Entrar com a documentação para ter a nacionalidade espanhola é um dos processos mais procurados por brasileiros que desejam ser reconhecidos como cidadãos europeus. Contudo, para isso acontecer, a pessoa precisa ter um certo grau de parentesco com algum ente que já seja reconhecido como cidadão da Espanha.
Para netos de espanhóis, a lei sofreu algumas mudanças durante os anos. Em resumo, entre 2007 e 2011, a Lei de Memória Histórica possibilitava o reconhecimento apenas com a comprovação de parentesco.
Agora, só é possível entrar com o processo, quando a pessoa tiver menos de 18 anos. Caso a idade ultrapasse isso, ele precisa que ou o pai ou a mãe prove que é filho ou filha de um cidadão espanhol, ganhando assim, o direito da cidadania por filiação.
Resumindo, a cidadania continua sendo passada de geração a geração, mas precisa que todos comprovem a nacionalidade, sem direito de quebra de casas no processo.
Como solicitar a cidadania espanhola para netos?
Como já citado, se a pessoa tiver menos de 18 anos, é necessário comprovar sua ascendência e nada mais. Este processo pode ser feito tanto no Brasil quanto na Espanha.
Já para as pessoas que são maiores, tem a possibilidade de residir legalmente no país europeu por um ano. Caso isso aconteça, é preciso também apresentar todos os documentos no consulado. Vale lembrar que é necessário ter autorização de residência válida.
Documentações
Na lista de papéis para que o processo seja realizado estão: Certidões de nascimento do interessado, do avô/avó e do seu genitor, todos devidamente traduzidos.
A certidão de antecedente penal, com até seis meses de expedição. Cópia do Passaporte, além de uma certificação de aptidão do idioma local (espanhol).
Dependendo do país onde estiver, os documentos mudam, por isso é necessário se informar antes. Contudo, esta é uma base geral.
Quanto tempo demora para tirar a cidadania espanhola para netos?
Cada situação é diferente da outra. Em síntese, o prazo médio varia entre 6 meses e 3 anos. Mas caso os documentos estejam em dia e você se encaixe nos termos propostos pela lei, o tempo máximo para a resposta de ter a cidadania espanhola para netos é de até meio ano. Ainda assim, é outra estimativa que não conta com uma definição certa de tempo.
E bisnetos?
No momento, esta condição ainda precisa esperar mais um tempo para ser realizada. Já que uma proposta de lei que fala sobre esta concessão de cidadania ainda não entrou em vigor.
Chamada de Lei de Descendentes, ela foi trazida por políticos espanhóis em 2019 no Senado e ainda aguarda ser oficializada.
Este processo, caso seja aprovado, pode ser um pouco mais complicado devido a diferença de idade entre o bisneto e seu parente espanhol. Em muitas oportunidades, o descendente já estará em óbito e será necessário a busca pelos documentos do mesmo, que pode gerar muito atrito durante o processo, ainda mais se os papéis estiverem em posso do governo espanhol.
Com isso, por enquanto a única forma de conseguir o direito sendo bisneto é trazendo a cidadania para os avós e consequentemente para os pais. Trazendo aquela condição já citada do antecessor.
Benefícios da cidadania espanhola para netos e bisnetos
São inúmeros benefícios que fazem o interessado querer ter a dupla nacionalidade. Uma delas é a Espanha ter o 3º melhor passaporte do mundo segundo pesquisa feita em junho pela Henley Passport Index. O ranking monitora o poder dos vistos e classifica em quantos países ele é reconhecido. No caso do país europeu, ter este documento em mãos significa poder viajar para 190 nações sem maiores preocupações.
Ter a nacionalidade também é benéfica caso você queira morar na Espanha. O destino é um dos preferidos dos brasileiros que querem ter esta experiência na Europa, muito em função do idioma falado, que tem algumas semelhanças ao nosso português.
Caso queira ter residência em outros cantos do Velho Continente, a nacionalidade facilita isso, já que europeus conseguem residir em outras nações sem grandes problemas.
Existem outras maneiras de adquirir o visto?
A resposta é sim. Caso você não conheça bem os seus laços familiares, alguns sites na internet, como o Family Search, te possibilitam procurar sua árvore genealógica.
Já empresários consegue a residência com o Golden Visa, mas para isso, é preciso ficar na Espanha durante no mínimo 5 anos. Vistos de trabalho para algumas profissões também são bastante procurados nestas horas, muito valorizada no país, um dos cargos que possibilitam esta oportunidade é o de professor, além do corresponde de mídia, que necessita estar no local para realização e cobertura de reportagens.
Por isso é necessário se informar para se ter ideia do que fazer e como realizar.
Interessado?
Para saber mais sobre o assunto é possível entrar em contato com a Rotunno Cidadania, a empresa realiza assessoria completa neste caso e em outros, além de oferecer tradução simples e juramentada de documentos.
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