Muitos brasileiros dão entrada, anualmente, no requerimento para tornar-se cidadãos portugueses, e uma das formas pelas quais isso é possível é através da cidadania portuguesa por casamento.
Pessoas que se casam com portugueses possuem o direito de conseguir a dupla cidadania por casamento, mas você sabe exatamente como esse processo funciona?
Para aqueles que possuem um cônjuge português e querem saber mais sobre como dar entrada no pedido de cidadania, esse artigo irá mostrar o funcionamento do mesmo.
Quer conhecer tudo sobre o tema? Então não deixe de acompanhar o texto até o final!
Cidadania portuguesa por casamento: Como funciona o processo?
A cidadania portuguesa por casamento é uma das formas pelas quais é possível tornar-se um cidadão português, passando a usufruir de todos os benefícios de um passaporte europeu.
Em 2018, houve uma alteração na lei da cidadania portuguesa, aprovada pelo governo do país, de modo a não só ampliar o direto a cidadania para mais pessoas, como também deixar o processo mais rápido e ágil.
O direito de ter a cidadania portuguesa por casamento, pela lei 37/81, diz que aqueles que são estrangeiros e são casados com nacional português há 3 anos ou mais podem tornar-se cidadãos portugueses.
Assim, caso você seja casado com um português ou uma portuguesa originária, possui o direito de pedir a dupla cidadania, desde que o matrimônio tenha, pelo menos, 3 anos.
Além disso, caso o mesmo venha a ser anulado ou considerado nulo, você não irá perder a cidadania portuguesa que adquiriu.
Há, entretanto, um porém a mais no pedido de cidadania por casamento, relacionado com a data em que o matrimônio foi realizado.
Cidadania por casamento: antes e depois de 03/10/1981
Caso você tenha se casado com um nacional português antes do dia 03/10/1981, sendo do sexo feminino, há o direito à cidadania portuguesa sem a necessidade de comprovação de vínculos com Portugal.
Por outro lado, se o matrimônio foi realizado após o dia 03/10/1981, é preciso algumas comprovações de critérios estabelecidos, para requentes de ambos os sexos, que são:
- O casamento, em primeiro lugar, precisa já ter completado 3 anos no momento do pedido da cidadania
- Que o requerente atenda às exigências impostas pela Lei da Nacionalidade (caso o requerente e o nacional português possuam filhos com nacionalidade portuguesa, não há oposição à aquisição de nacionalidade)
- Que o requerente possua laços de ligação efetiva com a comunidade portuguesa
Vistas essas condições para a requisição do pedido de cidadania portuguesa por casamento, é hora de conhecer quais os documentos necessários para o processo.
Documentos necessários para cidadania portuguesa por casamento
No processo de dupla cidadania portuguesa por casamento, é necessário estar em posse de alguns documentos que serão requisitados, inclusive comprobatórios, como a certidão de casamento.
Assim, você precisará ter em mãos e apresentar a seguinte documentação:
- Certidão de nascimento do requerente, emitida há menos de 1 ano, original e apostilada
- Certidão de nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente
- Atestado de antecedentes criminais do Brasil do requerente
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do requerente
- Atestado de antecedentes criminais de todos os países que o requerente tenha morado, não importa o tempo decorrido, após completar 16 anos
- Requerimento preenchido, dirigido ao Ministro da Justiça, com assinatura do requerente que deve ser reconhecida em Cartório e, depois, ser devidamente apostilada
- Documentos que possam contribuir para comprovar a ligação do requerente com a comunidade nacional portuguesa
Leia também sobre as vantagens de se obter Cidadania Portuguesa para filho direto.
Assessoria para o processo de dupla cidadania por casamento
Para você que está pensando em fazer o pedido para o processo de dupla cidadania por casamento e não deseja realiza-lo sozinho, a melhor opção é contratar uma empresa para lhe assessorar.
A Rotunno Cidadania é uma empresa que presta serviços de processos imigratórios e possui muita experiência nesse mercado, portanto, é uma ótima opção para quem deseja tornar-se um cidadão português de forma garantida.
Conclusão
Como você viu, uma das formas para se dar entrada no processo de cidadania portuguesa é por meio do casamento com natural português.
Neste texto, você pôde conhecer mais sobre como funciona o processo, bem como a documentação necessária para apresentar na abertura do requerimento.
Se você quer saber mais sobre, leia também: Quem tem direito à cidadania portuguesa.
Gostou do artigo de hoje sobre como funciona o processo de cidadania portuguesa por casamento?
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