O número de estrangeiros morando em Portugal cresceu muito nos últimos 10 anos, mais de 200 mil são brasileiros, segundo o último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), 2020.
Um dos fatores que facilita a migração de brasileiros para Portugal é o direito e agilidade para solicitar sua dupla cidadania.
Mas você sabe como tirar dupla cidadania portuguesa em 2022? No post de hoje iremos mostrar o que é necessário, o tempo de espera e tirar todas as dúvidas.
Quem pode solicitar cidadania portuguesa?
Os brasileiros que querem solicitar cidadania portuguesa devem atender os seguintes requisitos:
• Filho, Neto ou Bisneto de Português
• Esposa casada com cidadão português ou em união estável;
• Esposa de um cidadão português, desde que o casamento tenha acontecido antes de outubro de 1981;
• Descendente de judeus sefarditas portuguesas que possuam certificado emitido pela Comunidade Judaica do Porto ou de Lisboa, ou que consigam comprovar sua origem através de sobrenomes e descendência direta também estão qualificados a fazer a solicitação.
• Filho menor de idade nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
• Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando ela ainda estava sob o controle de Portugal;
• Residente legal em território português, no entanto o período deve ser superior a 5 anos;
• Filho estrangeiro adotado plenamente por um cidadão português;
• Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, mas que tenha permanecido por 10 anos no país;
• Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português, somente se o estrangeiro estiver em Portugal há, pelo menos, 1 ano.
Como solicitar a cidadania portuguesa?
O procedimento para conseguir a cidadania portuguesa é feito por meio dos consulados e o tempo de duração do processo de nacionalidade pode variar de acordo com o grau do parentesco da pessoa com cidadão português, e o tipo de pedido.
O primeiro passo é descobrir se você tem ascendência portuguesa ou algum vínculo com um cidadão português. E isso pode acontecer por meio de um casamento, união estável ou dupla cidadania por tempo de moradia em algum país europeu.
Quais documentos são necessários?
Em seguida é necessário reunir os documentos principais para a retirada de dupla cidadania, sendo o mais importante deles, a Certidão de nascimento do português em questão, o que na maioria das vezes é difícil de se encontrar.
Para facilitar a busca, uma ida até Portugal torna-se necessária para a busca de alguns documentos que substituem a certidão, são eles:
• Nome completo do cidadão português;
• Nome dos pais;
• Local de nascimento;
• Data (ou ano aproximado) do nascimento.
Outros documentos são necessários para a retirada da dupla nacionalidade, são eles:
• Certidão de nascimento do descendente;
• Requerimento da atribuição de nacionalidade, assinado e reconhecido em cartório;
• Identidade ou Cartão do Cidadão do antepassado português, dentro da validade;
• Comprovante de residência;
• Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação do candidato;
• Certidão de nascimento do pai ou mãe falecidos, que não é cidadão português.
Quanto tempo demora?
Após todo o trâmite com os documentos serem feitos de forma correta e aprovados, atualmente, na experiência que temos junto às Conservatórias de Portugal os pedidos de nacionalidade para filhos maiores duram em torno de 6 a 12 meses, enquanto os filhos menores levam cerca de 4 a 5 meses.
Já o processo de naturalização para estrangeiros residentes legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos, podem demorar em torno de 12 a 18 meses, para serem concluídos.
Em outros processos, como por exemplo de netos e conjugues, o prazo se estende de 12 a 24 meses.
O prazo oficial dado pelo Governo de Portugal é:
• Para adultos, atualmente deve durar entre 24 e 29 meses, desde que todos os documentos estejam corretos;
• Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 e 4 meses.
Vale ressaltar o fato de o processo ter sido instruído de forma correta com os formatos exigidos, caso contrário sua tramitação poderá se atrasar por meses, ou até anos. E esses prazos acabam sendo superiores quando os processos são iniciados nos Consulados portugueses e, em vista que com a publicação da nona alteração à Lei da Nacionalidade, que existe desde 1981, a demanda deve aumentar gradativamente e os prazos também.
Quanto custa?
Por conta da demora, e os detalhes burocráticos, o processo para retirar a dupla cidadania necessita um investimento. Em média, o valor para conseguir retirar a cidadania portuguesa varia entre R$4 a R$20 mil. E o custo pode variar dependendo a quantidade de documentos necessário, tempo de honorários e despesas no cartório.
Onde posso começar o processo de dupla cidadania portuguesa?
A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em processos imigratórios. Se você deseja ter dupla cidadania ou múltipla nacionalidade, entre em contato com nossa equipe para encontrar o melhor caminho.
