O cadastro AIRE é um registro necessário para cidadãos italianos residentes no exterior, principalmente por oficializar seus direitos e deveres perante o governo da Itália.
O AIRE, sigla de Anagrafe dos Italianos Residentes do Exterior (ou Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero, em italiano), é um registro obrigatório que todo cidadão italiano que reside fora da Itália precisa fazer, verificar e manter atualizado.
Se você tem interesse pelo assunto e quer saber mais funções e detalhes do cadastro para cidadãos italianos residentes no exterior, continue lendo o texto.
O que é o AIRE?
O AIRE, o Cadastro de Italianos Residentes no Exterior, foi criado em 27 de outubro de 1988, buscando juntar informações sobre cidadãos italianos que estão morando fora da Itália.
Sendo assim, o cadastro AIRE no consulado italiano é uma obrigação para todos os italianos que moram no exterior há mais de um ano.
Inclusive, é preciso lembrar que o registro também inclui pessoas que tiveram cidadania italiana reconhecida ou foram naturalizadas.
Enfim, o assunto é uma peça-chave para os que estão no caminho de terem suas cidadanias italianas reconhecidas.
Para que serve esse registro?
Esse registro não só serve para o governo organizar os italianos fora do país, como também é utilizado pelos cidadãos italianos para preservar seus direitos e deveres perante as leis do país, mesmo estando fora dele.
Quais informações são registradas no AIRE?
São registrados no AIRE dados relativamente básicos, afinal, sua serventia é deixar o Estado italiano informado da situação dos cidadãos italianos residentes no exterior.
Sendo assim, são pedidas informações como:
- Data e local de nascimento;
- Estado civil;
- Presença ou não de filhos;
- Endereço completo;
- Grau de instrução, etc.
É necessário ressaltar que a atualização periódica do AIRE também é necessária, trazendo informações novas como mudança de endereço, inclusão de filhos, casamentos, separações, divórcios, retorno definitivo à Itália, entre outros.
O que o AIRE oferece para o cidadãos italianos residentes no exterior?
Como dissemos anteriormente, o AIRE permite também ao cidadão italiano a preservar seus direitos e deveres perante o governo da Itália, mesmo vivendo fora do país.
Alguns desses direitos assegurados são o do voto, da emissão e renovação de documentos de viagem (passaporte) e do atendimento em consulados ao redor do globo.
Como se cadastrar?
Se inscrever no AIRE é relativamente simples. Sendo italiano de origem ou tendo sua cidadania reconhecida, o registro pode ser feito online, no site dos consulados italiano do Brasil.
Abaixo, links para os canais de registro e quais estados brasileiros atendem:
- Embaixada da Itália (Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Tocantins, Goiás e o Distrito Federal);
- Consulado de São Paulo (Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e São Paulo);
- Consulado de Curitiba (Paraná e Santa Catarina);
- Consulado do Rio de Janeiro (Rio e o Espírito Santo)
- Consulado de Recife (Bahia, Piauí, Ceará, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e o Rio Grande do Norte);
- Consulado de Porto Alegre (Rio Grande do Sul);
- Consulado de Belo Horizonte (Minas Gerais).
Você pode também optar pelo registro no site Fast It, que trata também de vários serviços ligados aos consulados italianos no Brasil.
Quais documentos são requeridos para realizar a inscrição no AIRE italiano?
Não existem regras precisas de quais documentos devem ser entregues para o AIRE, pois cada consulado apresenta listas diferentes do que precisa ser apresentado.
Sendo assim, é aconselhável que os cidadãos italianos residentes no exterior entrem em contato com a instituição para se aprofundar neste tópico.
Porém, existem alguns padrões entre os consulados, que costumam solicitar documentos como:
- Formulário de requerimento AIRE já preenchido;
- Comprovante de residência atual, que deve estar no nome do requerente;
- Cópia do passaporte italiano ou da Carta d’Identità (o RG italiano);
- Uma cópia da Carteira de Identidade (RG).
- Documento original do Certificato di Cittadinanza (Certidão de Cidadania) adquirido na Itália.
Caso você não possua este último item, a cópia do passaporte italiano ou da Carta d’Identità poderá substituí-lo.
Qual é o prazo de registro no AIRE para os cidadãos italianos residentes no exterior?
O cidadão italiano que estiver residindo fora da Itália tem pelo menos 180 dias para se inscrever no registro AIRE.
Nesse período, os cidadãos italianos residentes no exterior devem contactar o consulado italiano mais próximo do país que estão estabelecendo residência.
Existem punições para cidadãos italianos residentes no exterior sem AIRE?
Sim, existe. Os cidadãos italianos residentes no exterior que estão vivendo há mais de um ano fora do país podem ter seus direitos privados.
Caso não seja feito, a ausência do AIRE pode impossibilitar o cidadão de solicitar ou renovar seu passaporte e documentos de identidade.
Como atualizar meu AIRE?
A parte de atualizar o AIRE é uma tarefa simples, podendo ser feita também pelo site do consulado italiano da região.
Inclusive, ela pode ser feita sozinho ou contando com o auxílio de uma uma empresa especializada em imigração.
Mantenha seu AIRE atualizado com a Rotunno
Como você viu no texto, o AIRE é um assunto sério, não só para cidadãos italianos residentes no exterior, como também para quem está em busca de sua dupla cidadania italiana.
Não registrar-se ou atualizar o AIRE pode causar sérios transtornos e, pensando nesse lado, empresas especializadas na área da imigração e cidadania começaram a oferecer o serviço de atualização do AIRE.
Assim, os clientes que contratam essa gestão podem ficar mais tranquilos quanto à burocracia.
A Rotunno é uma dessas empresas e busca oferecer o melhor atendimento e preço justo para seus clientes.
Aqui, te ajudaremos tanto com a inscrição no AIRE italiano como com a parte da atualização para os que já contam com ele feito.
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