Mesmo que a Itália tenha sido considerada o país mais flexível da União Europeia quanto a aprovações, encontrar uma empresa para te auxiliar no processo de cidadania italiana em Porto Alegre é muito importante para garantir assertividade e tranquilidade.
Cidadãos italianos, além de terem o 4º passaporte mais poderoso do mundo, podem residir e trabalhar livremente em qualquer um dos outros 27 países da União Europeia e possuem dispensa consular para 187 países, incluindo os EUA.
Se você quer usufruir dessas vantagens, aprenda agora por onde começar e fique um passo mais próximo de encontrar uma assessoria de cidadania italiana em Porto Alegre.
Cidadania Italiana: quem tem direito?
Para ter direito a solicitar o reconhecimento da nacionalidade, basta ter descendência e conseguir comprovar ou casar com um italiano. O que quer dizer que, de acordo com estimativas, 15% da população brasileira (30 milhões de pessoas) esteja apta para isso.
Em cada uma das hipóteses de requerimento, é preciso observar alguns pontos:
Cidadania Italiana em Porto Alegre por descendência
É importante observar algumas questões antes de entrar com a solicitação:
- Qual é a data de falecimento do antepassado? – Por conta da unificação da Itália, que aconteceu em 17 de março de 1861, para que a transmissão aconteça, o antepassado precisa ter falecido após essa data.
- É originário de Veneto? – Veneto era um estado na península itálica entre 1815 e 1866. Para ter direito a cidadania, o antepassado precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.
- O antepassado abriu mão da cidadania italiana através da imigração? – Se a resposta for positiva, é necessário realizar uma pesquisa para entender se a pessoa já tinha um filho antes de acontecer. Caso não, o direito de transmissão não foi repassado.
- Data de nascimento em casos de antepassados do gênero feminino – Existiu uma lei italiana que proibia as mulheres de passaram o direito de requerimento de cidadania para o filhos. A partir de 1º de janeiro de 1948, no entanto, com a publicação da Constituzione della Repubblica, as mães passaram a transmitir a descendência. Quem tem um antepassado nascido antes do período, não se preocupe: através do processo de cidadania italiana via materna judicial, é possível obter o reconhecimento.
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Cidadania italiana em Porto Alegre por casamento
A naturalização por casamento só pode ser solicitadas em algumas circunstâncias:
- Tempo de união no Brasil – três anos, caso o casal não tenha filho. Se tiver, seja adotado ou biológico, o casamento deve ter duração mínima de um ano e meio.
- Tempo de união na Itália – se o casamento tiver ocorrido na Itália, por outro lado, a espera mínima é dois anos para casais sem filhos. Para aqueles que têm filhos, a espera é de um ano.
- Proficiência no idioma italiano – A especificação é recente e veio por conta do Decreto Salvini. Sendo assim, o solicitante precisará de um certificado de proficiência B1.
Quais são os caminhos para conseguir a cidadania italiana em Porto Alegre?
Existem três maneiras de como conseguir a cidadania italiana em Porto Alegre. Conheça quais são:
Cidadania italiana via administrativa através de consulado italiano no Brasil
A solicitação através do consulado italiano no Brasil é a mais comum. Basta fazer o levantamento de documentos e preencher a ficha de requerimento. A data da convocação é divulgada na Internet e pode demorar muitos anos até a data da entrevista.
Tempo de espera: o tempo de espera na fila do consulado é de mais de 10 anos.
Custo: a taxa do processo é de 300 euros, porém você também gastará com tradução juramentada e apostilamento.
Cidadania italiana via Judicial
A cidadania italiana via judicial é baseada nos artigos 2 e 4 da lei 7 de agosto de 1990, n. 241 9D.P.R. 18 abril 1994, n. 362,que diz que os descendentes de italianos devem obter o reconhecimento da cidadania em até 730 dias a partir da data de entrada do pedido. Como já é de se esperar, por conta da enorme demanda, alguns consulados, como os dos estados de SP, PR, RS e DF, não conseguem concluir no prazo. Esse meio consiste na contratação de um advogado para para entrar com uma ação judicial na Itália contra o Consulado, pedindo que a lei seja cumprida.
O primeiro passo é preencher o requerimento no Consulado Italiano no Brasil e depois, com o comprovante da inscrição na fila consular em mãos, é preciso encontrar um profissional registrado na Ordem dos Advogados da Itália.
Tempo de espera: a espera até a nacionalidade ser reconhecida é entre 18 e 24 meses.
Custo: o custo é de R$ 9 mil a 20 mil por requerente, dependendo do número de participantes de um mesmo processo.
Cidadania italiana via comune italiano
Nesse caminho para conseguir a cidadania italiana, todo o processo é realizado na Itália. Pode ser feito de duas formas: por conta própria ou através de assessoria. Conheça mais sobre cada maneira:
⇒ Por conta própria: a pessoa precisará ir até a Itália, se hospedar em uma residência e esperar a avaliação da polícia, que analisará o comprovante de solicitação de moradia, o passaporte e se o imóvel é adequado. Depois, deverá apresentar os documentos ao Ufficio dello Stato Civile em ordem cronológica, junto com uma árvore genealógica simples.
⇒ Via assessor: através de uma procuração, um profissional resolverá todas as questões envolvendo a cidadania pelo cliente. É a maneira mais assertiva de concluir o processo, pois o assessor possui experiência.
Tempo de espera: a expectativa é de que a aprovação ocorra a partir de 4 meses
Custo: o custo é em torno de R$ 40 mil.
Qual é a documentação para solicitar a nacionalidade italiana?
Do requerente
1. Árvore genealógica
2. Ficha de Cadastro para requerimento
3. RG, CPF, Título de Eleitor (Cópia e Original)
4. Comprovante de Residência (no máximo, de 6 meses)
5. Certidão de registro civil em inteiro teor apostilados, em segunda via original, recentes
e em bom estado de todos os familiares até chegar no ancestral italiano.
Do ancestral
1. Certidão de casamento
2. Certidão de óbito
3. Certidão de Naturalização (se houver)
4. Certidão Negativa de Naturalização
5. Estratto dell’Atto di Nascita emito pelo Comune competente OU Certidão de Batismo,
emito pela Paróquia local.
*Em processo judiciais, o advogado deverá elaborar uma procuração e precisará do protocolo ou comprovante de inscrição.
A importância de uma assessoria para cidadania italiana em Porto Alegre
Se você quer um processo mais assertivo, rápido e tranquilo, contrate uma assessoria especializada. Esse profissional pode te ajudar com a preparação de documentos, realizar agendamentos, fazer procurações e cuidar de tudo por você.
A Rotunno é uma empresa especializada em processo imigratórios e assessoria jurídica. Podemos te auxiliar em todas as etapas do processo. Consiga sua dupla nacionalidade de uma maneira mais fácil e com o melhor custo-benefício do mercado.
Entenda mais sobre os custos para tirar a cidadania italiana.
