para que o pedido seja processado, depois das condições serem cumpridas, o custo pode variar entre 4 mil a 10 mil reais.
É claro que não está neste custo o cálculo do casamento, da festa, nem a lua de mel ;).
Quanto custa para tirar cidadania portuguesa para filhos, netos e bisnetos?
A cidadania portuguesa pelo que é chamado direito de sangue, em geral tem um custo um pouco maior, principalmente porque você precisa ter acesso a documentos que nem sempre são simples de conseguir.
No caso de bisnetos, é necessário que pelo menos uma das gerações anteriores esteja viva, pulando no máximo uma pessoa. Portanto, neste caso, seus avós ou pais devem ser reconhecidos como portugueses para que você também consiga.
Se as condições estiverem corretas, você vai precisar da certidão de nascimento, casamento e óbito (se for o caso) da pessoa portuguesa da qual você vai herdar a cidadania (bisavós, avós ou pais), além dos mesmos documentos até chegar a você, de forma a ter uma “história” da sua origem.
Uma parte desses documentos estará em Portugal e outra no Brasil. Para ter todos eles atualizados, em vias de inteiro teor, você vai gastar no cartório (lá se chama Conservatória) em torno de 60 a 350 euros (para Portugal) e 1400 reais (aproximadamente) no Brasil, para cada um dos ascendentes.
Vale lembrar que os documentos devem estar corretos, com datas e nomes grafados da forma que possam ser reconhecidos em todo o processo. Se houver algum erro de grafia ou de data, há a necessidade de pedir para que eles sejam arrumados. E isso também tem um custo, de 175 reais, em média, por documento nos cartórios brasileiros.
Para ver em detalhes os documentos necessários, acesse o site da Rotunno e leia este texto.
Quanto tempo demora para obter a cidadania portuguesa?
O tempo para obter a cidadania portuguesa é outra questão importante, que pode fazer com que muita gente desista. É por isso que os passos precisam ser dados da forma mais correta possível, porque cada erro causado pela inexperiência pode fazer com que a cidadania fique mais distante. E isso realmente é frustrante.
Por isso, é essencial que você tenha um serviço especializado, com qualidade e competência, que tenha capacidade de compreender a sua situação específica, tanto na obtenção dos documentos brasileiros quanto de tudo o que é necessário em Portugal.
Com tudo em ordem, o pedido costuma ser atendido em uma média de 4 a 24 meses, dependendo da via em que a cidadania será processada.
Quanto custa para tirar a cidadania portuguesa: Os custos são em euros ou reais?
Os valores que você vai investir para ter a cidadania portuguesa são em euros e em reais. Primeiramente, para conseguir todos os documentos brasileiros seus e dos seus ascendentes (pais, avós, bisavós) apostilados, os custos são em reais.
Já as coisas que vão ser pagas em Portugal têm preços em euros, e por isso você precisa se preparar para ter tudo em ordem.
Ou, então, pode contratar no Brasil quem pode organizar tudo para você, inclusive os pagamentos em Portugal. Então, não vai precisar se preocupar com câmbio e outros detalhes que realmente dão muito trabalho.
Precisa ter conta bancária em Portugal para ter cidadania portuguesa?
Para obter a cidadania, não é necessário ter conta lá. Mas no caso de você optar por morar no país, com certeza é importante ser cliente de algum banco local, porque as movimentações com contas brasileiras são muito complicadas (e mais caras).
E tem mais uma coisa importante: ter uma conta em Portugal pode trazer diversos benefícios, como taxas de juros muito mais baixas em financiamentos e empréstimos, além da possibilidade de fazer e receber transferências em toda a Europa com muita facilidade, por meio do número do IBAN, que permite a comunicação entre bancos de diversos países.
Qual a vantagem de ter cidadania portuguesa?
Como já dissemos, quem tem cidadania portuguesa pode ter acesso a toda a União Europeia, além de ter a tranquilidade da Seguridade Social, que é como se fosse a nossa Previdência Social. Contribuindo com ela, você pode ter a sua aposentadoria.
Além disso, cidadãos portugueses também têm acesso a diversos serviços do Sistema Nacional de Saúde, além de educação de qualidade com a possibilidade de frequentar universidades por toda a Europa.
Quem tem cidadania portuguesa pode ir para os Estados Unidos?
Este é um dos motivos pelos quais muita gente quer a cidadania portuguesa. Além de poder viajar, morar e trabalhar em toda a União Europeia, e também em muitos outros países, a entrada nos Estados Unidos é muito mais fácil do que para quem só tem o passaporte brasileiro.
Isso porque os Estados Unidos não exige visto de entrada para os portugueses e os outros cidadãos europeus. Para ir para lá, só é necessário atualmente pagar uma taxa chamada, de forma eletrônica. Veja mais informações sobre como obter essa autorização aqui.
Que tal começar a mudar o seu futuro agora?
Então, agora que você sabe mais detalhes sobre o que é necessário e quais são os valores de investimento para ter a cidadania portuguesa, que tal começar o seu processo?
Para ter toda a comodidade e a certeza de uma assessoria competente, você pode contar com os serviços da Rotunno.
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Com certeza, daqui a pouco você vai estar com o seu passaporte português para ter todos os direitos de viver e trabalhar na Europa, além de viajar pelo mundo todo.