Governo Italiano discute reajuste na taxa consular em 2020

O governo italiano propôs no final de 2019 um reajuste de 100% nas taxas consulares de reconhecimento da cidadania italiana jus sanguini.

Isso significa que aqueles brasileiros que pretendem requerer sua cidadania por direito de sangue (por possuírem algum ascendente italiano), na rede consular, teriam um grande aumento no investimento necessário para tal.

Apesar da A vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni, ter vindo a público e afirmado que esse aumento será cancelado, ainda há muita incerteza sobre a decisão.

Mas o que gerou a discussão sobre o reajuste na taxa de cidadania italiana? Quanto ficará o valor, caso ele venha a ser aprovado?

Taxa de cidadania italiana: O reajuste pode chegar até 100%

A taxa atual de cidadania foi instituída em 2014 com o objetivo de melhorar os serviços realizados nos consulados, bem como tornar mais ágil as filas de espera para aquisição de cidadania.

Da taxa cobrada, apenas um terço é voltada realmente para a finalidade de melhorar esse processo como um todo, então surgiu a proposta de aumentar o valor da taxa em quase 100%.

Em comparação com outros serviços consulares, o valor subiria 5 vezes mais, visto que em ocasiões como registros de casamentos, por exemplo, o reajuste foi de apenas 20%.

Sendo assim, esse reajuste vem tendo uma grande crítica de parte da cúpula dos políticos italianos, bem como de outros países, que a veem como uma forma de “punir” os ítalo-descendentes que desejam ter a cidadania italiana.

Em entrevista exclusiva à ANSA em São Paulo, a vice-chanceler disse que o reajuste proposto "não é realista" e "penaliza excessivamente" os italianos que buscam o reconhecimento de sua cidadania.

De acordo com Gabriella Rotunno, especialista e advogada em direito internacional e sócia fundadora da Rotunno Immigration Solutions and Business, o aumento visa frear a alta demanda de novas solicitações. “Temos vistos diversos movimentos políticos que visam criar barreiras para o processo de cidadania, privando os descendentes de requererem seu direito constitucional” ressalta Gabriella.

Quanto ficará a taxa de cidadania italiana caso seja aprovado o reajuste?

O último reajuste realizado na taxa de cidadania italiana, como dito anteriormente, foi em 2014, quando se instituiu o valor de 300 euros.

Caso haja a aprovação da lei, os consulados italianos passarão a cobrar, de estrangeiros que desejam a cidadania, cerca de 600 euros.

Pela cotação do Euro hoje, esse valor, quando convertido em real, ficará em torno de R$ 2,7 mil, aumentando bastante a necessidade de investimento de quem deseja tornar-se um cidadão italiano por jus sanguini.

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Assessoria especializada na cidadania italiana

Para você que está buscando dar entrada na solicitação da sua cidadania italiana, é de suma importância contar com uma assessoria para processos imigratórios.

As assessorias trabalham com todas as etapas do processo, inclusive na cobrança da taxa de cidadania italiana, facilitando bastante a vida do requerente.

Seja qual for o tipo de solicitação que você deseje fazer, por via administrativa no Brasil ou na Itália, ou via judicial em território italiano, contar com uma assessoria é importante para cumprir tudo da forma mais célere possível.

No caso do pedido de cidadania italiana, é preciso entregar, junto ao consulado, toda a documentação com tradução juramentada, inclusive as certidões necessárias.

A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado italiano, que é aquele tradutor público que prestou concurso e possui matrícula na Junta Comercial de qualquer estado do Brasil.

De um modo geral, as próprias assessorias ficam responsáveis pela contratação do serviço de tradução juramentada dos documentos, visto que elas possuem parcerias com as melhores profissionais do país.

Uma delas é a 4Doc, uma empresa bastante qualificada e com experiência na área de traduções simples e juramentada, além da apostila de Haia.

Conclusão

Como você viu, o governo italiano está estudando a possibilidade de se fazer um reajuste na taxa de cidadania italiana, que pode chegar a até 100% do valor atual.

Neste texto, você pôde conhecer mais sobre a proposta do governo da Itália de reajuste dos serviços consulares e qual será o preço, caso seja aprovado esse projeto, da taxa necessária para requerer a cidadania italiana.

Além disso, você ainda viu a importância de contar com uma empresa de assessoria para lhe auxiliar no processo de entrada de cidadania italiana, inclusive para encontrar a melhor parceira para fazer a tradução dos documentos.

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