Para quem deseja requisitar a cidadania italiana, a Certidão Negativa de Naturalização, ou CNN, é essencial para o processo.
Essa certidão é obrigatória para qualquer pessoa que deseja entrar com a requisição da dupla cidadania e é fácil de ser solicitado, podendo ser pedido diretamente no site do Ministério da Justiça.
Mas por que a CNN é tão importante? Antes do que isso, o que significa a Certidão Negativa de Naturalização?
Para que você possa ficar sabendo de tudo a respeito desse importante documento para quem quer tornar-se um cidadão italiano, não deixe de acompanhar esse artigo até o final!
O que é a Certidão Negativa de Naturalização ou CNN?
Quando se fala sobre uma certidão de naturalização ela pode ser de dois tipos: ou positiva ou negativa, que é sobre a qual iremos falar aqui.
A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que comprova que um cidadão italiano não requisitou a naturalização como brasileiro.
Ela é muito importante para que as pessoas que desejam pedir a cidadania italiana possam comprovar que seu antepassado ou ancestral italiano não tornou-se um cidadão brasileiro quando imigrou para cá.
Essa era uma prática comum entre os italianos que imigravam para o Brasil, entre os séculos XIX e XX, para que pudessem viver legalmente no país, por isso há muitos casos de naturalização dessas pessoas.
É preciso saber se seu ancestral não fez a requisição da naturalização brasileira, de modo a entender se você ainda possui o direito à dupla cidadania italiana.
E como fazer para emiti-la?
Como é feita a emissão da CNN?
Como dito anteriormente, a Certidão Negativa de Naturalização é um documento obrigatório para qualquer pessoa que deseje pedir e ter reconhecido o direito à cidadania italiana.
Para emitir a CNN é muito mais fácil e simples do que a maioria acredita, pois essa solicitação pode ser feita de forma gratuita no próprio site do Ministério da Justiça.
Mas há um porém que precisa ser ressaltado é preciso garantir que a CNN emitida seja válida e efetiva para o pedido de cidadania.
Nela devem constar todas possíveis variações que ocorram tanto no nome como no sobrenome do seu ancestral italiano, já que era comum a mudança da grafia quando eles imigravam para o Brasil.
Após solicitar a Certidão Negativa de Naturalização, que já é emitida com a autenticação necessária no site do MJ, você deve realizar dois procedimentos que podem ser precisos para o processo de cidadania:
- O primeiro é realizar a tradução juramentada da CNN, no caso de você ter dado entrada no processo de cidadania italiana diretamente na Itália
- O segundo é realizar o apostilamento de Haia do documento tanto para processos que correm no Brasil quanto na Itália
Perda do direito no caso de naturalização do italiano
Uma dúvida que é muito comum a respeito da Certidão de Naturalização, no caso de positiva, é sobre a perda do direito a cidadania do descendente italiano se ele tiver se naturalizado brasileiro.
Quando o italiano dá entrada no processo de naturalização, ele deixa de ter o direito à cidadania italiana e passa a ter somente a cidadania brasileira.
E os filhos desse italiano? Perdem o direito no caso dessa naturalização?
Vejamos as duas situações que podem ocorrer!
No primeiro caso, se o filho do italiano nasceu antes que ele houvesse se naturalizado brasileiro, como o pai ou a mãe ainda tinha a cidadania italiana, então o direito foi repassado ao descendente.
Por outro lado, se a criança nasceu apenas após o pai e/ou a mãe ter aberto mão da cidadania italiana e ter se naturalizado brasileiro, o filho não possui direito à dupla cidadania por descendência.
Se você deseja saber mais sobre como tirar cidadania italiana por casamento, Leia Aqui!
Conclusão
Como você viu, para quem deseja requisitar a cidadania italiana é imprescindível fazer a solicitação da Certidão Negativa de Naturalização.
Neste texto, mostramos a você o que é a CNN e como ela é essencial para demonstrar o direito a tornar-se um cidadão italiano por descendência.
Se você possui dúvidas sobre como tirar cidadania italiana, a Rotunno Cidadania pode lhe auxiliar em todo o processo.
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Gostou do artigo de hoje sobre o que é a Certidão Negativa de Naturalização?
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