Muitas pessoas buscam saber como é feito a naturalização para outros países. Com isso, os detalhes de como se tornar um brasileiro reconhecido por lei acaba ficando em segundo plano. Hoje, vamos descobrir e detalhar todas as formas para obter a naturalização brasileira.
Segundo informações oficiais do nosso próprio governo, existem quatro formas diferentes de naturalização, além da possibilidade de você ser brasileiro nato. Todos estes detalhes estão escritos no artigo 12 da Constituição Federal (CF).
É importante lembrar que é possível ter uma manutenção simultânea de sua nacionalidade original com a naturalização brasileira, contudo, isso depende das regras do seu país natal.
Se for Brasileiro Nato
Para ser considerado brasileiro nato, a CF define estes termos:
- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de paises estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
- Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
- Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
As quatro formas de obter a naturalização brasileira
Provisória
Ademais, esta serve para imigrante criança ou adolescente que veio morar no país por prazo indeterminado antes de completar 10 anos de idade. Futuramente, esta naturalização pode se tornar definitiva caso a pessoa atinja a maioridade e ainda esteja no Brasil.
Especial
Em síntese, esta pode ser realizada quando a pessoa tem um relacionamento com um brasileiro(a), há mais de 5 anos. O companheiro precisa estar no país em atividade ao serviço do estado brasileiro. Os requisitos são:
- ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
- comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando
- não possuir condenação penal ou estiver reabilitado, nos termos da lei.
Ordinária e Extraordinária
Ambas as naturalizações são concedidas a estrangeiros que já tem um tempo de moradia no Brasil. A diferença é que na Extraordinária exige apenas moradia fixa no país há 15 anos ininterruptos.
Já na Ordinária é necessário alguns requisitos adicionais além de ter residência em território nacional por 4 anos. Confira:
- ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
- comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando;
- não possuir condenação penal ou estiver reabilitado, nos termos da lei.
Quanto tempo para obter a Naturalização Brasileira?
Considerando todos as etapas do processos de naturalização, o governo dá até 180 dias corridos de tempo estimado para a prestação do serviço.
Um passo a passo bem detalhado sobre todas as etapas e documentários necessários para a realização do processo está disponível no site do governo brasileiro.
