Cidadania Italiana 2021: Como iniciar seu processo

Quer iniciar o processo de cidadania italiana 2021?

Fique sabendo que não é fácil. Mas com ajuda de especialistas, você pode saber o que esperar em cada etapa e assim conseguir a sua aprovação de maneira mais ágil!

A seguir, vamos explicar detalhadamente sobre o processo de cidadania italiana 2021, oferecendo todo o necessário para que você tenha o passaporte italiano em mãos o quanto antes.

Então: avanti, cari miei!

Quem tem direito à cidadania italiana?

Antes de procurar se tornar um cidadão italiano, é importante saber se você tem o direito a isso.

A lei da Itália dita que a nacionalidade é concedida a todos os descendentes de italianos que possam comprovar, por meio de documentos oficiais, laços sanguíneos. Isso configura o jus sanguinis (direito de sangue).

Diferentemente de outros processos de naturalização, o país não impõe um limite de gerações, exceto seletos casos de ascendência materna. E mesmo nesses, é possível recorrer através de um processo judicial exigindo que a cidadania seja reconhecida.

Cidadania via ascendência materna

Devido a uma antiga lei , mulheres italianas eram impedidas de transmitir a cidadania aos descendentes. Como consequência, qualquer filho nascido antes de 1948 não era reconhecido como cidadão.

Embora a Corte Constitucional da Itália tenha invalidado o decreto, as autoridades interpretaram que a decisão não afetava os casos que precederam essa data.

Em suma: filho de ascendência italiana nascido depois de 1º de janeiro de 1948 é facilmente reconhecido como italiano. O filho que nasceu antes, não.

Entretanto, nem tudo está perdido! Mesmo que descendentes de mulheres nascidas antes desse período não possam seguir pela via administrativa, ainda podem requisitar a cidadania via judicial.

Caminhos para iniciar o processo de cidadania italiana 2021

Agora que você já sabe quem tem direito à cidadania italiana, precisa conhecer os caminhos para iniciar o processo.

Os três principais são: administrativa, judicial e comune. Saiba mais sobre as características de cada uma a seguir:

Cidadania italiana via consulado

A cidadania italiana via consulado é a opção de menor investimento. Consequentemente, também é a mais procurada e a mais demorada de todas.

O processo requer solicitar o reconhecimento nos consulados italianos. Para isso, é preciso preencher a ficha de requerimento e pagar um valor equivalente a 300 euros por requerente quando for convocado, além dos custos de documentação que podem variar de acordo com o tamanho da família.

A data da convocação é divulgada na internet ou enviada por e-mail meses depois, mas pode demorar muitos anos para que você vá efetivamente ao Consulado italiano no Brasil com todos os documentos comprobatórios sobre os laços sanguíneos. Isso acontece por conta da alta demanda.

Antes da pandemia, a estimativa era de 10 anos. Agora, por causa da pausa nas aprovações, em alguns consulados o tempo de espera pode ser ainda maior.

Cidadania italiana via comune

Na cidadania italiana via comune, o processo é realizado diretamente na Itália. “Comune” significa o equivalente a “município” aqui no Português do Brasil. Ela é realizada para aqueles que querem ir para a Itália constituir residência legal no País. Deve ser realizada pelo próprio requerente, mas é altamente recomendado que o mesmo não o faça sozinho e procure uma assessoria que lhe auxilie tanto com a documentação, quanto com o acompanhamento no Comune para entrega dos documentos.

É a forma mais rápida de obter a nacionalidade. Mas alguns processos um tanto quanto complicados devem ser seguidos a risca, como por exemplo: conseguir uma residência no país e se manter no local do começo até a aprovação.

Os processos em solo italiano variam de acordo com cada Comune, podendo demorar alguns poucos meses.

Cidadania italiana via ação judicial

A cidadania italiana via judicial pode ser feita para a linha paterna e a linha materna. Na via materna, será emitida toda a documentação e pedido a cidadania que não pode ser feito nas vias administrativas mencionadas acima. Na via paterna, além da mesma documentação que é exigida na via administrativa, os requerentes devem dar a entrada no processo via consulado para comprovar que está aguardando na fila.

Posteriormente a essas etapas, deve-se contratar um advogado para dar entrada ao processo de reconhecimento no Tribunal de Roma.

Não há necessidade de enfrentar as longas filas dos consulados italianos no Brasil, nem mesmo de se deslocar até a Itália para a solicitação. Basta reunir os documentos e enviá-los à uma empresa especializada em processos imigratórios.

Vale notar que é possível incluir inúmeras pessoas da mesma árvore genealógica na ação, permitindo que a família inteira seja reconhecida simultaneamente e, claro, apresentando a possibilidade de dividir os custos. Isso barateia o processo.

Com a documentação entregue ao Ministério da Justiça italiano, será possível acompanhar o processo por meio de um número de protocolo disponibilizado no site oficial da entidade.

É a alternativa ideal para aqueles que procuram por um processo de cidadania italiana 2021 mais ágil.

Naturalização por casamento

Até 27 de abril de 1983, qualquer estrangeiro que se unisse em matrimônio com um italiano era automaticamente naturalizado italiano.

Desde então, as coisas mudaram. E para o processo de cidadania italiana 2021, o cônjuge estrangeiro precisa aguardar três anos para pedir o reconhecimento.

Além dos documentos de identificação, é requerido do candidato um certificado de conhecimento da língua italiana do nível B1, no mínimo, o que equivale ao nível intermediário.

Saiba mais sobre o processo de cidadania via matrimonio

Documentos para tirar a cidadania italiana 2021

A etapa mais importante do procedimento de reconhecimento da cidadania italiana 2021 é, sem dúvidas, a documentação. É a que causa mais problemas ao processo.

Há uma série de documentos que precisam ser validados e o mínimo erro pode custar ao candidato do processo.

Independentemente se é via judicial ou administrativa, os documentos que devem ser apresentados são os mesmos:

• Certidão italiana de nascimento do antepassado;
• Certidões brasileiras de toda a linha de descendência que liga o candidato ao ascendente italiano;
• Certificado de casamento de toda a linha de descendência;
• Certidões de óbito (caso tenha do antepassado italiano);
• CNN – Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano;
• Tradução juramentada e apostilamento das certidões brasileiras.

Caso o antepassado do candidato seja de uma época na qual o registro civil não era usado, é aceito o certificado do batismo emitido pela paróquia.

Outro ponto a se manter atento é o local de casamento do ascendente. Caso seja a Itália, será preciso requisitar os documentos diretamente do país.

A forma mais barata e rápida de enviar dinheiro para o exterior. Junte-se a TransferWise

Como encontrar as certidões?

Embora seja possível procurar as certidões por conta própria, é recomendado contar com a assistência de uma assessoria especializada.

Além da ajuda profissional conseguir reduzir uma série de erros que, para o olho não treinado, seriam facilmente ignorados, também é a solução ideal para quem não faz ideia de por onde começar a busca.

Para celebrar sua cidadania italiana em 2021, solicite um orçamento do serviço de busca de certidões da Rotunno Immigration Solutions & Business.

Conclusão

Como vimos, no processo de reconhecimento da cidadania italiana, qualquer parente de sangue pode solicitar a cidadania.

Para oficializar a nacionalidade, é preciso recorrer a uma das opções disponíveis: via administrativo, via judicial ou via comune (naturalização por matrimônio também é válida, mesmo que menos comum).

A partir disso, é preciso reunir os documentos que comprovem o parentesco com o antepassado.

Conheça mais sobre os custos para tirar a cidadania italiana, 

Conte com a Rotunno Immigration Solutions & Business, referência em processos de mobilidade global, para ajudá-lo a conseguir o passaporte italiano.