Requerer a dupla cidadania italiana é bem mais fácil do que se imagina.
Existem três maneiras de entrar com a solicitação: através do jus sanguini, ou seja, ter vínculos sanguíneos com um italiano; ter se casado com cidadão da Itália; ou ter morado mais de dois anos no país.
Claro, assim como toda rosa tem seus espinhos, este processo também apresenta seus entraves.
Não são todos os descendentes que podem desfrutar do direito, já que há a necessidade de comprovar através de documentação. A naturalização por matrimônio também apresenta certos contratempos. Isso, juntamente aos problemas comuns do recurso em geral, pode se tornar um desafio para alguns brasileiros.
Se esse é o seu caso, pode ficar tranquilo! Trouxemos um passo a passo para você tirar todas suas dúvidas. Vamos lá?
O que é a cidadania italiana?
Ao ser reconhecido como cidadão italiano, você passa a gozar de todos os direitos e deveres de um nativo.
Ou seja, é possível tanto transitar pela União Europeia e desfrutar dos serviços públicos europeus, quanto ter mais facilidade em adquirir vistos de moradia em países parceiros (como é o caso dos Estados Unidos e Canadá).
Também é obrigatório sempre manter seus dados (o AIRE, que cuida do registro de italianos no exterior, e o registro civil) atualizados o consulado.
Quem não tem direito a querer a dupla cidadania italiana
Para conseguir a cidadania italiana, a pessoa precisa ter um ancestral italiano, ser casado com um cidadão da Itália ou ter morado no país por mais de dois anos.
Entretanto, existem algumas exceções:
⊗ Antes de da constituição atual entrar em vigor, a legislação italiana ditava que mulheres perdiam a cidadania ao se casar com estrangeiros. Até 1948, filhos gerados por elas também não eram considerados cidadãos. Quando lidamos com casos como esses, é necessário entrar com o pedido via judicial.
⊗ Para a cidadania ser considerada, o antepassado precisa ter falecido após 17 de março do mesmo ano. Ou, caso ele seja de Veneto, Estado que existiu na península itálica entre 1815 e 1866, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866
Agora, se você tem conexão com algum italiano que atende a esses requisitos e deseja viver na terra da pizza, continue a leitura e descubra como fazer isso!
A Jornada até a Cidadania Italiana
O processo pode ser bastante burocrático e custoso, mas certamente fica mais fácil quando você sabe exatamente o que deve fazer e esperar dele.
Requerer a dupla cidadania italiana via Consulado
O processo de cidadania via consulado é um dos mais utilizados. O futuro cidadão italiano deverá entrar em contato com o consulado responsável pelo seu Estado e pedir pela solicitação do reconhecimento. Enquanto você espera pela convocação, deve ir se preparando.
No total, além da embaixada em Brasília, há seis centros: em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Recife.
É a forma mais barata de requerer a dupla cidadania italiana, mas também a mais lenta. Até o dia do atendimento presencial, pode demorar quase 10 anos.
Cidadania Italiano via Processo Judicial
Quem tem direito à cidadania italiana, caso queira acelerar o processo, pode entrar com uma ação judicial na Itália contra o Consulado. Existe uma lei que determina que esses pedidos não demorem mais do que 730 dias.
Logo após a solicitação no Consulado, o advogado entra com a ação no tribunal de Roma e pede que a lei seja cumprida. A partir disso, pode demorar de 12 a 24 meses para ser aprovado.
Requerer a dupla cidadania italiana via comune
Requerer a dupla cidadania italiana via comune é a maneira mais rápida de gozar dos direitos. Pode ser feito por conta própria ou com ajuda de um assessor.
Se você souber falar italiano e tiver como se manter por algum tempo, é uma opção. Mas não recomendamos. É um processo bastante burocrático e nada melhor do que contar com quem entende do assunto.
Uma assessoria boa pode te ajudar com todos os tramites ou até realizar todo o processo para você.
Quais são os documentos necessários?
A primeira tarefa da jornada é conseguir a documentação. Anote o que vai precisar reunir:
Seus documentos
1. Árvore genealógica
2. Ficha de Cadastro para requerimento
3. RG, CPG, Título de Eleitor (Cópia e Original)
4. Comprovante de Residência (no máximo, de 6 meses)
5. Certidão de registro civil em inteiro teor apostilados, em segunda via original, recentes
e em bom estado.
Documentos dos ancestrais
1. Certidão de casamento
2. Certidão de óbito
3. Certidão de Naturalização (se houver)
4. Certidão Negativa de Naturalização
5. Estratto dell’Atto di Nascita emito pelo Comune competente OU Certidão de Batismo, emitida pela Paróquia local.
A família que não tiver tudo guardado pode enfrentar alguns problemas. Nesses casos, uma solução é procurar por empresas especializadas em pesquisa de certidões na Itália.
Requisitos para apresentar a documentação no consulado
Todos os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e passar pelo processo de apostilamento de Haia.
A tradução juramentada atesta que as informações traduzidas são verdadeiras e concede autenticidade ao documento. Já a apostila de Haia é considerada a maneira mais simples de validar um documento em outro país (desde que ele seja signatário da Convenção de Haia).
Passo a passo para a cidadania italiana
Agora vamos te apresentar o passo a passo para conquistar a cidadania italiana. Está preparado? Pegue papel e caneta e veja como prosseguir.
1º passo: Descubra se você é realmente elegível para a cidadania italiana. Como te mostramos, há algumas exceções.
2º passo: Separe todos os documentos que listamos para que possa comprovar parentesco com seu ancestral.
3º passo: Faça a tradução juramentada e, posteriormente, a Apostila de Haia de cada um.
4º passo:Monte sua árvore genealógica, fundamental para a aprovação, já que demostra aos oficiais toda a ligação entre você e o ancestral.
5º passo: Escolha um dos três caminhos para entrar com a solicitação: via consulado, ação judicial ou comune.
6º passo: Pague as taxas e espere o tempo de resposta de cada um.
Qual é o custo da cidadania italiana?
O custo da cidadania italiana depende do caminho que você decidirá seguir para obtê-la. Via consulado é a forma mais barata, via judicial pode chegar a R$ 12 mil e via comune, R$ 40 mil.
Tem o custo do processo em si, da documentação e de outros serviços a parte que você possa contratar, como historiador, gestor de documentos e etc.
Conclusão
Neste texto, você aprendeu tudo sobre como requerer a dupla cidadania italiana.
A solicitação pode ser feita de três maneiras: através do consulado da Itália no Brasil; via processo judicial; e via comune (por conta própria ou com ajuda de assessores).
O custo envolvendo o processo depende do caminho escolhido e de outros adicionais, como: umm historiador foi contratado? E um gestor de documentos? Houve a necessidade de realizar retificações?
O tempo também varia. Quem opta por solicitar via Consulado pode esperar até 10 anos, já quem prefere fazer via comune, em média, seis meses.
Independente disso, uma coisa é fato: não existe nada mais seguro do que contar com a ajuda de quem entende.
Para que a cidadania italiana seja aprovada no menor tempo e sem necessidade de correções, é fundamental contratar uma empresa especializada em processos imigratórios.
A Rotunno Immigration Solutions & Business trabalha há anos no ramo de cidadanias e fez parte de realização de sonhos de muitas pessoas.
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