O Brasil é um país que possui inúmeros descendentes de outros países, mas como conseguir a dupla ou múltiplas nacionalidades? Iremos te mostrar como conseguir e se você tem direito a múltipla nacionalidade.
Continue lendo e tire todas as suas dúvidas.
O que é dupla ou múltiplas nacionalidades para brasileiros?
A dupla ou múltipla nacionalidade é nada mais do que o titular possuir duas ou mais nacionalidades ao mesmo tempo. Porém, é preciso que o cidadão tenha origem ao país pelo qual ele está solicitando a cidadania.
Cada país possui suas regras, mas muitas vezes as exigências são naturalização, relação sanguínea e território.
De acordo com a Constituição Federal Brasileira é possível tirar a dupla ou múltipla nacionalidade em duas circunstâncias:
- Quando tem o reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira. Ou seja, a nacionalidade origina-se da lei estrangeira, que reconhece como nacionais os nascidos em seu território ou descendentes de seus nacionais;
- Quando possui a imposição da nacionalidade pela norma estrangeira, por meio do processo de naturalização, o brasileiro reside em território estrangeiro, como condição para a permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Quem tem direito a dupla nacionalidade?
O mais comum é a dupla cidadania, em que um cidadão é titular da nacionalidade de dois países. Para quem deseja tirar a dupla nacionalidade o primeiro passo é pesquisar as suas origens, para saber em qual país é possível solicitar o processo – as condições para requerer o direito dependem de qual nacionalidade for escolhida.
A nacionalidade implica que o cidadão tenha alguns direitos para com o Estado, como o direito de trabalhar e residir no país, de votar e ser votado, o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção.
Todo e qualquer brasileiro pode possuir a dupla nacionalidade de acordo com a Constituição Federal. Mas quais são os requisitos para poder retirar a cidadania?
Basicamente descendentes diretos de europeus – filhos e netos – possuem direito a retirar a nacionalidade europeia. Os bisnetos necessitam dos avós descendentes vivos para fazer o requerimento. Lembrando sempre que o processo para tirar a cidadania varia de acordo com o país.
Fora a naturalização pelo direito de sangue (jus sanguini) é possível retirar a cidadania se a pessoa for casada com um cidadão italiano ela recebe o direito de retirar a nacionalidade a partir de alguns anos de casamento – o tempo pode variar de país para país, mas normalmente são três anos.
Quem mora no país que deseja a cidadania de forma legalizada pode tirar após alguns anos de residência – em média são seis anos.
É preciso realizar o estudo de sua árvore genealógica, para saber exatamente em quais países você tem direito de requerer sua dupla cidadania. É sempre indicado contratar uma empresa especializada nesse processo, já que são necessários muitos documentos para a solicitação.
Quais as vantagens de ter múltiplas nacionalidades?
As vantagens de se possuir múltiplas nacionalidades são inúmeras. Uma delas é para viver e trabalhar de forma livre entre os países que se possui a cidadania, possuir propriedades nesses locais e a facilidade de viajar pelo mundo de forma menos burocrática.
Caso a nacionalidade seja de um dos países pertencentes à União Europeia, a vantagem é ainda maior, já que o acesso aos países vizinhos será ainda mais fácil devido ao acordo de Schengen.
Ter o passaporte de um cidadão do país que está visitando elimina a necessidade dos vistos de visitação e permanência, além dos questionários sobre a viagem que são feitos pelos agentes do consulado do país escolhido.
Por que possuir dupla nacionalidade?
Juntamente com as vantagens de se possuir as múltiplas cidadanias, vêm as responsabilidades que devem ser realizadas. Caso possua ascendência em mais de um país, é preciso saber que a partir da retirada do outro visto é preciso prestar satisfação ao governo estrangeiro.
Como solicitar a dupla ou múltipla nacionalidade?
O processo para dupla cidadania é um processo burocrático, por isso é importante se atentar às condições dos países que você tentará o visto.
Após reunir todos os documentos e consultar todas as exigências que o país pede, você deve ir ao Consulado para resolver todos os recursos.
Se você optar por realizar o processo no país escolhido, o processo pode ser mais rápido, porém, os gastos maiores – já que é preciso assumir custos com a passagem, hospedagem e adicionais durante a estadia.
Já no Brasil, apesar de ser mais barato, o processo pode se tornar mais demorado. É preciso reunir todos os documentos necessários, além das comprovações dos dados serem bem mais detalhadas.
O que pode ajudar durante esse trâmite é o auxílio de empresas especializadas em processos para vistos de outros países, além deles reunirem tudo que é preciso para realizar a solicitação da outra nacionalidade ainda ajudam com o processo burocrático.
A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em processos imigratórios. Se você deseja ter dupla cidadania ou múltipla nacionalidade, entre em contato com nossa equipe para encontrar o melhor caminho.
