Diversos 27/03/2020

Espaço Schengen: Entenda como funciona o acordo de livre circulação

Espaço Schengen: Entenda como funciona o acordo de livre circulação | Rotunno Cidadania

Você já ouviu falar alguma vez sobre o Espaço Schengen, também conhecido como Tratado de Schengen?

Esse é um espaço existente na Europa, através de um acordo entre diversos países, e que funciona como uma zona de livre circulação.

Assim, quem possui passaporte europeu, como é o caso dos brasileiros que têm dupla cidadania italiana, por exemplo, essa área dá uma maior liberdade de circulação aos cidadãos.

Para você que pretende conhecer mais sobre como o que é e como funciona o Acordo de Schengen, esse artigo irá lhe auxiliar bastante a entender tudo sobre o assunto.

Sendo assim, não deixe de acompanhar esse texto até o final para ficar por dentro de tudo sobre o Espaço Schengen.

Boa leitura!

Saiba como funciona o Espaço Schengen

O que é significa o Espaço ou o Acordo de Schengen?

No ano de 1985, um acordo foi assinado entre 5 países (Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e França) com o intuito de dar mais liberdade aos seus cidadãos.

Esse acordo ou tratado visava criar, então, uma área de livre circulação de pessoas, facilitando o acesso delas entre esses países, em uma forma de “abolir as fronteiras”.

No de 1995, o acordo foi expandido e finalmente efetivado com a assinatura de 26 países criando o Espaço Schengen.

A área de livre circulação conta tanto com países que são membros da União Europeia como também aqueles que não fazem parte do bloco europeu (Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein).

Assim, além desses quatro países, fazem parte do Acordo de Schengen:

  • Portugal
  • Espanha
  • França
  • Bélgica
  • Holanda
  • Itália
  • Grécia
  • Eslovênia
  • Eslováquia
  • Hungria
  • Áustria
  • República Tcheca
  • Alemanha
  • Polônia
  • Lituânia
  • Letônia
  • Estônia
  • Finlândia
  • Suécia
  • Dinamarca
  • Luxemburgo
  • Malta

Caso algum país decida, por iniciativa própria, deixar o Espaço Schengen, ele o pode fazer de forma unilateral quando há ameaça à segurança à sua população.

Como funciona o Espaço Schengen?

Agora que você viu o que é o Espaço Schengen, é hora de compreender como o mesmo funciona.

Com a assinatura desse acordo, os cidadãos dos países signatários, ou dos países membros do tratado, podem circular livremente dentro dessa região, sem precisar estar portando um documento específico ou passaporte.

Isso significa que eles podem cruzar, de maneira livre, as fronteiras entre os países que fazem parte do Espaço Schengen (apesar de que em qualquer viagem, é importante estar portando algum documento).

Além dos cidadãos dos países signatários, aqueles que possuem passaporte europeu, os turistas também podem circular de forma livre dentro dessa área.

É o caso, por exemplo, dos brasileiros, que desde que estejam com seu passaporte em mãos (apesar de ele não ser solicitado), podem cruzar as fronteiras entre as nações.

Por conta do Espaço Schengen, portanto, o brasileiro pode pedir o visto e circular livremente pela Europa, desde que vá para algum dos países signatários do acordo.

Entretanto, é preciso deixar claro que esse visto para acesso livre vale 3 meses, que é o tempo pelo qual você pode ficar indo de um país a outro dentro dessa grande área.

No caso dos brasileiros com dupla cidadania, como italiana e cidadania portuguesa, a questão do visto não se encaixa, já que eles possuem passaporte europeu.

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A questão da Irlanda e do Reino Unido

Como você deve ter reparado, a Irlanda e o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales) não fazem parte do Espaço Schengen.

Assim, caso você esteja na Europa e deseje visitar, por exemplo, a Inglaterra, é preciso saber que não o poderá fazer de forma livre, como acontece com os países do tratado.

Você precisará passar pela imigração do país, que inclui responder algumas perguntas feitas por eles, ter o passaporte carimbado para a visita e, então, ser liberado para entrar no mesmo.

Ao ter o passaporte validado, você terá direito a circular livremente por outros países, os que fazem parte do Reino Unido e a Irlanda.

Isso ocorre por conta de um tratado assinado, no ano de 1920, entre as duas partes, que é chamado de Common Travel Area, ou CTA.

O que você precisa para visitar os países que fazem parte do Espaço Schengen?

Se você está pensando em visitar algum país que faz parte do Espaço Schengen, deve levar em consideração o que o mesmo exige para entrar em seu território.

De um modo geral, são requisitados para quase todos os países as seguintes exigências:

  • Passaporte válido por no mínimo 6 meses
  • Seguro viagem Europa, com valor mínimo de 30 mil € de cobertura
  • Passagem de volta ao Brasil com data antes dos 90 dias (não pode estar em aberto)
  • Recursos financeiros que demonstrem que você pode se manter durante a viagem (no mínimo 60€ por dia), seja em dinheiro em espécie ou mostrando comprovantes de limites de cartão de crédito (emitido pelo seu banco)
  • Comprovante de hospedagem (reserva de hotel, de hostel ou carta-convite de amigos ou parentes)
  • Visto Schengen (exigido a partir de 2020)

Conclusão

Como você viu, o Espaço Schengen trata-se de uma área de livre circulação formada por 26 países europeus que assinaram um acordo em 1995.

Neste texto, mostramos a você como funciona esse espaço, inclusive para turistas brasileiros, que podem permanecer por 90 dias no mesmo.

Caso você esteja pensando em pedir sua dupla cidadania italiana ou qualquer das demais que estão no portfólio da Rotunno, como a cidadania italiana via judicial (que é mais rápida), saiba que pode contar conosco, para realizar esse processo mais facilmente.

Lembrando que assim que sua cidadania italiana for aprovada, você precisa inscrever-se no AIRE Italiano, caso vá morar mais de 12 meses fora da Itália.

Gostou do artigo de hoje sobre o Espaço Schengen?

Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.

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