As diferenças entre cidadania italiana: Jus sanguinis, via matrimonio e Ius Solis

Você sabe que existem diferenças entre cidadania italiana?

Os três tipos principais (jus sanguinis, via matrimônio e Jus Solis) são bastante procurados no Brasil e possuem particularidades para que a obtenção seja concedida. Para que o entendimento seja feito, será necessário conhecer os processos básicos do reconhecimento.

Diante disso, o presente artigo informará quem tem direito à cidadania italiana e também mostrará a diferença dos três tipos de cidadania apresentada. Continue a leitura e descubra se você tem direito e quais os passos devem ser seguidos.

Quem tem direito à cidadania italiana?

Quem está em busca do reconhecimento da dupla cidadania italiana deve, primeiramente, entender se realmente possui o direito a nacionalidade. De acordo com as exigências legais, todo brasileiro descendente de italiano é possuidor desse direito.

Mas essa regra só é valida se houver a comprovação da descendência através dos documentos. Por esse motivo, é comum que muitos acabem desistindo de participar do processo.

A busca pelos documentos pode ser um pouco trabalhosa por muitos deles terem se perdido no tempo.

Veja a lista de Documentos para processo de cidadania Italiana:

1. Certidões de nascimento;
2. Certidões de casamento;
3. Certidões de óbito;
4. Certidão negativa de naturalização. Essa certidão será do ascendente italiano.

Para ajudar na busca, buscar maneiras de obter cidadania italiana via escritório de advocacia pode ser uma ótima opção. Porque os advogados especialistas no assunto darão as orientações e ajudarão nas demais etapas.

Diferenças entre cidadania italiana: Jus sanguinis, via matrimônio e Jus Solis

Agora que você já sabe quais são os documentos para processo de cidadania Italiana, saiba as três formas mais utilizadas e já citadas no começo dos artigos sã0: jus sanguinis, via matrimônio e Jus Solis.

Veja agora os detalhes de cada uma e entenda se você pode se enquadrar em alguma delas:

• Jus sanguinis

O Jus sanguinis é o mais popular de todos, pois a aquisição é feita pela descendência, como o próprio significado do nome já diz: “Direito de Sangue”.

Todo cidadão que possui descendência italiana terá o direito à cidadania. Lembrando sempre que a comprovação será requerida para que o processo possa ter andamento.

• Via matrimônio

Esta é uma das formas que uma pessoa que não possui descendência direta, possa conseguir a dupla cidadania.

O primeiro ponto é que o brasileiro ou brasileira ser casado com um cidadão italiano, porém, os prazos para a obtenção mudarão de acordo com alguns detalhes.

Se o casamento tiver sido realizado no Brasil e o casal ainda não possuir filhos, o prazo de espera para será de três anos. Quando o casal já possui filhos, o tempo irá cair para um ano. O filho pode ser biológico ou adotado.

Agora se o casamento tiver sido realizado na Itália e o casal não possuir filhos, o tempo de espera será de dois anos. Mas se já possuir, a espera passa a ser de um ano.

Além dessa exigência, o brasileiro ou a brasileira deverá ter o mínimo de conhecimento no idioma italiano. Então um teste de proficiência deverá ser feito e o cidadão deverá estar no nível B1 para ser aprovado.

A regra é válida para casais heterossexuais e também para casais homoafetivos.

• Jus Solis

O Jus Solis carrega o significado de “Direito de Solo”. Então, nesse caso, todo cidadão que tiver nascido em terras italianas, por mais que não tenha descendência, também tem o direito ao reconhecimento da cidadania.

Diferença entre o reconhecimento na Itália e no Brasil

Existem duas possibilidades de obter o reconhecimento da cidadania italiana. A primeira é a realização das etapas no Brasil e a segunda, viajando até a Itália para que os processos possam ser realizados.

Veja as principais diferenças entre os dois processos:

Principais etapas realizadas no Brasil:

A primeira ação a ser tomada no Brasil é a busca pelo Consulado Italiano da região em que o cidadão é residente. Será através dele que os trâmites poderão ser iniciados.

O requerente deverá preencher um documento que será protocolado. A partir disso, o cidadão entrará na lista de espera para que os documentos possam ser entregues para a análise.  

Durante o período de espera, todos os documentos devem ser preparados para que no dia da convocação, eles possam estar prontos para a análise que será feita pelo Consulado Italiano.

A fila de espera é de mais de 10 anos. Porém, de acordo com a lei italiana, a duração deve ser de, no máximo, 730 dias. Sendo assim, caso o prazo não seja cumprido, é possível entrar com uma ação judicial no Tribunal de Roma exigindo o reconhecimento.

Principais etapas realizadas na Itália:

Quando o requerente decide realizar todo o processo na Itália, as etapas podem ser um pouco mais burocráticas. O tempo de aprovação, no entanto, tende a ser menor do que o estipulado no Brasil.

O primeiro passo será a preparação dos documentos. O recomendado é que essa organização seja feita toda no Brasil, passando até por uma análise prévia feita por um assessor contratado.

Tendo todos os documentos em mãos, a viagem poderá ser agendada. Chegando na Itália, o cidadão deverá encontrar uma residência legal, pois o documento de comprovação de residência deverá ser feito e comprovado pelo oficial que realizará uma visita no endereço fornecido.

Tendo a comprovação da residência, chegou a hora de entregar os documentos ao órgão responsável da Itália, o chamado Ufficio dello stato civile. Eles irão verificá-los e ainda gerar uma certidão de não renúncia, onde comprovará que o ascendente italiano não renunciou a sua cidadania no passado.

Com a aprovação em todas as fases citadas, basta esperar a convocação para a emissão dos documentos. Lembrando que o passaporte será emitido pela Polícia Federal e só acontecerá quando o cidadão tiver a sua identidade italiana em mãos.

Aprendeu as diferenças entre cidadania italiana? Agora conte com a Rotunno

Agora que você já sabe quais são as diferenças na cidadania italiana, vai um alerta: por mais que os passos apresentados possam parecer fáceis,  são trabalhosos e devem seguir, corretamente, os critérios estabelecidos pelos órgãos. Por isso é importante que sejam feitos com o auxílio de profissionais qualificados e com experiência no assunto.

A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em processos imigratórios, que pode ajudar na busca de documentos e em todas as etapas do processo de obtenção na nacionalidade.