CNN Certidão Negativa de Naturalização: O que é?

Cidadania Italiana 01/06/2020
CNN Certidão Negativa de Naturalização: O que é? | Rotunno Cidadania

Para quem deseja requisitar a cidadania italiana, a Certidão Negativa de Naturalização, ou CNN, é essencial para o processo.

Essa certidão é obrigatória para qualquer pessoa que deseja entrar com a requisição da dupla cidadania e é fácil de ser solicitado, podendo ser pedido diretamente no site do Ministério da Justiça.

Mas por que a CNN é tão importante? Antes do que isso, o que significa a Certidão Negativa de Naturalização?

Para que você possa ficar sabendo de tudo a respeito desse importante documento para quem quer tornar-se um cidadão italiano, não deixe de acompanhar esse artigo até o final!

O que é a Certidão Negativa de Naturalização ou CNN?

Quando se fala sobre uma certidão de naturalização ela pode ser de dois tipos: ou positiva ou negativa, que é sobre a qual iremos falar aqui.

A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que comprova que um cidadão italiano não requisitou a naturalização como brasileiro.

Ela é muito importante para que as pessoas que desejam pedir a cidadania italiana possam comprovar que seu antepassado ou ancestral italiano não tornou-se um cidadão brasileiro quando imigrou para cá.

Essa era uma prática comum entre os italianos que imigravam para o Brasil, entre os séculos XIX e XX, para que pudessem viver legalmente no país, por isso há muitos casos de naturalização dessas pessoas.

É preciso saber se seu ancestral não fez a requisição da naturalização brasileira, de modo a entender se você ainda possui o direito à dupla cidadania italiana.

E como fazer para emiti-la?

Como é feita a emissão da CNN?

Como dito anteriormente, a Certidão Negativa de Naturalização é um documento obrigatório para qualquer pessoa que deseje pedir e ter reconhecido o direito à cidadania italiana.

Para emitir a CNN é muito mais fácil e simples do que a maioria acredita, pois essa solicitação pode ser feita de forma gratuita no próprio site do Ministério da Justiça.

Mas há um porém que precisa ser ressaltado é preciso garantir que a CNN emitida seja válida e efetiva para o pedido de cidadania.

Nela devem constar todas possíveis variações que ocorram tanto no nome como no sobrenome do seu ancestral italiano, já que era comum a mudança da grafia quando eles imigravam para o Brasil.

Após solicitar a Certidão Negativa de Naturalização, que já é emitida com a autenticação necessária no site do MJ, você deve realizar dois procedimentos que podem ser precisos para o processo de cidadania:

  • O primeiro é realizar a tradução juramentada da CNN, no caso de você ter dado entrada no processo de cidadania italiana diretamente na Itália
  • O segundo é realizar o apostilamento de Haia do documento tanto para processos que correm no Brasil quanto na Itália

Perda do direito no caso de naturalização do italiano

Uma dúvida que é muito comum a respeito da Certidão de Naturalização, no caso de positiva, é sobre a perda do direito a cidadania do descendente italiano se ele tiver se naturalizado brasileiro.

Quando o italiano dá entrada no processo de naturalização, ele deixa de ter o direito à cidadania italiana e passa a ter somente a cidadania brasileira.

E os filhos desse italiano? Perdem o direito no caso dessa naturalização?

Vejamos as duas situações que podem ocorrer!

No primeiro caso, se o filho do italiano nasceu antes que ele houvesse se naturalizado brasileiro, como o pai ou a mãe ainda tinha a cidadania italiana, então o direito foi repassado ao descendente.

Por outro lado, se a criança nasceu apenas após o pai e/ou a mãe ter aberto mão da cidadania italiana e ter se naturalizado brasileiro, o filho não possui direito à dupla cidadania por descendência.

Se você deseja saber mais  sobre como tirar  cidadania italiana por casamento, Leia Aqui!

Conclusão

Como você viu, para quem deseja requisitar a cidadania italiana é imprescindível fazer a solicitação da Certidão Negativa de Naturalização.

Neste texto, mostramos a você o que é a CNN e como ela é essencial para demonstrar o direito a tornar-se um cidadão italiano por descendência.

Se você possui dúvidas sobre como tirar cidadania italiana, a Rotunno Cidadania pode lhe auxiliar em todo o processo.

Leia mais aqui sobre como requisitar a cidadania italiana administrativa!

Gostou do artigo de hoje sobre o que é a Certidão Negativa de Naturalização?

Quer saber mais sobre os custos para tirar a cidadania italiana? Leia nosso Artigo!

Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.

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