Quais são os requisitos para a naturalização portuguesa por residência?
Para se naturalizar português, é necessário residir legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos e não possuir antecedentes criminais.
O que acontece nos casos dos processos ainda não protocolados, com fase em andamento no Brasil?
A princípio, recomendamos agir com cautela. O trabalho não será suspenso. A montagem da pasta continuará para estarmos prontos para uma eventual anistia caso seja estabelecido um período de transição legal. Lembrando que filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália podem seguir com os processos. O recomendado é aguardar os desdobramentos parlamentares do novo decreto e as outras eventuais mudanças mencionadas pelo Governo Italiano, além das novas interpretações de inconstitucionalidade que nossa equipe jurídica está desenvolvendo. O mais prudente é aguardar um pouco antes de fazer as transferências das taxas, mas tudo isso será devidamente orientado pela Rotunno caso a caso.
Quais documentos são necessários para comprovar minha ascendência europeia?
Geralmente, você precisará de certidões de nascimento, casamento e, às vezes, de óbito dos seus antepassados, além de documentos que comprovem a nacionalidade deles.
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