A cidadania espanhola é uma das mais pedidas por brasileiros, e é possível adquiri-la de diversas formas por conta da constante mudança na lei. Uma das dúvidas que surgem, é se a cidadania passa para netos, e iremos contar mais detalhes sobre no post de hoje. Confira!
É possível requerer cidadania espanhola para netos?
Entre 2007 e 2011, a Lei de Memória Histórica permitiu a obtenção da cidadania espanhola para netos e bastava comprovar a descendência conforme os requisitos.
Perante a lei atual, só é possível solicitar a cidadania espanhola para netos, caso antes de completar 21 anos, a mãe ou o pai que seja filho ou filha do cidadão espanhol solicite a sua cidadania espanhola também.
Ou seja, o filho do espanhol deve solicitar sua nacionalidade e obter seu registro civil antes do neto completar 21 anos. Portanto, o único meio de conseguir a nacionalidade espanhola sendo brasileiro é ser filho de pais espanhóis.
É possível solicitar cidadania espanhol para netos maiores de idade?
Uma possibilidade oferecida pelo art. 22 f do Código Civil Espanhol é a norma que prevê a possibilidade de netos de espanhóis obterem a Nacionalidade Espanhola após um ano de residência legal e contínua na Espanha.
A residência deve ser regularizada e autorizada pela Espanha, e entende-se que o cidadão não pode ter ficado ausente por mais de três meses consecutivos na Espanha.
Quais os documentos necessários para solicitar a cidadania espanhola para netos?
Existe uma lista de documentos necessários para quem deseja realizar a solicitação de cidadania espanhola. No entanto, geralmente os processos para adquirir a nacionalidade para netos, exige a apresentação dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do neto, traduzida e apostilada;
- Certidão de Nascimento da avó ou avô espanhol(a);
- Certidão de Nascimento da mãe ou pai que é filho de espanhol(a), apostilada e traduzida;
- Certidão de antecedentes criminais que tenha menos de seis meses de expedição, traduzida e apostilada;
- Cópia do Passaporte completo, válido;
- Carteira de Identidade de Estrangeiro;
- Certificado de aptidão do idioma espanhol;
- Certificado de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha, emitido pelo Instituto Cervantes;
- Comprovante do pagamento da taxa administrativa correspondente.
Se o interessado solicitar a obtenção da nacionalidade espanhola em algum lugar no Brasil, perante algum consulado por exemplo, pode ser que nem todos os documentos citados anteriormente sejam necessários.
Vale ressaltar que a lista anterior tem como objetivo apresentar documentos simples e que são pedidos normalmente, para que você tenha uma ideia geral por onde começar.
Dependendo de como é seu caso, pode ser necessária a apresentação de outros documentos também.
Qual o primeiro passo para obter a cidadania espanhola para netos?
Para poder dar o primeiro passo no processo de cidadania espanhola para netos, deve-se entender qual a situação do caso, porque só a partir da avaliação dele, pode-se concluir em qual hipótese a pessoa se encaixa.
Uma vez que entenda os detalhes da situação, será possível saber quais os documentos deverão ser reunidos e qual o trâmite será cumprido. Então, sendo assim, o próximo passo é a reunião documental.
Alguns documentos possuem validade, como antecedentes criminais, por exemplo, e outros podem demorar para serem emitidos, como a certidão de nascimento do ascendente espanhol. Portanto, preste atenção e organize-se para que um documento não perca a validade enquanto aguarda a emissão de outro.
No caso de pedido de nacionalidade pela residência, após reunir a documentação necessária para o seu caso, todos os documentos devem ser apresentados, juntamente com os formulários próprios e o comprovante de pagamento da taxa administrativa.
Como iniciar o processo de solicitação de cidadania?
O início do processo de solicitação da cidadania espanhola para netos começa com a apresentação de documentos específicos para cada caso. A documentação tem que conter as informações requeridas e a comprovação dos requisitos pessoais (como ascendente espanhol, residência legal na Espanha etc.) e requisitos administrativos (formulários e taxas).
A apresentação da solicitação pode ser realizada pessoalmente nos órgãos administrativos como Consulados ou Registros Administrativos. Existe também a possibilidade de apresentação da solicitação de nacionalidade por via telemática, através do sistema digital da administração pública espanhola, no caso da solicitação na Espanha.
O processo deve ser feito no Brasil ou na Espanha?
Para netos maiores de idade, o início do processo de nacionalidade ocorre na Espanha, por residência. Porém, há possibilidade de fazer a apresentação da solicitação da cidadania espanhola no Brasil, sem ter necessidade da residência. Ou seja, tudo irá depender de como é o seu processo, o local, e a residência do requerente.
Na prática, seria possível para netos menores de idade, depois que seu pai ou mãe pedissem a nacionalidade por ser filho de espanhol nascido na Espanha.
Onde posso dar início ao processo de cidadania espanhola?
Ficou interessado em saber mais detalhes sobre quais os documentos necessários para dar início ao seu processo de cidadania espanhola para netos? Entre em contato com a Rotunno. Somos uma assessoria especializada em processos de cidadania e vistos internacionais.
