Visto para Portugal em Porto Alegre: conheça as opções

Está procurando por visto para Portugal em Porto Alegre? Vamos te apresentar agora as melhores opções.

Seja para visitar, estudar ou trabalhar, o país é um dos destinos mais buscados pelos brasileiros.

Não é à toa que, segundo dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras),  um em cada quatro imigrantes vivendo em terras lusitanas é do Brasil.

Visto que há tipos diferentes de vistos reconhecidos pelo Consulado Português, é natural que o processo traga muitas dúvidas. Por isso, viemos explicar melhor suas opções. Preparado?

Então pegue papel e caneta e anote as informações principais. Assim você ficará ainda mais próximo de saber para qual visto aplicar.

Como residir legalmente em Portugal? 

É possível morar, estudar ou trabalhar em Portugal de duas maneiras: aplicando para um dos vistos disponíveis ou solicitando a cidadania portuguesa.

Por conta da colonização, muitos brasileiros têm direito a solicitar a dupla nacionalidade. E devido aos benefícios, como isenção de visto consular para 170 países e usufruir de todos os direitos de um cidadão português, recomendamos que, caso você tenha direito, faça o requerimento.

Maneiras de solicitar a dupla cidadania portuguesa

Existem algumas regras para que uma pessoa possa solicitar a dupla cidadania portuguesa. Saiba quais.

Cidadania portuguesa para filhos

Filhos de portugueses têm direito de solicitar a cidadania portuguesa e a aprovação é garantida.

Cidadania portuguesa para netos e bisnetos

A cidadania portuguesa é concedida a netos quando estes possuam ligações com a comunidade portuguesa.

Quanto a bisnetos, não há uma especificação. Os pais ou avós precisam obter para que estes possam fazer as próprias solicitações.

Cidadania portuguesa por casamento

Pessoas casadas com portugueses há mais de três anos, que tenham o casamento transcrito em Portugal e que possuam laços de ligação com a comunidade portuguesa podem requerer a cidadania por matrimonio.

Em caso de união estável, as recomendações são as mesmas, porém, precisa ser reconhecida pelo Tribunal Cível português.

Cidadania portuguesa por tempo de residência

Quem residir em Portugal por mais de cinco anos legalmente, pode solicitar a cidadania portuguesa.

Como comprovar laços com Portugal?

Netos, bisnetos e cônjuges de portugueses, para que possam ser aprovados na solicitação, precisam comprovar ligação com o país. O solicitante precisa se encaixar nas hipóteses:

1. O requerente é natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união estável há, pelo menos, 5 anos com nacional português originário;
2. O requerente é natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união estável que fundamenta a declaração;
3. O requerente conhece suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado ou viva em união estável com português originário por, pelo menos, 5 anos;
4. O requerente possui residência legal no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre conhecimento da língua portuguesa;
5. O requerente reside legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde.

Quais são os documentos necessários para conseguir a dupla cidadania?

Para solicitar a cidadania portuguesa, são necessários os seguintes documentos:

• Impresso próprio, preenchido e assinado, fornecido pelas Conservatórias ou Consulados;
• Documento de identificação do requerente
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidão de nascimento do ascendente português
• Certidão de nascimento do progenitor, filho do português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nacionalidade e residência (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Antecedentes criminais portugueses (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Comprovante de vínculos com Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão de casamento transcrito em Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável (a depender do fundamento do pedido de cidadania).

Todos os documentos devem estar apostilados, em Apostila de Haia.

Conseguir todas essas certidões pode parecer difícil, ainda mais se não estiver à disposição da família. Caso esse seja o seu caso, é possível recorrer a empresas especializadas em busca de documentos em Portugal.

Visto para Portugal em Porto Alegre: conheça as opções

Se você não preenche os requisitos listados acima e, ainda sim, gostaria de residir, trabalhar ou estudar em Portugal, pode recorrer aos vistos.

De forma geral, há dois tipos:

1. Visto de estada temporária: serve para idas de um ano ou menos, normalmente recomendado a estudantes que pretendem morar em Portugal por um ano letivo ou menos;
2. Visto de residência: serve para idas de um ano ou mais, normalmente recomendado a estudantes que pretendem morar em Portugal por mais de um ano letivo, aposentados que querem se mudar para o país e trabalhadores

Agora que você já conheceu o quadro geral das opções de visto, que tal nós conhecermos o assunto mais a fundo?

Visto para Portugal em Porto Alegre – Visto de exercício de atividade profissional subordinada (D1)

É concedido para quem possui promessa de emprego em Portugal e planeja morar no país por mais de um ano.

A documentação necessária inclui: contrato de trabalho assinado pelo empregado e o empregador e uma carta da empresa. Além disso, o requerente não pode ter ou tido estado ilegalmente na Europa.

Visto para Portugal em Porto Alegre – Visto para prestadores de serviço (D2)

Este tipo de visto para Portugal em Porto Alegre é útil tanto para quem precisa viajar a trabalho, quanto para quem quer abrir um negócio no exterior.

O primeiro caso diz respeito a advogados e médicos, por exemplo, que viajam como prestadores de serviço para o país. Já o segundo, refere-se a empresas brasileiras que procuram abrir uma filial na Europa.

O visto D2 exige que o requerente apresente no consulado declaração da ordem portuguesa em que está inscrito. Quando se fala de profissionais em viagem, é necessária a comprovação de empresa já aberta juntamente a um plano de negócios. Outros documentos são comprovantes de acesso à moradia, recursos para se manter por lá, e seguro médico internacional válido pelo período de permanência.

Visto para Portugal em Porto Alegre – Visto para o exercício de uma atividade profissional altamente qualificada (D3)

É um tipo de visto exclusivo para profissionais de qualificações elevadas. Ou seja, docentes em instituições de ensino superior, colaboradores de centros de investigação reconhecido pelo Ministério da Educação e Ciência, etc.

Pessoas fazendo doutorado também se encaixam.

Além do contrato de trabalho, o consulado exige um comprovante das competências acadêmicas que justificam e currículo.

Visto de Estudo ou Estágio (Visto D4)

Como o próprio nome diz, este visto é dado para estudantes que vão à Portugal para estudar ou estagiar. Também é útil para pessoas com interesse em fazer MBA, Mestrado e Doutorado no país.

A emissão dele depende de um comprovante de matrícula ou de uma carta de aceite da universidade portuguesa.

Graças à programas de intercâmbio e as várias parcerias entre instituições portuguesas e brasileiros, esse tipo de entrada costuma ser a mais fácil de conseguir.

Visto para Portugal em Porto Alegre – Visto para Reagrupamento Familiar (Visto D6)

Exclusivamente para titulares de Visto de Residência e permite que eles tragam algum familiar para morar no país. É um dos mais procurados por famílias brasileiras.

Pode ser requerido tanto por um marido/esposa ou um filho menor de idade/incapaz quanto por filhos maiores de idade que ainda estejam solteiros e estudando.

Caso o familiar já esteja em Portugal, será necessário procurar o SEF em até 3 dias para agendar uma entrevista para o pedido de Autorização de Residência. Caso contrário, deve-se entrar com o mesmo pedido no Consulado de Portugal.

Visto para Portugal em Porto Alegre – Visto de rendas próprias (Visto D7)

Sem dúvida, o mais solicitado por quem pretende se mudar do Brasil para Portugal. Normalmente, é designado para aposentados ou pessoas que retém títulos de rendimento.

Pede-se comprovação da renda mensal, que deve ser superior ao salário mínimo português (600 euros). Pode ser tanto de uma aposentadoria ou pensão, quanto de um aluguel imobiliário ou investimento.

No caso dos aposentados, nada impede que eles validem seus diplomas no país e comecem a trabalhar profissionalmente.

Golden Visa

O Golden Visa é exclusivo para investidores. Serve como autorização para investidores que querem morar em Portugal.

Para aplicar, a pessoa terá que investir em imóveis que somam mais de 500 mil euros. Porém, há uma exceção para edificações antigas: caso elas tenham 30 anos ou mais, o requisito baixa para 350 mil euros.

Passados cinco anos desse nível de investimento, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.

Devido a uma legislação aprovada pelo Parlamento Português, esse recurso será limitado para investimentos em regiões autônomas e do interior do país.

A medida ainda não entrou em vigor, então corre para aproveitar enquanto ainda dá.

Leia mais sobre os vistos mais solicitados por brasileiros em Portugal. 

Documentos necessários para aplicar o visto

Como vimos, conseguir a dupla cidadania portuguesa é mais que possível para todo e qualquer brasileiro! Basta a documentação certa e o auxílio profissional que o processo vira uma verdadeira mão na roda.

Para a obtenção de visto de qualquer um destes grupos, há documentos em comum a serem entregues no consulado, são eles:

• Comprovativo dos meios de subsistência ou cópia da última declaração de imposto de renda;
• Comprovativo de alojamento (feito com a documentação própria);
• Atestado de seguro médico internacional de viagem de validade igual ou maior ao tempo de permanência (beneficiários do INSS podem solicitar gratuitamente);
• Atestado de antecedentes criminais
• Cópia de passaporte com validade superior a 3 meses;
• Autorização SEF para consulta de registro criminal português (não exigido para menores de 16 anos);
• Declaração de ciência da impossibilidade de viagem sem o visto;
• Declaração de ciência do meio de emissão do visto;
• Cópia da identidade (RG).
• Autorização assinada pelos pais, no caso de requerentes com menos de 18 anos.

Quanto custa um visto para Portugal em Porto Alegre?

O custo do visto depende da modalidade.

Para saber com precisão, recomendamos que solicite um orçamento para uma empresa especializada.

É necessário contratar uma assessoria para aplicar?

Não é necessário, mas facilitará muito sua vida. Uma equipe de especialistas pode entender qual modalidade de visto melhor se encaixa com suas necessidades, além de garantir que tudo saia corretamente.

Vale lembrar que cada vez que documentos são entregues com erros ou o requerimento é preenchido incorretamente, o processo atrasa ainda mais.

Conclusão

Neste texto, deixamos claro para você que existem duas maneiras de morar em Portugal. A primeira delas é através da solicitação de cidadania portuguesa e a segunda é através da aplicação para uma das modalidades de visto.

Caso você queira saber mais sobre Visto para Portugal em Porto Alegre, entre em contato com a Rotunno Immigration Solutions & Business. 

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